DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA
CNPJ: 04.670.333/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no
período de 01/11/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas:
[livro 6 - registros 066229;065341].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Itabuna-BA, 1º de dezembro de 2025.
JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ
Secretária Acadêmica
INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69.
Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e
Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92
(noventa e dois) diplomas de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 23198, 23203, 32195 a 32197, 32199 a
32202, 32204 a 32229, 32330 a 32335, 32532 a 32536, 32568 a 32576, 32864 a 32874, 33222
a 33247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço site: uniessa.com.br/diploma.
Uberlândia, 10 de dezembro de 2025.
IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES
Diretor Acadêmico
PETROCITY PORTOS S.A.
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A Petrocity Portos S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.091.544/0001-71, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a
Licença Prévia (LP) para a implantação de Usina Termelétrica e Terminal Gaseiro associado, a
serem implantados em São Mateus, no estado do Espírito Santo, conforme Processo nº
02001.002984/2020-31.
Foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA
Diretor Presidente
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2025
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - Processo Administrativo nº 5341/2025, do
tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS
UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME - FRANCISCO MORATO / SP., com
as conformidades do Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa
Eletrônica e seus anexos. O edital de D.E. n° 68/2025 estará disponível a partir do dia
18/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/.
O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 18/12/2025 até as 09h00min do
dia 06/01/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais
classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 06/01/2026. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso
identificado
Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025
MARA CRISTINA DAL SASSO LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público
que o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2025, publicados no diário oficial da União, dia
05/12/25, na edição 232, seção 3, página 257, no diário do Estado, dia 08/12/25, na seção de
Atos Municipais, no diário de notícias, e na Imprensa Oficial do Município, este publicado em
05/12/25, na página 3, onde se lê - no Edital e no Anexo I - Termo de Referência: Clausula 9.3.
O prazo para a entrega do produto requisitado pelo SAME/FM não poderá ser superior a 15
(quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento, emitido
pela Diretoria de Licitações e Compras desta Autarquia. Lê-se: Clausula 9.3. O prazo para a
entrega do produto requisitado pelo SAME/FM poderá ser prorrogado por igual período no
prazo especificado na clausula 9.1., contados da data de recebimento da Autorização de
fornecimento, emitido pela Diretoria de Licitações e Compras desta Autarquia, desde que
devidamente justificado e autorizado pelo gestor responsável. As demais informações
permanecem inalteradas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025
MARCELO B. FILLIZOLA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 SENAC - DR/TO
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza, higienização e descartáveis para
as unidades operativas do Senac no Tocantins. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR
ITEM. DATA DA ABERTURA: 16/01/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$
1.431.575,59 (Um milhão quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e nove centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no
endereço.
https://www.to.senac.br/licitacoes,
ou
solicitados
através
do
e-mail
cpl@to.senac.br.
Em, 9 de dezembro de 2025
THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba
Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ
03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba,
informa que foram registrados 04 [QUATRO] diplomas do dia 30/04/2025 ao dia
05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 130 a
135. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no site:
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/
visualizadiplomadigital.jsf.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 14/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 014/2025. Objeto: venda do terreno de
Presidente Prudente/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 10h, através
do site de leilões www.flexleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova
tentativa no dia 29/01/2026 às 10h. Edital completo e informações no site do leiloeiro: José
Luiz Pereira Vizeu, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 37-2005,
www.flexleiloes.com.br ou através dos telefones: (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219.
JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 15/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 015/2025. Objeto: venda do terreno de
Marabá/PA. A realização do certame se dará no dia 27/01/2025 às 17h, através do site
www.bezerraleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia
29/01/2025 às 17h. Edital completo e informações no site da Leiloeira Oficial Tábata
Mineiro Bezerra, Matrícula 14/205801-7. Informações/Edital: (71) 99921-6482.
TÁBATA MINEIRO BEZERRA
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 16/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 016/2025. Objeto: venda do terreno de
Itaquaquecetuba/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do
site de leilões www.caiapoleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova
tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site da Rossana
Paiva Borges de Oliveira, inscrita na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o nº 086/020,
www.caiapoleiloes.com.br ou através do telefone: (62) 99676-6785.
ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 17/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 017/2025. Objeto: venda do terreno de
Registro/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site de
leilões www.agostinholeiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa
no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Paulo Cesar
Agostinho, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 955,
www.agostinholeiloes.com.br ou através dos telefones: (31) 2555-0211 / 99752-5211.
PAULO CESAR AGOSTINHO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 18/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 018/2025. Objeto: venda do terreno
de Nova Pampulha/MG. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h,
através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma
nova tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site do
leiloeiro Paschoal Costa Neto, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
sob o nº 584, www.gpleiloes.com.br ou através dos telefones: (31)99798-0810.
PASCHOAL COSTA NETO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior,
mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-
71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no dia 10/12/2025, no livro nº 05, registros
611; 1010; 1056; ; 1107; 1108; 1109; 1111; 1112; 1114; 1115; 1116; 1117; 1118; 1119;
1120; 1121; 1122; 1123; 1124; 1125; 1126; 1127; 1128; 1129; 1130; 1131; 1132; 1133;
1134; 1135; 1136; 1137; 1138; 1139; 1140; 1141; 1142; 1143; 1144; 1145; 1146; 1147;
1148; 1149; 1150; 1151; 1152; 1153; 1154; 1155; 1156; 1157; 1158; 1159; 1160; 1161;
1162; 1163; 1164; 1165; 1166; 1167; 1168; 1169; 1170; 1171; 1172; 1173; 1174; 1175;
1177; 1178; 1179; 1180; 1181; 1182; 1183; 1184; 1185; 1186; 1187; 1188; 1189; 1193;
1194; 1195; 1197; 1198; 1199; 1200; 1203; 1204; 1205. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 19/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 019/2025. Objeto: venda do terreno de Nova
Pampulha/MG. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site
de leilões www.dearaujoleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa
no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site da leiloeira Denise Araújo
dos
Santos,
inscrita
na
junta
comercial
do
Distrito
Federal
nº
117,
www.dearaujoleiloes.com.br ou através dos telefones: 61 9 8366 2831 / 62 9 9612 9707.
DENISE ARAÚJO DOS SANTOS
Leiloeira