DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo no 2025.14035674789.PROCADM.PMP
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 36/2025, com fundamentado na Lei Federal
no 14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA,
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
E DEPARTAMENTOS
DESTA
MUNICIPALIDADE. Participação: Ampla Concorrência e Cotas para MEI/ME e EPP. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional
de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 07 de janeiro de 2026, às 09 horas
JANAINA DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° IN.24/2025
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 24/2025 - Processo Adm. Nº 64/2025 -
CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: L
C LINS NETO. CNPJ: 22.216.235/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada
para o fornecimento de livros destinados ao Projeto "Escutar, Cuidar e Proteger".
Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei n° 14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de
R$ 596.600,00 (Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais) pela aquisição de
4.000 livros do projeto "Escultar, Cuidar e Proteger). Signatários: CHARLES NUNES
REGUEIRA - Contratante; L C LINS NETO. - Contratada.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL
- RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA
D O C U M E N T AÇ ÃO
A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado
de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o
chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços
mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da
frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.
Declara-se habilitada as seg'uintes empresas:
Nome Empresarial: 37.765.995 MANOEL PEREIRA
DA SILVA, CNPJ Nº
37.765.995/0001-91, sediado no Distrito Curralinho S/N, Zona Rural, CEP: 57.275-000 São
Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos nos itens
01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.
02: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS, CAMINHÃO E
CAÇAMBA .
03: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para
interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 16 de dezembro de 2025
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Procedimento: Credenciamento nº 06/2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO para Prestação de serviços por instituições financeiras
ou bancárias, instituições de pagamento e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas
na oferta de produtos de antecipação de salário, aos servidores da Administração Direta e
Indireta da Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca/AL - O credenciamento ficara aberto por
12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os
documentos no e-mail: cpltanquedarcaal@gmail.com ou no endereço: Praça Coronel
Francisco Euclides, 20 - centro, CEP: 57.635-000, Tanque D'arca/AL, em dias uteis das 07:00
ás 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:30 às 13:00 horas em dias
úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMED/PMA
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.922.451/0001-47. Contratada: NEW PRINT
MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Origem: Adesão à ATA Nº 001/2025-SEMSA/PMA ,
oriundo
do
Pregão
Eletrônico 009/2025-CCL/PMA.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados,
com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global R$
1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa
e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 10 de
dezembro de 2025. Elinamar Macedo Almeida Secretária Municipal Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-SEMAS/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, por intermédio do Fundo municipal de
assistência social, CNPJ: 19.724.498/0001-63. Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ:
29.276.575/0001-13. Origem: Adesão à ATA Nº 001/2025-SEMSA/PMA, oriundo do Pregão
Eletrônico 009/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, com fornecimento de materiais personalizados. Valor Global do contrato R$ 1.144.580,92
(um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos),
Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 10 de dezembro de 2025.
Delean dos Santos Gonçalves Secretário Municipal Interino de Assistência Social
EXTRATO DE ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMAS/PMA
Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 19112025/01-SEMAS/PMA .
Órgão Participante (carona): Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 19.724.498/0001-63.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMSA, gerenciada pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Amapá, cuja finalidade é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais personalizados,
conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA
LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses: R$ 1.144.580,92 (um milhão,
cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). Amapá-AP, 9 de
dezembro de 2025. Delean dos Santos Gonçalves Secretário Municipal Interino de Assistência Social
EXTRATO DE ADESÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SEMED/PMA
Termo de Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo nº 17112025/01-
SEMED/PMA. Órgão Participante (carona): Fundo
Municipal de Educação, CNPJ:
30.922.451/0001-47. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMSA ,
gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá, cuja finalidade é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento
de materiais personalizados, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para
12 meses: R$ 1.144.580,92 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e
oitenta reais e noventa e dois centavos). Amapá-AP, 9 de dezembro de 2025. Elinamar
Macedo Almeida Secretária Municipal Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - CCL/PMC
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES DE ENERGIA COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E
MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Início do acolhimento da Proposta: Dia 18/12/2025, às
08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 05/01/2026, às 09h30m. Obtenção de
edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação
localizada
na
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CALÇOENE/AP
ou
pelo
link:
http://calcoene.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 16 de dezembro 2025.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc 5.008/2025.
O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública,
Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, pelo modo de disputa
ABERTO E FECHADO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRID). OS SISTEMAS DEVERÃO ATENDER ÀS
NECESSIDADES ENERGÉTICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), ABRANGENDO AS FAIXAS URBANO 1, URBANO 2 E
RURAL 1, conforme
Estudo Técnico Preliminar, Termo
de Referência, Planilhas
Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura do certame
ocorrerá no dia 31/12/2025, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 15 de dezembro de 2025.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
035/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 676/2025- SEMSA/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE
PREÇO PARA
FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA
(LEO),
COMPREENDENDO
O
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS
PONTOS
DE
ACESSO
E
ADEQUAÇÃO OU
INSTALAÇÃO
DE
REDE
LÓGICA
INTERNA
(CABEAMENTO ESTRUTURADO),
COM COBERTURA
EM UNIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS,
RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, conforme especificações e condições contidas em Edital
e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 26/12/2025, fica
ADIADO para o dia 08/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 16 de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica
nº 024/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.021/2025-
SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM
DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá
no dia 08/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 16 de dezembro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
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