DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEMAIS MEMBROS DO NÚCLEO FAMILIAR:
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.NOME
.CPF (se possuir)
.GRAU DE PARENTESCO
.I DA D E
.R E N DA *
. .1
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*Informação dispensável somente para os familiares menores de 18 (dezoito) anos.
As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo responder legalmente no caso de falsidade das informações prestadas, a qualquer momento, o que acarretará
a eliminação do Concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
_________________ (cidade/UF), ___ (dia) de ______________ de _________
___________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Maxvideo Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 2º
Termo Aditivo: Proceder à revisão dos cálculos referentes ao equilíbrio econômico-
financeiro do 1º Aditamento do ajuste, adequando, proporcionalmente, o item 8.1, que
trata do "Preço", contemplando a 1ª repactuação; Fundamento Legal: artigo 135, da Lei
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.06; PTRS: 168.413;
Data da assinatura: 15/12/2025; Proc. nº: 0002637-11.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-
CON-2024/00056. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0046921-53.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.024.11.2023 ao
Contrato nº 04.024.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
02.435.614/0001-21; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais
para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de
assinatura: 12/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia,
Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Francisco Lara Rocha, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0010450-33.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.027.11.2023 ao
Contrato nº 04.027.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
59.456.277/0001-76; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais
para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data
de assinatura: 12/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade de licitação; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho
Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. João Carlos Orestes, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARIA DE NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração do caput da
cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de
2025-12-15, Seção 3. Alteração do texto do preâmbulo do referido instrumento
contratual. Onde se lê: [...] a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 14.181.341/0001-15, situada na Av. Antônio Artioli, 570, Bloco E, CJ 221,
Edifício Swiss Park, Bairro Jardim São João (Viracopos), na cidade de Campinas/SP, CEP
13049-253, neste ato representada por sua administradora, Senhora TEREZA CRISTINA
BULBOL ABRAHÃO,
portadora do CPF
n. ***.***.***-**,
doravante designada
CONTRATADA [...]
Leia-se:
[...] e a pessoa jurídica UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n. 14.181.341/0001-15, situada na rua Luíza Rodrigues da Rosa, n. 77,
Quadra 10.621-J4, Lote 001, Sala 01, Residencial Swiss Park, Campinas, SP, CEP n.
13.049-413, neste ato representado por seu sócio administrador, Senhor Juliano
Barbosa Carneiro, inscrito no CPF sob n. ***.***.***-**, domiciliado em Manaus, AM,
doravante designada CONTRATADA [...]
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 033/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido a partir de 01/12/2025.
Processo SEI:
0050299-29.2019.6.05.8000. ASSINATURA:
28/11/2025. SIGNAT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Emily Tesch Sabaini Ferraz, pela
Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual
aquisição e instalação de equipamentos, com reconhecimento facial, para controle de
acesso de magistrados, servidores e demais usuários da Justiça Eleitoral, nos imóveis
do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizados na capital do estado
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 070013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
IMPEDIMENTO - CT N.º 69/2022
Os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FAZEM SABER que, por
unanimidade, mantiveram a decisão da Presidência deste Tribunal, a qual aplicou à
empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
10.533.966/0001-48, a penalidade de IMPEDIMENTO de Licitar e Contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se
refere o inciso XIV do art. 4º desta Lei, com fundamento na Cláusula Décima Segunda, Item
12.2, alínea d, do Contrato n.º 69/2022 e nos termos do art. 7º da Lei n.º 10.520/2002,
pelo prazo total de 30 (trinta) dias, em razão de falhas no pagamento do plano de saúde
dos funcionários, mesmo sendo feito o desconto do colaboradores em folha de
pagamento. CT n.º 69/2022. Processo SEI n.º 2024.0.000002329-2. Assina, pelo TRE, José
Maximiliano Machado Cavalcanti, Desembargador Eleitoral Relator do TRE/CE. DATA:
31/10/2025
José Maximiliano Machado Cavalcanti
Des. Eleitoral Relator do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente da Ata de Registro de Preços
n° 01/2025. As Partes: como contratada, TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ,
inscrita
no
CNPJ
sob
n° 32.033.349/0001-16,
e
como
contratante,
o
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à
empresa TORTERIA
SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA,
no valor
de R$
471,06
(quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos), referente à despesa de prestação
de serviço de 01 (um) mestre de cerimônia, prestado no dia 05/12/2025, nos termos
do art. 149 da Lei n.º 14.133/2021, e a autorização contida no SEI nº
2025.0.000020664-4. Assina pelo TRE/CE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes,
Diretora-Geral. Data: 11/12/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70015
Nº Processo: 24125520256088000. Objeto: Contratação dos serviços de
produção audiovisual, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 16/12/2025) 70015-00001-2025NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70015
Nº 
Processo: 
68283720236088000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo mediante
alocação de postos de trabalho de Assistente Administrativo para a sede do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90036-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código
SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 16/12/2025) 70015-00001-2025NE000156

                            

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