DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 326/2025 CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de
café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e a
diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo
Maia, 2015- José Martins CONTRATADO: B. O. SILVA, CNPJ 31.584.662/0001-80. VALOR
TOTAL: será pago o valor global R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O
presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
UTILIZADAS: Programa
de Trabalho:
14.001.04.122.0002.2.072. Fonte
de Recurso:
CONVÊNIO
MAPA/ TRANSFERÊNCIAS
PARLAMENTARES
E
RECURSO PROPRIO
CASO
NECESSARIO. Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita
Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE BRUNO
OLIVEIRA SILVA pela empresa B.O. SILVA - Representante legal da CONTRATADA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 327/2025 CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de
café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e a
diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo
Maia, 2015- José Martins. CONTRATADO: MANAVE COMERCIO E INDUSTRIA DE
BENEFICIAMENTO, CNPJ 03.788.616/0001-67.
VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS:
Programa de Trabalho: 14.001.04.122.0002.2.072.
Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA ESPECIAL PARLAMENTAR E RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO
Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro
de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da
CONTRATANTE DONARIO LIMA CORDEIRO pela empresa MANAVE COMERCIO E INDUSTRIA
DE BENEFICIAMENTO Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2025
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado de mudas de
café Conilon Clonal, com o objetivo de fomentar a implantação de lavouras e a
diversificação da produção agrícola familiar no Município de Mâncio Lima. CO N T R AT A D O :
ALEXANDRE C SANTOS LTDA, CNPJ 41.966.893/0001-01.
VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 14.001.04.122.0002.2.072.
Fonte de Recurso: CONVÊNIO MAPA/ TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES E RECURSO
PROPRIO CASO NECESSARIO
Elemento de Despesa: 33.90.32.00-Distribuição Gratuita Mâncio Lima/AC, 12 de dezembro de
2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CO N T R AT A N T E
ALEXANDRE CARVALHO SANTOS pela empresa ALEXANDRE C SANTOS LTDA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90008/2025
Contrato n° 329/2025.
Contratado: RECOL VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.496.472/0001-09
Objeto: aquisição de veículo administrativo 0 km, tipo passeio, hatch, ano/modelo mínimo 2025,
motorização mínima 1.0, flex, com câmbio automático, capacidade para 5 passageiros, equipado
com itens de segurança e conforto obrigatórios, destinado a atender às demandas administrativas
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor Total de R$ 100.200,00 (Cem mil
e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de
Recurso: Convênio nº 956474/2024 - Ministério da Defesa e Contrapartida (RP) caso necessário.
Assinam: Laertes da Silveira - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio
Lima/AC, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando realizar a conclusão da construção
da creche-pré escola padrão FNDE - tipo II - maloca, no Município de Porto Walter em
atendimento ao termo de compromisso nº 16694, celebrado entre o fundo nacional de
desenvolvimento da educação - FNDE e a prefeitura de Porto Walter - planilha
orçamentária de repactuação da obra. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF:
31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 2.794.204,40 (dois milhões, setecentos e noventa e
quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos); Vigência Contratual: O prazo de
vigência da contratação é de 12 meses contados da data de sua assinatura, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência será poderá ser prorrogado para
cumprimento do objeto nos termos da legislação e será realizada por meio de termo
aditivo. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade -
ContratanteC.B.S ENGENHARIA LTDA - Contratado
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: O Prefeito Municipal de Porto Walter - AC, no uso de suas atribuições legais e,
considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta após análise, julgamento e decisão da
Secretaria demandante, auxiliada pela Comissão Municipal de Contratação constantes nos
autos, credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚB L I CO
Nº 011/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.
ORDEM: 1, CREDENCIADO: A. L. BENTO DA SILVA - CNPJ: 20.125.111/0001-31, ITEM DE INTERESSE:
1. Porto Walter-AC, 15 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: O Prefeito Municipal de Porto Walter - AC, no uso de suas atribuições legais e,
considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a
matéria, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nesta após análise, julgamento e decisão da
Secretaria demandante, auxiliada pela Comissão Municipal de Contratação constantes nos
autos, credenciando os interessados de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
012/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
ARMAÇÕES E LENTES COM GRAU (ÓCULOS COM GRAU) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA.
ORDEM: 1, CREDENCIADO: J. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA - CNPJ: 00.808.635/0001-10, ITEM DE
INTERESSE: 1. Porto Walter-AC, 15 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista
do resultado final promulgado pela
comissão de permanente de contratações,
resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025 - Processo Administrativo nº:
079/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames
médicos especializados em diversas especialidades para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Porto Walter/ac. Empresa Vencedora: CENTRO DE DIAGNOSTICO DA
FAMILIA LTDA, CNPJ 08.646.162/0001-03, classificada ao Lote/Grupo: 1 - R$ 1.270.700,00;
Porto Walter-AC, 10 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 07110001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2025-SRP. OBJETO: registro
de preços para eventual aquisição, sob demanda, salas de aulas tecnológicas com robótica e
espaço maker visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da
Homologação: 15/12/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência
do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei
14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: YANTEC SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ
nº 55.691.774/0001-06, com o lote: 1 no valor total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta
mil reais). Belém, 15 de dezembro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Administrativo Nº 1103031/2025. Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: registro de preços para futura aquisição de mobiliário escolar, visando
atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal de educação de Boca
Da Mata/AL. Data/Horário: 08 DE JANEIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com. Em 15 de dezembro de 2025
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.041/2025
Processo nº 10290005/2025
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico
para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 13 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.040/2025
Processo nº: 10060005/2025
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Sistema de Gestão
Pública - Softwares, que irão atender a Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente e Guarda
Municipal, conforme sua aplicação específica, visando atender as necessidades do Município de
Craíbas-AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br/.
Data de realização: 08 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 805/2025 - Contrato nº 042/2025.
Concorrência nº 90002/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de
uma Creche Pré-Escola Tipo 1, localizada no Distrito Canafístula do Cipriano no Município
de Girau do Ponciano - AL.; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, inscrito no
CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra
Barros, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela
Secretária, Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva.; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07, representada pelo
Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior.; Valor total: R$ 4.340.407,37 (quatro milhões e
trezentos e quarenta mil e quatrocentos e sete reais e trinta e sete centavos).; Conforme
dispositivo legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da sua publicação.; Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-1
TIPO MENOR PREÇO. - OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículos e
máquinas pesadas para atender às demandas operacionais das secretarias municipais
de Saúde, Educação, Agricultura, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Igaci/AL.
DATA: 06 de janeiro de 2026 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 15 de dezembro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação