DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - 116789 - 202500005030512
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por Item, nos termos do art. 28,
inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto:
Aquisição de Fitas Credencias p evento Desporto. Valor Total estimado: : R$ 307.746,00 (R$
Trezentos e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais). Data e horário de início da
sessão eletrônica de lances: 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 12/01/2026. Endereço
eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame
deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do
Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos
sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações
pelo telefone:
6232209571 e/ou email: licitacao@seduc.go.gov.br
ANA MARIA R. CARVALHO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equip. Agroindústria - Convênio nº 945.321/2023 Parte
5. PROCESSO: 83/043.028/2024
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0004/2025, que resultou
nas seguintes empresas vencedoras, HD MIYAHARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ n° 20.220.317/0001-40, no valor de R$ 64.695,20 (sessenta e quatro mil,
seiscentos
e noventa
e cinco
reais e
vinte centavos),
OBJECT COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 25.462.154/0001-26, no valor total
de R$ 113.373,54 (cento e treze mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos),
COMERCIAL NPB
DE
MÁQUINAS
LTDA -
ME,
inscrita
no CNPJ
n.
45.641.170/0001-93, no valor total de R$ 156.286,20 (cento e cinquenta e seis mil,
duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ n. 46.368.367/0001-63, no valor de R$ 51.348,05 (cinquenta e um mil, trezentos e
quarenta e oito reais e cinco centavos), e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ,
inscrita no CNPJ n. 21.997.155/0002-03, no valor de R$ 153.829,95 (cento e cinquenta e
três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).
Campo Grande, 16 de novembro de 2025.
FERNANDO LUIZ NASCIMENTO
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equip. Agroindústria - Convênio nº 945.321/2023 Parte 4.
PROCESSO: 83/031.955/2024
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0003/2025, que resultou
nas seguintes empresas vencedoras, COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ n° 28.527.733/0001-06, no valor de R$ 368.230,50 (trezentos e sessenta e oito mil,
duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o n. 25.462.154/0001-26, no valor total de R$ 36.540,00 (trinta
e seis mil quinhentos e quarenta reais), e EDER ROBERTO DE PAULA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n. 14.822.294/0001-41, no valor total de R$ 57.464,82 (cinquenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Campo Grande, 5 de dezembro de 2025.
FERNANDO LUIZ NASCIMENTO
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo pick - up diesel - Convênio nº
969.269/2024/MDA .
PROCESSO: 83/023.097/2025
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER Adjudica e Homologa a licitação do Pregão Eletrônico n° 0011/2025, que resultou
como vencedora a empresa NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.953.767/0002-70, no valor de R$ 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil
reais).
Campo Grande, 3 de dezembro de 2025.
FERNANDO LUIZ NASCIMENTO
Diretor Presidente - AGRAER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D,
torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Mudas e Sementes - Convênio n° 956.790/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 0009/2025
PROCESSO: 83/050.097/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O 
edital, 
adendos 
e 
demais
avisos, 
encontram-se 
disponíveis 
aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 1º de dezembro de 2025
FERNADO LUIZ NASCIMENTO
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250066
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacional na modalidade de esgoto,
no âmbito da Gerência Regional de Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 16/01/2026 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 17.12.2025.
Belo Horizonte 15 de dezembro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2025 - CEC-SEIRH
(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-02838-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-
2025/01914.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA/CONSÓRCIO
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA
GERENCIAMENTO E
SUPERVISÃO DOS PROJETOS, DAS OBRAS, DAS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E DE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR
TRANSPARAÍBA RAMAL CURIMATAÚ - FASE II (2ª Etapa). A DATA DE ABERTURA, dia 09 de
fevereiro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº
1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone:
(83)
98610-3676.
O 
Edital
poderá
ser
acessado
através 
do
sitio
eletrônico
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-
hidricos/Editais , bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas
(www.gov.br/pncp) e ainda através do
e-mail cec.govpb@outlook.com . Outras
informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa
solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS
OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas
on line através do canal do Youtube SEIRH PB.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2025.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 8491_2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 25.131.586-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações
orçamentárias: A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: dotação
orçamentária 4101.12.368.42.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares,
Elemento da Despesa 33903200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita,
Subelemento: 3201 - Merenda Escolar e Elemento 3390.9200 -Despesas de Exercícios
Anteriores, Subelemento 92.15 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte do Recurso: 552.
E a inclusão na Cláusula 11 Da Forma de Pagamento da seguinte informação: Os
pagamentos ocorrerão à conta da Secretaria de Estado da Educação SEED, CNPJ
76.416.965/0001-21, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 2511, Guaíra, CEP 80.610-
011, Curitiba, Estado do Paraná. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, 
e
conforme 
o
que 
consta
no 
Processos
Administrativos 
SEI
N°
00224.000312/2022-11, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 35/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas do município de Teresina - PI e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: JUSCON EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.202.475/0001-45, com proposta comercial no valor de R$
442.313,37 (quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e treze reais e trinta e sete
centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º
andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 14 de novembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025 - DULCD/CAC/SESAPI
PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CAC/SESAPI. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da maternidade (Porte I do MS)
no município de Piripiri-PI. Informamos que o edital alterado encontra-se disponível nos seguintes sites:
TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural: Sítio SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes;Sítio
eletrônico licitações-e do Banco do Brasil: https://licitacoes-e2.bb.com.br. INFORMAÇÕES:
cplsaude@saude.pi.gov.br. Telefone: (86) 99411-7723.
ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí