DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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288
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
I N T I M AÇ ÃO
Intimam-se os inscritos, diante da impossibilidade de intimação pessoal, por
estarem em local incerto e não sabido, quanto as seguintes decisões: Pleno: PAD
2022.6.20024610- HANSEL IMOVEIS LTDA - J2658 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MIGUEL
ANTONIO HANSEL - F9249. Pleno em 27/11/2025: RETIRADO DE PAUTA; PAD 002/22 - JOSÉ
GERALDO DE VASCONSELOS - F30385. Decisão da Pleno em 27/11/2025: aplicação da sanção
de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES.
1ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20047211 - RODRIGO ALVES GASPAR - F28993.
Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CENSURA; PAD
2024.6.20047239 - CLAUDIR DA SILVA - F31547. Decisão da 1ª Turma Julgadora em
28/11/2025:
aplicação
da
sanção
de MULTA
DE
02
(DUAS)
ANUIDADES;
PAD
2023.6.20035459 - (I) BERTOLAZO E BOMFIM IMÓVEIS LTDA ME - J5353, CLEUNICE DO
BOMFIM BERTOLAZO - F25004 E (II) RENAN BERTOLAZO - F29274. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 01 (UMA) ANUIDADE PARA
AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20049585 - ILS CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - J4350
E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA IVONE LOPES SAMAGALSKI - F17240. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA
AMBAS REPRESENTADAS. PAD 2024.6.20045946 - COSTA RICA IMÓVEIS LTDA - J7132 E SEU
RESPONSÁVEL TÉCNICO ELIELTON ROGERIO DA SILVA - F35981. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA
CADA REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20048526 - JOSÉ LUIZ BAMBULIM - F26167. Decisão da
1ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS)
ANUIDADES; PAD 2024.6.20046894 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPON S ÁV E L
TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025:
aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS;
PAD 2024.6.20045233 - IMOBILIÁRIA IMPERIAL LTDA - J3144 E SUA RESPONSÁVEL TÉC N I C A
VERACI SALETE SVIDERSKI - F10800. Decisão da 1ª Turma Julgadora em 28/11/2025:
aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DOA) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD
2024.6.20045487 - INVESTINDO CASCAVEL CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - J6120 E SEU
RESPONSÁVEL TÉCNICO GUILHERME MORTARI RODRIGUES - F28572. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA
AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20048923 - LOCAR FÁCIL ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA -
J6349 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO ISRAEL BRANDÃO ALBACH SILVA - F31217. Decisão da 1ª
Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUI DA D ES ,
C/C ADVERTÊNCIA PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20039187 - B M A IMÓVEIS
LTDA - ME - J5224 SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA
AMBBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20046773 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E SUA
RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA
AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20048168 - (I) LONDRINA CRED - SERVIÇOS E
COBRANÇAS LTDA ME - J5533 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO LUCIANO VICTOR HRUSCHKA -
F26784 E (II) JUSSARA FERNANDES HRUSCHKA. Decisão da 1ª Turma Julgadora em
28/11/2025: EXTINÇÃO E ARQUIIVAMENTO; PAD 2024.6.20047699 - ALL IMÓVEIS CA R LO S
DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 1ª
Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUI DA D ES
PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20046933 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E
SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. Decisão da 1ª
Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCR I Ç ÃO
PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20047333 - BMA IMÓVEIS LTDA ME - J5224 E
SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO - F23796. CANCELAMENTO
DA INSCRIÇÃO PARA AMBAS REPRESENTADAS.
2ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20048524 - ROBSON DA SILVA BITTENCOURT -
F33919. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de
ADVERTÊNCIA; PAD 2024.6.20046189 - TAILTON FERNANDO DINIZ - F35938. Decisão da 2ª
Turma
Julgadora em
27/11/2025:
aplicação da
sanção
de ADVERTÊNCIA;
PAD
2024.6.20047294 - PATRÍCIA FRANCK SILVEIRA - F30202. Decisão da 2ª Turma Julgadora em
27/11/2025:
aplicação
da
sanção
de MULTA
DE
02
(DUAS)
ANUIDADES;
PAD
2024.6.20046862 - JONATHAN CESAR CECATO - F32493. Decisão da 2ª Turma Julgadora em
27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2023.6.20036761 - LIMA E ALBERTINI NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - J7044 E SEU RESPONSAVEL TÉCNICO: ATILIO EDUARDO ALBERTINI -
F23890. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE
04 (QUATRO)
ANUIDADES, C/C
SUSPENSÃO DA
INSCRIÇÃO POR
90 DIAS;
PAD
2024.6.20039364 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA - J3273 e sua responsável técnica Sra.
ROSELY MAYUMI MIYASAKI - F10929. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025:
ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20038940 - JOSÉ CARLOS DA SILVA - F23764. Decisão da 2ª
Turma Julgadora em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20046779 - JONATHAN
CESAR CECATO - F32493. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção
de MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD
2024.6.20050150 - FICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - J7081 e seu responsável técnico Sr.
ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO - F26535; MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20048519 - ROBSON DOS SANTOS
OLIVEIRA - F23115. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de
MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20045925 - CELINE, ALMEIDA E CIA LTDA -
J3929 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO FLÁVIO CELINE - F16353. Decisão da 2ª Turma Julgadora
em 27/11/2025: ARQUIVAMENTO; PAD 2024.6.20048182 - IMOBILIÁRIA SANTAMERICA LTDA
- J3703 E RAQUEL COSTA MORETTO - F18118. Decisão da 2ª Turma Julgadora em
27/11/2025: aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA; PAD 2024.6.20048516 - VAUR I D ES
MOREIRA - F8614. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de
MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES; PAD 2024.6.20050154 - FICA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - J7081 e seu responsável técnico Sr. ARLLEN ALBERTO BASTOS DO CARMO - F26535.
Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 04
(QUATRO) ANUIDADES, C/C SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO POR 90 DIAS; PAD 2024.6.20043945
- BAMINGER IMÓVEIS LTDA - J4384; SANDRO GERMANO BAMINGER - F17848; JEAN SANTOS
- F26443. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE
02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20050767 - SALA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - J6506 e sua responsável técnica Sra. LUCIANE PINTO
BRANDÃO - F38991 MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBAS REPRESENTADAS; PAD
2024.6.20046797 IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 e seu responsável técnico Sr. DAVIS
FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 2ª Turma Julgadora em 27/11/2025: aplicação da
sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS.
3ª Turma Julgadora: PAD 2024.6.20046815 - JUAN PABLO MARTINS DA SILVA -
F29503. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE
02 (DUAS) ANUIDADES, C/C CENSURA; PAD 2024.6.20047314 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME -
J4933 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, C/C
CENSURA; PAD 2024.6.20046801 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU RESPONSÁV E L
TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma Julgadora em
28//11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBOS
REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046844 - IMOBILIÁRIA FM LTDA-ME - J4933 E SEU
RESPONSÁVEL TÉCNICO DAVIS FABIANO MARTINS - F21239. Decisão da 3ª Turma Julgadora
em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA AMBOS
REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046823 - LE BLANC IMÓVEIS EIRELI - J4090 E SEU
RESPONSÁVEL TÉCNICO SANDRO RODRIGUES MACIEL - F15926. Decisão da 3ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO PARA
AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20046805 - A. PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - J6767 E
SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO ARMANDO PEREIRA DA SILVA - F33274. Decisão da 3ª Turma
Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 02 (DUAS) ANUIDADES PARA
AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20049590 - RAQUELINE GEMBAROVSKI - F38879.
Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: ARQUIVAMENTO; F76/19 - ROSANGELA
MARIA DE SOUZA - F30480; F77/19 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA - F30480; F78/19
ROSANGELA MARIA DE SOUZA - F30480. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025:
aplicação da sanção de MULTA DE 03 (TRÊS) ANUIDADES, C/C ADVERTÊNCIA (sanção única
para os três processos); PAD 2024.6.20044852 - ALIANE TONIAL - F15943 - Decisão da 3ª
Turma Julgadora em 28/11/2025: RETIRADO DE PAUTA; PAD 2024.6.20049371 - IGOR
RICARDO ARRUDA SILVA - F19065. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação
da sanção de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO; PAD 2024.6.20047707 - ALL IMÓVEIS CA R LO S
DIVENSI - J6248 E SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª
Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE
AMBAS REPRESENTADAS. PAD 2024.6.20047702 - ALL IMÓVEIS CARLOS DIVENSI - J6248 E
SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª Turma Julgadora
em 28/11/2025: aplicação da sanção de CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE AMBAS
REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20047695 - ALL IMÓVEIS CARLOS DIVENSI - J6248 E SUA
RESPONSÁVEL TÉCNICA ALEXSANDRA LASKA - F28220. Decisão da 3ª Turma Julgadora em
28/11/2025:
aplicação da
sanção de
CANCELAMENTO DE
INSCRIÇÃO DE
AMBAS
REPRESENTADAS; PAD 2024.6.20049379 - (I) IMOBILIARIA MORENA LTDA - J1765 E SEU
RESPONSÁVEL TÉCNICO MOACIR ZAFANELI SILVA - F25773 E (II) MOACIR SILVA - F8019.
Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de MULTA DE 01 (UMA)
ANUIDADES PARA AMBOS REPRESENTADOS; PAD 2024.6.20047261 - PATRÍCIA FRANCK
SILVEIRA - F30202. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025: aplicação da sanção de
MULTA DE 04 (QUATRO) ANUIDADES, C/C CENSURA; PAD 2024.6.20044750 - CONCEITO
IMÓVEIS PONTA GROSSA - EIRELI - ME - J5836 E SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO MAURÍCIO
RODRIGUES ANTUNES - F22313. Decisão da 3ª Turma Julgadora em 28/11/2025:
ARQUIVAMENTO. CEFISP: F2023.6.20029805 - JAKELINE GONÇALVES DA SILVA - F27.542 -
CEFISP Turma I em 10/06/2025 - Decisão pela aplicação da sanção de multa de 02 (duas)
anuidades; F2024.6.20044635 - CRISTIANE DUARTE AGUIAR - F44933 - CEFISP TURMA III em
30/09/2025 - Decisão pela aplicação da sanção de multa pecuniaria no valor de 02 (duas)
anuidades. Desta publicação abre-se o prazo de 30 dias para recolhimento da sanção se for
a de multa, e ou a interposição de recurso ao COFECI quanto às sanções aplicadas, a ser
protocolado
no 
atendimento
online
https://atendimento.crecipr.conselho.net.br/#/novorequerimento , presencial na Sede do
CRECI/PR 
e/ou
em 
uma 
das
Sub-regionais 
ou
via 
e-mail:
processos.discplinares@crecipr.gov.br .
Curitiba/PR, 9 de dezembro de 2025.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer equipamentos de informática visando
atender às necessidades do CREF10/PB, conforme condições especificadas no Termo de
Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2025. DOTAÇ ÃO :
6.2.2.1.01.02.009 Equipamentos de Informática. VIGÊNCIA: até 10/01/2026. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT DP Nº
00020/2025 - 11.12.25 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - "TB
COMERCIO E SERVIÇOS"- R$ 56.800,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025
CONTRATO N° 17/2021
N° Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº
04/2025 ao contrato n° 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. Valor reajustado: R$ 8.388,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081
- Serviços de Telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento
legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 16/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1709/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
Fattoria Web Consultoria e
Desenvolvimento em Informática CNPJ: 00.854.416/0001-77. Objeto: Contratação de
software de gestão ERP através de licença de uso, para as áreas de registro e
cadastramento de profissionais, fiscalização, financeiro, dentre outras, conforme as
especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 25/11/2025. Valor:
R$ 190.020,00
(cento e
noventa mil
e vinte
reais). Vigência:
06 (seis)
meses.
Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo nº 058/2022 - UASG 926188. Objeto: 5º Termo
Aditivo à contratação de solução web de serviço inteligente de autoatendimento simultâneo,
com emulação humana, através de criação de Assistente Virtual Inteligente para o Coren -
MG. Contratada para o Grupo 1: Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda..
CNPJ: 19.216.165/0001-23. Valor Total para os itens 2, 3 e 4: R$ 123.829,97. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.030/2025 - SRP Nº 90.014/2025 - UASG 926188
Processo n° 77/2025
Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalho para o Coren-MG.
Total de itens: 11. Total de grupos: 3. Edital a partir de 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/12/2025 às 08h00. Abertura
das Propostas: 08/01/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO.
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão do Exercício Profissional
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à
decisão proferida no Processo Ético Nº 1713/61/2020, torna público ter aplicado à Técnica
de Enfermagem Rosiney Mariza de Souza Alves Coren-MG-629.181-TE a penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 (DEZ) DIAS, no período compreendido
entre 10 (dez) a 19 (dezenove) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz
saber que foi adiada para a data de 16/01/2026 a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
no 90028/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: