DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2025 - CRM-PR
Contratante:
CONSELHO REGIONAL
DE
MEDICINA
DO PARANÁ.
Contratada:
SOUL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ
nº
51.659.136/0001-49. Objeto: Aquisição de 43 frigobares, Pregão Eletrônico nº 90024/2025.
Valor total: R$ 44.220,30 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses contados de 15/12/2025. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
UASG 389180
Nº Processo 792/2025. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Porto
União/SC, Rio do Sul/SC e São Miguel do Oeste/SC, com vistas à futura locação tradicional
de imóvel para instalação de Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Santa Catarina, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial
urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições e exigências
contidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados
na Sede
do CRM/SC,
no site
www.crmsc.org.br/ ou
ainda no
site
https://pncp.gov.br/.
Florianópolis, 16 de dezembro de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Assistente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL
Processo nº 90798.005894/2025-54: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Digitro Tecnologia
S.A. Objeto: segunda prorrogação do contrato de prestação de serviço na modalidade SaaS,
com o fornecimento de Sistema de Comunicação Unificada constituída de solução
completa de hardware, software e licenças para atender ao Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Paraná, compreendendo além do fornecimento, a instalação, ativação e
manutenção da oferta, e capacitação de pessoal, bem como fornecimento de API oficial da
META para utilização do chatbot com WhatsApp, com suporte ao atendimento simultâneo
de canais de chat. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Anual: R$ 69.995,04. Data da assinatura: 12/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 389195
Processo Nº: 0370035.00000003/2025-16. Objeto: Aquisição de automóvel
híbrido plug-in, 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina
Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação:
menor preço. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua
Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2025/. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
30/12/2025
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
E-mail:
licitacao@crmvpe.org.br; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região, no exercício das
suas atribuições, torna público o resultado da Licitação - Pregão Eletrônico 02/2025.
Objeto: Contratação de um provedor de Telefonia VoIP (Voz sobre redes IP) totalmente em
nuvem (SaaS); Vencedora da licitação: CUNHA INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA; CNPJ:
82.863.291/0001-06; Data da homologação: 11/12/2025; Valor mensal do objeto: R$
190,00 (cento e noventa reais).
Porto Alegre/RS, 16 de dezembro de 2025
CARMEM KIELING FRANCO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO- PERNAMBUCO-CRP-02
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº003/2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO no uso de suas
atribuições, RECONHECE
e RATIFICA o
Processo Administrativo
nº 0047/2025,
Inexigibilidade nº 003/2025, com fulcro no art. nº 74, caput e inciso III, alínea "e" da
Lei 14.133/21 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA,
DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO
PERNAMBUCO (OAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO, COM FOCO
PRINCIPAL NO ASSESSORAMENTO
EM ASSUNTOS REGIMENTAIS, BEM
COMO NA
ATUAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM DEMANDAS CONTENCIOSAS DE NATUREZA JUDICIAL E
ADMINISTRATIVA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS DEMANDAS TRABALHISTAS
CORRELATAS AO FUNCIONAMENTO DO CRP-02 com as especificações e atividades
constantes no Termo de Referência. SOCIEDADE CONTRATADA: ESTEVÃO & PINHEIRO
ADVOGADOS ASSOSSIADOS inscrito no CNPJ/MF sob nº 35.467.026/0001-29, sociedade
de advogados sediada na Rua Dom Vital, 48 - Santo Amaro, Recife - PE, 50.100-100.
Valor mensal de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e total R$ 216.000,00 (Duzentos e
dezesseis mil reais).
Recife, 25 de novembro de 2025
MARIA DE JESUS MOURA
Autoridade Superior - Conselheira Presidenta - CRP-02
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2025
A(O) Presidenta(e) da Comissão de
Ética do CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto
no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia
(Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Pedro Henrique
Dias , inscrita(o) neste Regional sob o nº 58567 , por se encontrar em local incerto e não
sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº
SEI 570400097.000109/2021-17, instaurado mediante requerimento apresentada pelo
Setor de Registros do CRP04-MG. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após
25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis
para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e
os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou
entregues
na
sede
do
CRP04-MG,
sob pena
de
revelia.
À(Ao)
psicóloga(o)
será
assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h
às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos
autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do CRP04-MG
encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP:
30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico . Belo Horizonte, 12 de dezembro de
2025. Tobias de Medeiros Chaves Ferreira
TOBIAS DE MEDEIROS CHAVES FERREIRA
Presidenta(e) da Comissão de Ética
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE MULTA Nº 21/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08
O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto na
Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP
011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de de
Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 019/2018, em aplicar a penalidade de MULTA
de 03 (três) anuidades, conforme prevê a alínea "b", do Artigo 139, do CPD (Resolução CFP
011/2019), para a Psicóloga Vanessa Cristiane de Oliveira Silva (CRP-08/10718) por infração
ao Código de Ética Profissional do Psicólogo em seus Princípios Fundamentais II, IV, VII; Art.
1º, alínea "a", Art. 2°, alíneas "a", "b", "c", "e", "g", "h"; Art. 2º, alíneas "a" e "g"; Art. 6º
da Resolução CFP 018/2008, alterada pela Resolução CFP 002/2009; e Art. 3º da Resolução
CFP 007/2003. Outrossim, conforme prescreve o Artigo 146 do CPD, a penalidade aplicada
será anotada em seu prontuário.
GILBERTO GAERTNER
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 010/2025
Processo Administrativo n° 2025.08.04.29.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo automotor zero
quilômetro, para fins institucionais, mediante contratação de empresa especializada no
fornecimento de veículo, com a finalidade de atender às necessidades administrativas e
operacionais do Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ-VIII), conforme as
especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada:
Samam
Veículos LTDA
em
Recuperação
Judicial, inscrita
no
CNPJ/MF
sob o
n°
13.136.197/0001-32. Valor total de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e
vinte e oito reais). A aquisição será realizada com recursos oriundos do Termo de Convênio
nº 30/2025/GAB/PRESI/PLEN/CFQ, celebrado com o Conselho Federal de Química - CFQ,
devidamente atestados pela Assessoria Contábil. As despesas correrão à conta da Dotação
Orçamentária do Conselho Regional de Química da 8ª Região, igualmente certificada pela
Assessoria
Contábil,
vinculada
à
rubrica
6.2.2.1.2.44.90.52.002-Veículos.
Vigência
Contratual: 15.12.2025 a 15.06.2026.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelo
e-mail
licitacoesecontratos@crq8.org.br
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, autarquia federal
instituída pela Lei nº 8.662/1193 de regulamentação da profissão atualizada pela Lei nº
12.317/2010 que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da
profissão de assistente social, com sede na Rua dos Ilhéus, 38, Salas 1004, 1005 e 1006,
Centro,
Florianópolis/SC,
CEP
88010-560,
CNPJ
76.557.099/0001-99,
neste
ato
representado por sua Conselheira Presidente Cheyenne Vieira Marques, brasileira,
assistente social, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRESS 12ª Região:
004060, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2025, para fins de Contratação Temporária de excepcional interesse
público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o cargo de Assistente
Administrativo. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet a partir da 08h do
dia 17/12/2025 até 23h59m59s do dia 30/12/2025, no site www.cress-sc.org.br. O Edital
completo e demais informações poderão ser obtidos no site www.cress-sc.org.br a partir
do dia 17 de dezembro de 2025.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023
CANDIDATOS CONVOCADOS
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01,
convoca para o cargo de Assistente Administrativo: a Sra. ELAINE CRISTINA VAZ
QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA, CPF:xxx.588.xxx-45, classificação nº 6º em B r a s í l i a / D F,
em Ampla Concorrência e inscrição 656.02525317/9, referente ao Processo Seletivo-
Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos
escritórios descentralizados do CRT-01, no período de 15 dezembro de 2025 a 14 de
janeiro de 2026, sob pena de preclusão consumativa do ato.
MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA
Presidente - CRT-01