DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 226/2025
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e
complementar junto ao município de Catiguá- SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 16 de dezembro de 2026.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Materiais Ambulatoriais e Insumos Hospitalares para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e
com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 18/12/2025 até às 09:00 horas do dia 12/01/2026. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 12/01/2026. Início da sessão de disputa de
preços: às 13:30 horas do dia 12/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 15 de dezembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
OBJETO:
Registro de
preços para
eventual
contratação de
empresa
especializada no fornecimento de conjuntos de alimentação escolar, os quais serão
utilizados pelos alunos dos Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Agreste
Alagoano
ABERTURA: 6 de janeiro de 2026, às 09:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela Plataforma de Compras do
Conagreste
(vinculado a
plataforma
Licitardigital),
maiores infomações
no email:
conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE
MUNICÍPIOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
P R EG ÃO
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio
deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará
Processo Licitatório na modalidade Pregão, Registro de Preços, por meio de Licitação
Compartilhada, destinado à futura e eventual contratação de empresa devidamente
qualificada para a execução de atividades voltadas à manutenção, proteção e conservação
de ambientes, incluindo ações preventivas e corretivas, com disponibilização de insumos,
ferramentas e equipamentos adequados, assegurando a continuidade dos serviços
considerados essenciais à população, em atendimento às necessidades do Consórcio de
Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos municípios consorciados. O
órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de
Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86
da Lei nº 14.133/21. Informações licitacao@convales.mg.gov.br, telefone (38) 97400-7224.
Arinos/MG, 16 de dezembro de 2025.
IRENE GOMES GUEDES
Secretária Executiva
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 44/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado especializada(s) em venda, instalação, manutenção
preventiva e corretiva e locação com manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
evaporadores e condicionadores de ar, para atender as unidades públicas dos municipios
consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR,
conforme especificações contidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote,
abertura
das
propostas:
02
de
janeiro
de
2026,
Horário:
10:00h,
no
site
https://www.bll.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
maiores
informações
https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
Processo Licitatório nº 07.0329.2025.17
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA -
CIMVALPI, torna pública a abertura do Edital do Processo Licitatório n° 07.0329.2025.17 -
Concorrência Eletrônica n° 018/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação
de empresa de engenharia especializada em obras de contenções (tais como execução de
muro de gabião, execução de contenção em bloco de concreto pré-moldados, execução
de contenção em solo grampeado, execução de muro em concreto armado e execução
contenção em concreto projetado) conforme as condições, especificações técnicas e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão pública: 12/01/2026 às
09:00h, horário
de Brasília
- DF, no
sítio eletrônico
www.licitardigital.com.br. O
cadastramento das propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O
Edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
nos
sites
www.licitardigital.com.br
ou
www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através da plataforma
www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 15 de dezembro de 2025.
ANA LUIZA COTTA DE SOUZA RODRIGUES MAGALHÃES
Agente de Contração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Consórcio CIMES torna público que, nos termos da Lei 14.133/2021, realizará
o
pregão
eletrônico
nº
016/2025
pelo
sítio
eletrônico:
https:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à execução de
sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas ocorrerá no
período de 17/12/2025 a 05/01/2026, até às 08h59min, com início da sessão pública às
09h00min do dia 05/01/2026. Os interessados poderão manter contato pelo endereço
eletrônico: https: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 16 de dezembro de 2025.
LARA DA COSTA BRITO
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTROS DE PREÇOS
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024.Processo Administrativo nº
17/2024. Concorrência Presencial nº 4/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº
29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 15/2024, cujo objeto é a
Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para
eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP,
conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor
atualizado: R$ 72.057.079,55 (Setenta e dois milhões, cinquenta e sete mil, setenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, com
término em 30/12/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições. Data da
Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira - Presidente do CINDESP;
Marcelo Tavares de Souza - NOROMIX CONCRETO S/A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024. Processo Administrativo nº
15/2024.
Pregão
Eletrônico
nº
9/2024.
Órgão
Gerenciador:
Consórcio
Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº
29.185.021/0001-00. Detentora: C&F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.587.125/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preços nº 016/2024, cujo objeto é a Pregão Eletrônico o Registro de Preços na
forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura em IP, Redes de Energia e Sistemas
Solares Fotovoltaicos, para Atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP De
acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no
Edital, conforme Termo de Referência e Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Valor
Atualizado: R$ 199.234.672,35 (Cento e noventa e nove milhões, duzentos e trinta e quatro
mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por
12 (doze) meses, com término em 30/12/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Juliano Souza de Oliveira -
Presidente do CINDESP; Antonio Brito Figueiredo - C&F EMPREENDIMENTOS ELÉT R I CO S
TELEFÔNICOS E SERVIÇOS LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Em 10 de dezembro de 2025, Homologo o julgamento da Comissão de
Licitação, processo licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2025 e Processo Administrativo nº
016/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo
transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é
conveniente
e
oportuna
ao
Consórcio
Público
Intermunicipal
De
Inovação
E
Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP, razão pela qual determino a
Adjudicação dos objetos aos licitantes vencedores, empresas: V3BR LOCACOES E EVENTOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
09
597 xxx/0001-06,
item:
"lote 01
e AC
GESTAO,
PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17 612 xxx/0001-97, item: "lote 02;
do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de
acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.
São José do Rio Preto/SP, 12 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente
CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Pelo Presente Edital, a Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais do Estado de Mato Grosso - FETAR-MT, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ:
62.318.982/0001-11, através do seu Presidente e subscritor, José Luiz de Carvalho,
brasileiro, solteiro, trabalhador assalariado rural, portador do RG 15**70*-3, SSP/MT,
inscrito no CPF sob o nº 014.***.7**-48, residente e domiciliado à Alameda Anibal Molina
Ribeiro, nº 105, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-120, Várzea Grande/MT, CONVOCA os
representantes legais dos Sindicatos Fundadores: 1) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Porto dos Gaúchos/MT, CNPJ: 15.081.961/0001-45; 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Sorriso/MT, CNPJ: 24.672.644/0001-94; 3) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Assalariados e Assalariadas Rurais de Rondonópolis/MT, CNPJ: 03.846.904/0001-20; 4)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Branco/MT, CNPJ: 15.020.258/0001-27; 5)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Araguaia/MT, CNPJ: 03.947.983/0001-66; 6)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirassol D'Oeste-MT, CNPJ: 15.020.100/0001-57; 7)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pedra Preta/MT, CNPJ:
03.945.219/0001-51,
representantes
da
categoria
profissional
dos
trabalhadores
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