DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0008251-39.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento
de item 01 - storages all-flash, item 02 -expansão de armazenamento, item 03-
treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2031.
Valor Total: R$ 1.712.722,36. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo,
com dedicação exclusiva de mão de obra.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 070019-00001-2025NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de veículos tipo
híbrido plug in (PHEV).
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2025) 070019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 18.060.449/0001-00
- PHODIUM
SOLUCOES CONSULTORIA
E GESTAO
LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 18/2022, pelo período de
01/01/2026 a 01/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993,
bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento acima referenciado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.615,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES -
167661;
Natureza
da Despesa:
339039;
Valor
da
Despesa: 57.615,41.
DATA
DE
ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto
dos Santos, Presidente e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 50/2013.
Nº Processo: 0001022-79.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: GERCIANE ILKA ALPES DA SILVA. OBJETO: a prorrogação da vigência do
Contrato n.º 050/2013, para o período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93, o art. 3º da lei 8.245/91, bem como Parágrafo
único da Cláusula Segunda do Contrato 050/2013. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
28.236,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL
DA DESPESA: R$ 28.236,24. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada,
Gerciane Ilka Alpes da Silva, locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 0018133-37.2021.6.17.8000.
Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato n. 54/2021, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do
citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 639,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661; Natureza da Despesa: 3390.39.69; Valor da despesa: 639,60. DATA DE A S S I N AT U R A :
15/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos,
Desembargador Presidente e pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 62/2022, referente à prestação de serviços de segunda
conexão de acesso à internet, com serviço de proteção contra ataques cibernéticos,
firmado entre o TRE-RS e a empresa Brfibra Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Rivan Sousa
Melo. Proc. SEI n. 0003612-42.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-12-2025.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa P. CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ n. 48.199.907/0001-58, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 30 dias, em virtude de não enviar a proposta adequada ao último lance
ofertado para o item 4 do Pregão 90020/2025, conforme estabelecido no art. 10, inc. IV da
IN TRE-RS-P n. 121/2024, forte nos itens 14.1, inc. V, letra "a", e 14.2.4 do Pregão
mencionado, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021. Devidamente notificada,
a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0010935-93.2025.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2025.0.000035520-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação
da dispensa eletrônica nº 156/2025, destinada à aquisição de ferramentas, bobina de
senha, pilhas, removedor de etiquetas e de materiais de limpeza, sendo vencedoras do
item 1, a empresa RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, pelo valor de R$
3.155,20; dos itens 2 e 3, a empresa 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOS, pelos valores de R$
1.492,50 e R$ 845,10, respectivamente; do item 4, a empresa JC SOLUCOES FACILITADORA
DE NEGOCIOS LTDA, pelo valor de R$ 8.500,00; dos itens 5 e 6, a empresa PRONUS
COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. pelos valores de R$ 2.250,00
e R$ 995,17, respectivamente; do item 7, a empresa LEONARDO DE LIMA FARIA, pelo valor
de R$ 5.116,12; do Grupo 1 (itens 9 a 14), a empresa DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, pelo valor R$ 13.672,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Ressalte-se que
o item 8 restou fracassado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2025.0.000041589-8.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 90040/25, destinado ao registro de preços para a aquisição de materiais
denominados como
"Kit de
Eleição", sendo
a empresa
RC TEIVE
COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. vencedora dos itens 23, 24 e 26, com os valores de R$ 25.647,60, R$
21.295,08 e R$ 22.542,45, respectivamente; a empresa SINOSPEL LTDA. vencedora dos
itens 9 e 10, com os valores R$ 10.303,92 e R$ 19.846,47, respectivamente; a empresa
AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA.,
vencedora do item 16, com o valor de R$ 15.117,00; a empresa LUCAS GUILHERME DA
SILVA, vencedora do item 17, com o valor de R$ 12.162,60; a empresa RCB SOLUÇÕES . CO M
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos itens 18, 19 20 e 21 com os valores de R$
2.121,26 , R$ 2.239,71, R$ 2.252,05 e R$ 2.221,20, respectivamente; a empresa CASTRO E
CASTRO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., vencedora do item 22, com o valor de R$
73.194,03; a empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. vencedora do
item 25, com o valor de R$ 49.889,22; a empresa KOPU BRINDES LTDA, vencedora dos itens
27 e 28, com os valores de R$ 78.705,00 e R$ 26.226,00, respectivamente.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2024.0.000008092-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico nº 90045/25, destinado à aquisição de material de eletrônica e de
refrigeração, sendo a empresa UDIMAXBR COMERCIO LTDA vencedora do Grupo 1 e
dos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, com os valores de R$ 6.571,50, R$ 3.060,00, R$
970,00, R$ 300,00, R$ 148,50, R$ 495,00, R$ 1.038,00 e R$ 560,00, respectivamente;
a empresa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA vencedora do Grupo 2 e dos
itens 16, 17, 18 e 19, com os valores de R$ 3.807,90, R$ 1.677,90, R$ 560,00, R$
445,00 e R$ 1.125,00, respectivamente; a empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS vencedora do Grupo 3 e dos itens 20, 21, 22 e 23, com os valores
de R$ 30.985,40, R$ 1.760,00, R$ 306,90, R$ 24.318,50 e R$ 4.600,00, respectivamente;
a empresa MSS REFRIGERACAO LTDA vencedora do Grupo 4 e dos itens 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com os valores de R$ 5.999,43, R$ 275,93, R$ 574,00, R$
1.620,00, R$ 1.440,00, R$ 120,00, R$ 121,50, R$ 252,00, R$ 126,00, R$ 135,00, R$
435,00 e R$ 900,00, respectivamente; a empresa 54.495.533 ALEX LOPES DA SILVA
vencedora do item 1, com o valor de R$ 2.147,50; a empresa ASL COMERCIO E
SERVICOS LTDA vencedora dos itens 2 e 7, com os valores de R$ 2.931,50 e R$
1.910,00, respectivamente; a empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA vencedora do item
3, com o valor de R$ 3.670,00; a empresa ELETRICA VILEMAR LTDA vencedora do item
4, com o valor de R$ 4.045,80; a empresa FELDMANN WILD LEITZ COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA vencedora do item 6, com o valor de R$ 1.400,00;
a empresa PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA vencedora do item 8,
com o valor de R$ 938,91.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 02/2025
(doc.4258457), para fazer constar da cláusula quarta o remanejamento de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) do saldo originalmente previsto para o exercício de 2026, para reforço
do exercício de 2025, conforme autorização constante do protocolo 2023.0.000010610-
8, de modo que o valor contratual para 2025 passa de R$ 433.897,50 para R$
453.897,50, e o valor para 2026 passa de R$ 634.454,83 para R$ 614.454,83,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n. 26.290.918/0001-06, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica de Licitação n. 99010/2025, pelo período de
15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.830/2025.
Florianópolis, 22 de outubro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70018
Nº Processo: 0007023-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, instalação de peças,
partes, acessórios e todos os demais suprimentos, sob o regime de cobertura total a serem
realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência
e de Combate a Incêndio, nos Sistemas de Hidrantes e nas Portas Corta-Fogo dos prédios
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90002-2026. 
Entrega 
das