DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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331
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo do SEI: 00347.000617/2025-71. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 073/2025.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos
na zona rural do Município De Piracuruca - PI, totalizando 16,57 km. Edital: Pncp, Sede da CDTER, no
endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os
interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante,
mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 08h00min (oito) horas do dia 02 de
janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$
980.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa:
44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail:
licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Processo do SEI: 00347.000611/2025-01. Modalidade: Concorrência Eletrônica
nº 074/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas
vicinais em diversos trechos na zona rural do Município De Picos - PI, totalizando 16,48 km.
Edital: Pncp, Sede da CDTER, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e https://www.comprascdterpi.com.br. Os interessados que optarem por recebê-los
presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de
um Pen-Drive. Data da sessão pública: 08h30min (oito e meia) horas do dia 02 de janeiro
de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$
1.000.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza
da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro
Horto, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Processo do SEI: 00347.000490/2025-90. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 075/2025.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos,
no município de Teresina - Pi, Localidade São Vicente, totalizando 27,00 km. Edital: Pncp, Sede da CDTER,
no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os
interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante,
mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09h00min (nove) horas do dia 02 de
janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$
1.188.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706. Natureza da Despesa:
44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail:
licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Processo do SEI: 00347.000489/2025-65. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº
076/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de recuperação de
estradas vicinais no município de Bom Princípio Do Piauí, em diversas localidades, totalizando
70,345
km.
Edital:
Pncp,
Sede
da
CDTER,
no
endereço
eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br. Os interessados
que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante,
mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09h30min (nove e meia) horas
do dia 02 de janeiro de 2026, na plataforma https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global
estimado: R$ 3.006.630,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 706.
Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro
Horto, CEP 64.052-685, Teresina-PI. E-mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina (PI), 16 de dezembro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025- SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.003161/2025-94 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90042/2025- SIN-RN. PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ETC - EMPRESA TÉCNICA DE
CONSTRUÇÃO
LTDA.
OBJETO
DO
CONTRATO:
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JEAN
MERMOZ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE MAUÁ, S/N, BOM PASTOR, CEP 59060-220,
NATAL - RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 5.037.917,00 (cinco milhões, trinta e
sete mil, novecentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 18101 12 363 0302 3307; SUBAÇÃO: 330701 - Nova Escola Potiguar;
FONTES RECURSOS: Fonte: 4.541 -Transferência Fundeb - Complementação União - VAAF -
Superávit Financeiro; Fonte: 4.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos (Superávit Financeiro); Fonte: 0.544000101- Créditos orçamentários e
financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022; Fonte: 4.544000101- Créditos
orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022 SF; NATUREZA
DESPESA: 449051.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de dezembro de 2025. G U S T AV O
FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. Responsável
legal da INTERVENIENTE - MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da
Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC - Contratante. TATIANA
MARIA FLOR GUEDES - ETC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Modalidade de Licitação: LI Nº 006/2025; Processo: SEI-150017/003214/2025;
Objeto: "construção da estação de tratamento de água do sistema de Ribeirão Das Lajes -
ETA LAJES"; A Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos
interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações
efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que estava
suspensa Sine Die será realizada no dia 15/01/2026, às 11 horas, no mesmo local divulgado
anteriormente. Em 15 de dezembro de 2025
THALENA FERREIRA GALVANI
Presidente de CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2025
Pregão
Eletrônico
Nº.
90470/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0033.025190/2025-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
CONVÊNIOS Nº. 822737/2015 (0062797314), 822740/2015 (0062797315), 907331/2020
(0062797316) E APEC Termo de AdesÃo (0062792110).. Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço por lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.794.930,14. Data de
Abertura: 05/01/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras
informações através
do telefone: 69.3212-
9243.
Porto Velho, 10 de dezembro de 2025.
NADIANE DA COSTA LAIA
Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90538/2025
Pregão
Eletrônico
Nº.
90538/2025/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo
0036.039246/2025-21. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço
por item, para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/penso do grupo de
apresentação: "MATERIAIS DO BANCO DE LEITE"- (materiais de coleta, armazenamento,
processamento e distribuição de leite humano aos recém-nascidos da UTI neonatal) -
EXERCÍCIO 2026. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa:
ABERTA. Valor Estimado: R$ 55.642,40. Data de Abertura: 06/01/2026 às 09h00m. (horário
de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 9 de dezembro de 2025.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira / SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 65/2025
EDITAL NO PNCP Nº 30/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP:
53212344000120-1-000027/2026
PROCESSO Nº 21101.002215/2025.63, INTERESSADO: SEINF
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, através do Agente de
Contratação, nomeado pelo DECRETO Nº 1359-P, de 1º de agosto de 2023, designado pela
PORTARIA Nº 247/SELC/SEC/GABEXEC (20347586) e DESPACHO 2701/2025/SELC/S EC / CO E L I C
Ep. (20336328); para conduzir o presente procedimento; torna público aos interessados que,
realizará licitação na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com
Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de
execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas
regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução
Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; da Lei Complementar Nº
123, de 2006; e aplicam-se ainda, as disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016 e da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023;
conforme especificações técnicas, e as condições e exigências constantes no Edital de
Concorrência Presencial nº 065/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços de
Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR, com
Extensão total de 1.083m, nas Ruas 01, 02 e 03 do Distrito Industrial - Fase III, (Convênio
Nº 946122/2023-MCIDADES/CAIXA).
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: 04 de
fevereiro de 2026, às 09:00 (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 -
Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30,
ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a
partir do dia 08/12/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos
(e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação - SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 49/2025
CONCORRÊNCIA Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 20101.051322/2025.52 (SESAU)
EDITAL NO PNCP Nº 14/2025 - Código da UASG nº 930800
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro do Diabéticos, no
Município de Boa Vista/RR, (Contrato de Repasse nº 947802/2023/MS/CAIXA).".
A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, COMUNICA às
licitantes participantes do referido certame quanto à data da Segunda Sessão Pública,
agendada para o dia 12 de dezembro de 2025, (sexta-feira), às 09:00 (horário local), na
sala de reunião da SELC/RR, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, n°. 472 -
Centro - Boa Vista/RR, momento que reunir-se-ão para consolidação do Credenciamento
das Empresas, conforme subitem 12.3., bem como para a abertura dos Envelopes Nº 01 -
Documentos de Habilitação, em atendimento ao subitem 12.6 do Edital, devido ao fato de
a Primeira Sessão, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2025, ter sido suspensa em virtude
da impossibilidade de acesso à internet, necessária para realização das consultas previstas
no Edital e demais atos administrativos que a presente sessão exigia, conforme registrado
na Ata da Primeira Sessão (Ep. 20434417).
Em 9 de dezembro de 2025.
THAÍS MEDEIROS DE ABREU
Agente de Contratação - SELC
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2025 - UASG 93620 - DPE/RR
OBJETO:
A
presente
rescisão
antecipada
do
Contrato
nº
19/2025
fundamenta-se na Cláusula Oitava do referido instrumento, que dispõe Poderá o(a)
CONTRATADO(A), a seu critério, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias,
dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima, denunciar o presente contrato,
nada devendo com relação aos meses não cumpridos relativamente à presente
avença.
DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se rescindido, a partir de 30 de setembro de
2025, o Contrato nº 19/2025 celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de
Roraima e o Analista de Procedimento Gabriel Vasconcelos Aguilar dos Santos
ASSINATURA: 03/12/2025.
Boa Vista - RR, 5 de Dezembro de 2025
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em exercício representante da Contratante
GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR DOS SANTOS
Analista de Procedimento
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