DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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243
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03,
PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
RTC
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
09.247.387/0001-50,
CRGTF00525312025,
15/10/2025;
CRGTF00525322025,
15/10/2025;
TRANSLOPES
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 05.057.935/0002-09, CRGTF00525362025, 05/12/2025;
TRANSPONTAL TRANSPORTES LTDA, 50.689.517/0001-08, CRGTF00525562025, 08/12/2025;
TRANS GLOBALE LTDA, 50.715.126/0001-10, CRGTF00525592025, 08/12/2025; S E M E N T ES
TOMBINI
LTDA,
48.201.308/0001-21,
CRGTF00525892025,
08/12/2025;
SPERANZA
PRODUCAO,
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO DE
FRUTAS
LTDA,
48.208.320/0001-68,
CRGTF00525942025, 08/12/2025; S.PESSOA
DISTRIBUIDOR IMPORT.E EXPORT.LTDA .,
04.823.214/0001-19, CRGTF00525982025, 08/12/2025; S R RODRIGUES TRANSPO R T ES
LTDA,
48.262.977/0001-03,
CRGTF00525992025,
08/12/2025;
CRGTF00526002025,
08/12/2025; TB ARAUJO LTDA, 48.398.021/0001-33, CRGTF00526142025, 08/12/2025;
CRGTF00526152025, 08/12/2025; SOBRINHO TRANSPORTES LTDA, 48.398.684/0001-58,
CRGTF00526162025,
08/12/2025;
TRANSCLARA
TRANSPORTADORA
LTDA,
48.428.199/0001-80,
CRGTF00526202025,
08/12/2025;
TINDIANA
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
05.089.654/0008-23,
CRGTF00526462025,
09/12/2025;
TRANSPORTADORA
TRANSROMI
LTDA,
02.707.597/0001-34,
CRGTF00526542025,
16/10/2025;
SANA
LOG
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
37.929.873/0004-36,
CRGTF00526872025,
09/12/2025;
TRANSEG
TRANSPORTES
E
LOCACAO
LTDA,
27.515.505/0001-45, CRGTF00526902025, 05/12/2025; TRANSERTAO AGRO TRAN S P O R T ES
E
LOGISTICA
LTDA,
28.978.723/0001-89,
CRGTF00527172025,
10/12/2025;
CRGTF00527252025, 10/12/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.707/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
POSTO DE COMBUSTIVEIS ITIQUIRA MATO GROSSO LTDA, 50.534.195/0001-28,
CRGTF00525232025,
05/12/2025;
PETROPOLIS
COMBUSTIVEIS
E
SERVICOS
LTDA,
50.619.256/0001-50,
CRGTF00525422025,
05/12/2025;
RECICLAGEM
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE SUB PRODUTOS DE ANIMAIS DO MATO GROSSO LTDA, 05.062.988/0005-60,
CRGTF00525452025, 05/12/2025; RD-X LOG TRANSPORTES LTDA, 48.227.740/0001-91,
CRGTF00525962025, 08/12/2025;
POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE
ESTRELAS LTDA,
48.270.627/0001-99, CRGTF00526012025, 08/12/2025; ROYAL CANIN DISTRIBUIDORA LTDA,
48.284.579/0004-30,
CRGTF00526032025,
08/12/2025;
R
PADILHA
TRANSPORTE
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 48.407.485/0001-69, CRGTF00526172025,
08/12/2025; POSTO
FORMULA 1
LTDA, 48.448.157/0001-00,
CRGTF00526222025,
08/12/2025; PEREIRA
TRANSPORTES LTDA,
48.497.034/0001-60, CRGTF00526292025,
08/12/2025; REALCE ELETRODOMESTICOS LTDA, 05.091.666/0001-16, CRGTF00526502025,
09/12/2025; PIETRA TRANSPORTES
LTDA, 50.960.080/0001-03, CRGTF00526712025,
09/12/2025; POSTO
VIP BARRETO
LTDA, 51.022.488/0001-99,
CRGTF00526792025,
09/12/2025; RODOPINHAIS TRANSPORTES LTDA, 51.056.727/0001-21, CRGTF00526812025,
09/12/2025; RAIZEN ENERGIA S.A, 08.070.508/0083-14, CRGTF00526942025, 31/05/2025;
RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0001-16, CRGTF00526992025, 10/12/2025;
CRGTF00527312025, 10/12/2025; CRGTF00527762025, 12/12/2025; CRGTF00527842025,
12/12/2025; PHB LOG TRANSPORTES LTDA, 51.091.322/0001-24, CRGTF00527382025,
09/12/2025;
RKO
ALIMENTOS
LTDA,
20.122.197/0002-20,
CRGTF00527402025,
14/06/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.708/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18,
NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições
previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política
de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser
encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por
escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da
ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO
ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;
TRR ITIQUIRA MATO GROSSO LTDA, 50.543.881/0001-65, CRGTF00525242025,
05/12/2025; TRANSPORTARE LOGISTICA LTDA, 50.749.807/0001-08, CRGTF00525642025,
08/12/2025; V & D LOG LTDA, 50.804.344/0001-21, CRGTF00525732025, 08/12/2025;
VINICOLA VAZ
INDUSTRIA E COMERCIO
DE VINHOS
LTDA, 48.227.758/0001-93,
CRGTF00525972025, 08/12/2025; UNIAO LOTUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,
48.365.249/0001-27, CRGTF00526112025, 08/12/2025; TRANSTEK TRANSPORTES LTDA,
07.154.935/0001-71, CRGTF00526562025, 16/10/2025; CRGTF00527852025, 21/10/2025;
TRANSPORTES MAURICIO LTDA, 85.512.705/0001-40, CRGTF00527052025, 17/10/2025;
CRGTF00527082025, 17/10/2025; CRGTF00527112025, 17/10/2025; CRGTF00527122025,
17/10/2025; VICOLOG TRANSPORTES LTDA, 12.407.691/0001-21, CRGTF00527322025,
10/12/2025;
TRANSPORTADORA
TRANSROMI
LTDA,
02.707.597/0001-34,
CRGTF00527522025, 20/10/2025.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.709/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
AUTO POSTO MAXX VIII LTDA, 36.505.726/0001-23, , FREVP00987922025,
773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00988352025, 773-0;
GLUX ENGENHARIA E SERVICOS S/A, 19.564.204/0001-83, , FREVP00988382025, 773-0;
,
FREVP00988492025,
773-0;
ADILSON PEREIRA
DOS
SANTOS,
***.893.901-**,
,
FREVP00988402025,
773-0;
ALESSANDRO
MARTINEZ
NG,
***.319.307-**,
,
FREVP00988432025, 773-0; IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA,
03.598.276/0001-01, , FREVP00988442025, 773-0; COOPERATIVA SUL RIO GRANDENSE
DE LATICINIOS LTDA. EM LIQUIDACAO, 87.455.432/0002-56, , FREVP00988502025, 773-
0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00988512025, 773-
0; , FREVP00988532025, 773-0; , FREVP00988632025, 773-0; , FREVP00988692025, 773-
0; EDIMAR JOSE DA SILVA MEDEIROS, ***.401.486-**, , FREVP00988542025, 773-0;
ISABELA SANTANA MAGESTE, ***.102.796-**, , FREVP00988562025, 773-0; FLAVIO
ARLINDO ABRANCHES TEIXEIRA, ***.797.916-**, , FREVP00988572025, 773-0; MANOEL
DA SILVA ADAO, ***.558.427-**, , FREVP00988582025, 773-0; ALINE DE PAULA
LACERDA LIMA, ***.158.966-**, , FREVP00988602025, 773-0; ODEIR JOSE CAETA N O,
***.283.426-**, , FREVP00988642025, 773-0; ANDREA TEIXEIRA SILVEIRA, ***.002.830-
**, , FREVP00988702025, 773-0; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOPES, ***.154.308-**,
, FREVP00988752025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
90.710/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de dezembro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SALVADOR
LOGISTICA
E
TRANSPORTES
LTDA,
07.452.156/0001-52,
,
FREVP00988362025,
773-0;
PSE
PROJETOS
E
SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
42.046.169/0001-22, , FREVP00988372025, 773-0; TAVARES TRANSPORTES E FRETAMENTO
LTDA, 11.538.708/0001-17, , FREVP00988392025, 773-0; WILGLEY FONSECA BERGAMIN,
***.587.297-**, , FREVP00988412025, 773-0; ROGERIO BORGES, ***.728.851-**, ,
FREVP00988422025, 773-0; P H S ANDRADE ATACADISTA DE ALIMENTOS, 37.104.332/0001-26,
, FREVP00988462025, 773-0; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS JARDIM PRIMAVERA
LTDA, 17.086.407/0001-86, , FREVP00988452025, 773-0; VALERIA CRISTIANE MEDINA
MACHADO DA SILVA, ***.916.307-**, , FREVP00988482025, 773-0; UTILICAR RENT A CAR LTDA,
14.217.886/0001-34, , FREVP00988522025, 773-0;
, FREVP00988552025, 773-0; ,
FREVP00988592025, 773-0; , FREVP00988722025, 773-0; ROGERIO DURELES CORRENTE,
***.900.457-**, , FREVP00987982025, 773-0; RF ATACADO DISTRIBUIDOR E INDUSTRIA LTDA,
50.163.413/0002-46, , FREVP00988612025, 773-0; PATRIC DELEON ANDRE, ***.330.736-**, ,
FREVP00988652025, 773-0; SOONIBUSBH COMERCIO E SERVICOS LTDA, 25.195.750/0001-97, ,
FREVP00988662025, 773-0; RODRIGO DA SILVA VIEIRA, ***.699.106-**, , FREVP00988682025,
773-0; RONDAVE LTDA, 25.480.914/0001-28, , FREVP00988672025, 773-0; TRANSPORTE
LIQUITRANS PINHEIRO LTDA, 34.134.274/0001-95, , FREVP00988712025, 773-0; SRGO
TRANSPORTES LTDA, 23.430.778/0001-36, , FREVP00988742025, 773-0.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
Substituta
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.068264/2025-64.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços
comuns de apoio
administrativo e de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, de forma contínua, para atender as necessidades da ANTT nos estados do
Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, no âmbito da COLOG/CE e Escritórios
vinculados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total: R$
2.204.721,84. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.067261/2025-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e
suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Valor Total: R$
260.055,75. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
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