DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De Assembleia Geral Extraordinária
Nos termos do artigo 19, § 1º, "a", do Estatuto da Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79,
ficam, pelo presente Edital, convocadas as associadas efetivas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D,
Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, com a seguinte ordem do dia: (i) Substituição de
membros do Conselho Superior da entidade. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-
á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 30 de janeiro de 2026, com a presença de
metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não
sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número
de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2025.
ROBERTO CERVO MELÃO
Presidente do Conselho Superior
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.
Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 05 (cinco) no período de 02/12/2025 a 08/12/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volume nº 02 (digital) - registros,
493867, 499138, 500752, 501196, 510320. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.
Guarulhos, 9 de dezembro de 2025.
EUGENIO EVANDRO FERNANDES
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASÍLIA,
CNPJ 00.116.962/0001-00 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUS-UNIPRO C ES S U S
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/18, publicada
no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pelo Centro Universitário Processus-UniProcessus, 351 (trezentos e cinquenta e um )
diplomas no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, nos seguintes livros de
registros e dentro das sequências numéricas: Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais-AG) -
registros 216 a 385; Livro 1 (Serviços Jurídicos e notariais- AS) - registros 15 a 72; Livro 2
(Direito-AG) - registros 367 a 690; livro 2 (Direito-AS) - registros 554 a 780; livro 2
(Administração Pública) - registro 24 a 32; livro 2 (Gestão Pública) - registros 91 a 140; livro
2 (Ciências Contábeis) - registros 61 a 85; livro 2 (Secretariado) - registros 94 a 116; livro
3 (Gestão financeira) - registros 81 a 119; livro 2 (Recursos Humanos) - registros 16 a 21;
livro 1 (Analise de desenvolvimento de sistemas)-registros 01 a 10. Os registros desses
diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.processus.com.br/registro-de-diplomas.
CLAUDINE FERNANDES DE ARAÚJO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL
RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO C
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MARECHAL RONDON, CNPJ nº. 01.068.349/0001-28, localizada na rua 13 de
setembro n° 522, bairro Neblina - Araguaína - TO, por meio da pregoeira Didalia da Silva
Oliveira Almeida, promoverá Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola Estadual
Marechal Rondon por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da
abertura: 06 de janeiro de 2026, às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das
08h às 17h. Tel: (63) 34145242 e através do e-mail:marechalrondon@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 12 de dezembro de 2025.
RAYLINN BARROS DA SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ARTUR NOVAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais e
uniformes esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, de acordo com o Ato Convocatório nº 12 - CBC, bem como o Termo
de Execução nº 99/2024. - APAN Vôlei.Data de encerramento do envio de proposta
eletrônica: até o dia 19 de janeiro de 2026, às 14h25min.Data início da sessão eletrônica:
dia 19 de janeiro de 2026, às 14h:30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no
Portal https://comprasbr.com.br/ via e-mail: gerencia@apanvolei.com.br e/ou no site
oficial
do
Clube
https://www.apanvolei.com.brEsclarecimento
e
Impugnação:
https://comprasbr.com.br/Base Legal: Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais
e Equipamentos Esportivos - RMEE do CBC.
Blumenau, SC 17 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA
P R ES I D E N T E
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 90001/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL 1° DE JUNHO, localizada no município
de Praia Norte, CNPJ/MF sob o nº. 01.392.734/0001-26, por meio do pregoeiro (a) Keytte
Wyslane Da Silva Veras, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08/01/2026 às 8:30. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Escola Estadual 1° de Junho. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às
17:00h. Tel: (63) 99260-0575 e através do e-mail: coordfinanceira.junho@seduc.to.gov.br.
Praia Norte/TO, 12 de Novembro de 2025
WILSON ARAUJO SANCHES
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS AGOSTINHO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
AGOSTINHO DE ALMEIDA, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.197.159/0001-00, por meio do pregoeiro (a) Shyrlley Ribeiro Oliveira, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de Janeiro de 2026 às 09hs30min. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar CMTO
Agostinho de Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs
às 17hs. Tel: (63) 99258-6077 e através do e-mail: agostinhodealmeida@ue.seduc.to.gov.br.
Taguatinga - TO, 16 de Dezembro de 2025.
ELENILDE LUIZ TAVARES
Presidente
ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - COLÉGIO
AGROPECUÁRIO DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação de Apoio À Escola Nossa Senhora Da Natividade - Colégio
Agropecuário, localizada no município de Natividade, por meio da pregoeira Lucilene da Silva
Carneiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços para
aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo de 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às
08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63)
3372-1974 e através do e-mail: ca.natividade@ue.seduc.to.gov.br.
Natividade/TO, 15 de dezembro 2025.
HELLEN RAYSSA NUNES RODRIGUES
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
As Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage Centro
de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45
[quarenta e cinco] diplomas no período de 28/05/2025 a 12/12/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250300190 a 250300236]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/.
Ponta Grossa, 15 de dezembro de 2025.
THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
Diretor Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE
ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 11 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob os n°s 32078 à 32088,
livros de registros n°s 287 a 287. www.udf.edu.br/diplomas
Brasilia, 10 de Dezembro de 2025.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no
período de 11/09/2025 a 25/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1 - registro 421319 a 424744]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ ANTÔNIO DOS
SANTOS NETO Diretor de Unidade Cacoal, RO 14 de novembro de 2025
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025
No uso das atribuições legais como Presidente da CODAU, após conhecer o
resultado do julgamento do processo licitatório Concorrência Eletrônica Internacional nº.
02/2025 do tipo técnica e preço de 29/09/2025, tendo como objeto o contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de supervisão técnica, ambiental e social
de obras abrangendo os itens do Programa Desenvolve Uberaba, no município de Uberaba-
MG, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo
adjudicar e homologar, a licitação supracitada à proponente: Hidrocons Ult Consultoria,
Estudos e Projetos Ltda, empresa líder constituída pelo Consórcio Uberaba Sustentável-HTV
(HIDROCONSULT Consultoria, Estudos E Projetos Ltda, TRACTEBEL ENGINEERING Ltda e
VIAVOZ Ltda), ao valor global de R$14.922.502,27 (quatorze milhões e novecentos e vinte e
dois mil e quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos) com Nota Final: 92,76 pontos,
conforme registrado na Concorrência Eletrônica Internacional nº. 02/2025 em técnica e
preço e Relatório nº 001/2025. Emita-se os Contratos.
Uberaba/MG, 27 de novembro de 2025.
RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, realizará, às 10h do dia
30/12/2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com
obstetrícia e laboratorial destinados aos empregados e dirigentes da CBDU. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 15 de dezembro de 2025.
ALIM MALUF NETO
Presidente