DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para o
pagamento de incentivo econômico para proprietários rurais localizados nas microbacias
do Rio Jacareí e do Rio Cachoeira, no Programa Produtor de Água no Cantareira, no
Município de Joanópolis, SP. Valor contratado: R$ 417.738,09 (quatrocentos e dezessete
mil, setecentos e trinta e oito reais e nove centavos).). Representantes da Agência das
Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Joanópolis,
SP: Cristiano Benedito. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa.
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Transferência nº 005/2025, firmado pelo Município de Corumbataí, SP, CNPJ
44.660.397/0001-13; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para a
execução de Contratação de Unidade Coordenadora de Execução - UCE, para a prospecção
e mobilização de proprietários rurais da sub-bacia do Ribeirão Boa Vista, no município de
Corumbataí, SP. Valor contratado: R$ 148.420,63 (cento e quarenta e oito mil,
quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Representantes da Agência das
Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Corumbataí,
SP: João Batista Altarugio Filho. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio
Antônio de Paula Capato.
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Transferência nº 006/2025, firmado pelo Município de Cordeirópolis, SP, CNPJ
44.660.272/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para a
execução de Contratação de Unidade Coordenadora de Execução - UCE, para a prospecção
e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais na microbacia da Santa Marina, no
Município de Cordeirópolis, SP. Valor contratado: R$ 178.490,11 (Cento e setenta e oito
mil, quatrocentos e noventa reais e onze centavos). Representantes da Agência das Bacias
PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Cordeirópolis, SP:
Maria Cristina Degaspari Abrahão Saad. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio
Antônio de Paula Capato.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 032/2024. Projeto: "Monit. e controle de qualidade de amostras com diferentes
matrizes.". OBJETO: Serv. terc PJ. FORNECEDOR: SOC BRASILEIRA DE QUIMICA
(49.353.568/0001-85). VlR: R$ 5.305,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA L SANTINI
(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0708/2025
CONTRATADA: CLEONICE DE RESENDE RODRIGUES MACHADO. OBJETO: Serviço de
marcenaria para confecção de móveis em ambiente planejado. VALOR TOTAL: R$
140.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 15/12/2025.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Cleonice de Resende Rodrigues
Machado. Convênio: FINEP/PROPHIPER.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1344/2025
CONTRATADA: RÖSLER OTEC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviço de calibração do microscópio
ALICONA. Valor total: R$ 16.800,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art.
74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 16/12/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de
Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: CENPES/METALIZA FASE 2.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias
03/12/2025 à 11/12/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros
2135 a 2284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço
https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 12 de dezembro de 2025
DOUTOR FABRICIO BORGES OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78
REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme
Processo nº 3841.050925.0003 consistente em compra de prensas de madeira.
Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da
lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X - CONVÊNIO
01.25.0189.00
-
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE
BRASIL
-
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 01/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) - Contratada: LIVRE
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 57.736.462/0001-99.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 54/2025
Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24
Objeto: Aquisição de material para rede elétrica com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 14. Valor R$ 15.772,17 (quinze mil,
setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Empresas Contratadas:
Dimensional Brasil Soluções Ltda CNPJ: 06.913.480/0015-63; Nortel Suprimentos Industriais
S.A CNPJ: 46.044.053/0046-07; Andra SA Electric Solutions CNPJ: 47.674.429/0001-28 e
Loja Elétrica Ltda CNPJ: 17.155.342/0010-74
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 78/2025
Convênio: EMBRAPII ETICA ICE (Pina2406.0081) TA04/24
Objeto: Aquisição de kit componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.985,75 (hum mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Empresa Contratada:
Mouser Electronics, Inc.
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70.
Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (trezentos
e noventa e três) diplomas no período de 04/09/2025 a 05/12/2025, nos seguintes livros
e sequências numéricas: Administração (AADM 2025) - registros 40 a 57, Administração
(ADM 2025) - registros 31 a 65, Arquitetura e Urbanismo (AU 2025) - registros 39 a 47,
Biomedicina (B 2025) - registros 38 a 46, Ciência da Computação (C COMP 2025) - registros
40 a 67, Ciências Aeronáuticas (CA 2025) - registros 48 a 77, Ciências Contábeis (ACC 2025)
- registros 24 a 33, Ciências Contábeis (CC 2025) - registros 24 a 32, Ciências Econômicas
(ACE 2025) - registros 9 a 14, Computação Gráfica (CG 2025) - registros 4 a 13,
Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2025) - registros 14 a 20, Comunicação Social -
Publicidade e Propaganda 2025 - registros 28 a 36, Design (DE 2025) - registros 46 a 71,
Design de Games (DG 2025) - registro 1 Design de Moda (DM 2025) - registros 41 a 59,
Direito (D 2025) - registros 91 a 163, Enfermagem (E 2025) - registro 1, Engenharia
Aeronáutica (EAERO 2025) - registros 9 a 12, Engenharia Ambiental (EA 2025) - registros 9
a 11, Engenharia Bioenergética (EB 2025) - registro 1, Engenharia Civil (EC 2025) - registros
59 a 80, Engenharia Mecânica (EM 2025) - registro 4, Engenharia da Computação (AECOMP
2025) - registros 16 a 20, Engenharia de Produção (AEP 2025) - registros 35 a 42, Estética
(ES 2025) - registros 13 a 17, Negócios Internacionais (NI 2025) - registros 3 a 4, Nutrição
(AN 2025) - registros 13 a 16, Pedagogia (AP 2025) - registros 35 a 48, Pedagogia (P 2025)
- registro 4, Pedagogia-Segunda Licenciatura (APSL 2025) - registros 8 a 11, Psicologia (PS
2025) - registros 148 a 191, Sistemas de Informação (ASI 2025) - registros 48 a 62, Sup de
Tec em Gestão da Tec da Inform STGTI A2025 - registros 4 a 9, Superior de Te. em
Processamento de Dados 2025 - registro 3, Superior de Tec. Gestão Negócios em Telecom.
2025 - registro 1, Superior de Tec. em Gestão Recursos Humanos A2025 - registros 8 a 9,
Superior de Tecnologia Processos Gerenciais 2025 - registros 4 a 5, Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial 2025 - registro 3, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial A2025
- registro 8, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira A2025 - registro 13, Superior de
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2025) - registro 4, Superior de
Tecnologia em Gestão de Segurança Privada (ASTGSP 2025) - registro 1, superior de
Tecnologia em Jogos Digitais 2025 - registros 14 a 15, Superior de Tecnologia em Marketing
(STM 2025) - registro 1, Superior de Tecnologia em Processamento de Dados 2025 -
registro 2, Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH 2025) - registro 6 A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2025
MERCIA CRISTINA SCARPELLI REIS DE SOUZA
Reitora
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02193/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 13/2022.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA -
CNPJ nº. 07.350.991/0002-62. OBJETO: Alteração de CNPJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e,
subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025; ORDENADOR
DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 28.227-8 - CONCORRÊNCIA
CO FUJB Nº 04/2025
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: M' BA R A K A
PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.859.913/0001-89. DATA ASSIN AT U R A
DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2025. Valor: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e
sete mil reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
MUSEOGRAFIA, COMUNICAÇÃO VISUAL E COMPLEMENTARES (BÁSICO, EXECUTIVO E
ORÇAMENTAÇÃO) - PARA A EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICA DE CURTA-DURAÇÃO COM A
TEMÁTICA CASA, A SER REALIZADA NO MUSEU NACIONAL/UFRJ, NO PALÁCIO DE SÃO
CRISTÓVÃO. FONTE: Convênio Específico CE nº 35/2023 - Processo Pagador nº 27.637-5.
PRAZO: 292 (duzentos e noventa e dois) dias, contados da data de assinatura do contrato.
FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação
Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 5 (cinco)
diplomas no período de 20/12/2025 a 23/12/2025, sob os nºs 4207, 4205, 4206 e 4219. A
relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço:
https://ftrb.com.br/diploma.
Brasília-DF, 16 de dezembro 2025
MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA GOMES
Diretor Geral
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 17/09/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências
numéricas:[livros:077
a
080,registros:
39534;39535;39408;39171;38329;39533;39530;39540;38918;39295;39538].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Itabuna-BA, 1º de dezembro de 2025.
JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ
Secretária Acadêmica
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