DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700336
336
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 707.08.2025-44. Contratante/locatária:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Matheus de Jesus. Objeto: locação de
imóvel para funcionamento do posto de saúde da comunidade Entre Rios, no período da obra
de construção. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2025. Fundamento
legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
de
licitação
nº 004/2025-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº
707.08.2025-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de
ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-
GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-
PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º,
XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando as justificativas e pareceres nos
autos, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a locação de imóvel
para funcionamento do posto de saúde da comunidade Entre Rios, no período da obra de
construção, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o locador/contratado Sr. Matheus de Jesus, no valor
global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) compatível com o valor de mercado. Autorização
e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal
de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal
nº
339/2024, o
resultado
do
procedimento
licitatório, cujo
objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO JARI AP, às empresas:
1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 01,
02, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 38, 39, 48, 49, 50, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 perfazendo um valor total de R$ 1.054.538,50 (um milhão
cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
2 - DENIS DA SILVA BRAGA LTDA, CNPJ nº 34.226.169/0001-86, referente aos
itens 03, 04, 06, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 51 e 62 perfazendo um valor total de R$ 915.197,50 (novecentos e
quinze mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Vitória do Jari-AP, 10 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório nº 114/2025. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Para At e n ç ã o
Primaria A Saúde (APS) e Média e Alta Complexidade (MAC), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuí. Abertura das Propostas: 03 de
dezembro 
de 
2025, 
às 
09h:30min. 
(Horário 
de 
Brasília). 
Local 
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do edital: O Edital estará disponível
nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais,
na 
plataforma 
de 
compras 
pública
do 
Município 
de 
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf 
(Justificativa
para 
uso
do 
Pregão
Presencial).
Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com.
Apuí-AM, 19 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:
Processo Licitatório nº 116/2025 Objeto: Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para
Atender O Convênio n º 980710/2025. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de
2025, às 08h:30min. (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo
Licitatório n.º
117/2025 Objeto:
Aquisição
De Máquinas
E
Equipamentos Para Atender O Convênio nº 980257/2025. Abertura das Propostas: 19 de
dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo
Licitatório n.º
118/2025 Objeto:
Aquisição
De Máquinas
E
Equipamentos Para Atender O Convênio nº 978681/2025. Abertura das Propostas: 19 de
dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo
Licitatório n.º
119/2025 Objeto:
Aquisição
De Máquinas
E
Equipamentos Para Atender O Convênio nº 980823/2025. Abertura das Propostas: 19 de
dezembro 
de 
2025, 
às 
16h:30min. 
(Horário 
de 
Brasília). 
Local 
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada
do edital:
O Edital estará
disponível
nos 
Portais:
PNCP-
(Portal
Nacional 
de
Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do
Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o
edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela
Lei
Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf .
Apuí-AM, 8 de dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025
Processo Administrativo Nº 112/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 023/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de instalação, manutenção e prevenção da rede elétrica do
município de Itamarati-AM. Data da Sessão: 30 de dezembro de 2025 às 15h30min. A
retirada do edital e seus será através: licitacao@itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua
Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência
de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site:
https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 16 de dezembro de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, Através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a nova data da Concorrência nº 012/2025 -
CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de trabalho social
juntos às encostas - diversos locais da cidade de Manaus/AM, que será realizada no dia
6/1/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações na Comissão de
Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower
- Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local) ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br .Manaus/AM, 16/12/2025.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025
A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos,
torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.032/2025 com abertura
da sessão prevista para o dia 06 de janeiro de 2025 às 09h00min, objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço,
para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de
processamento de dados e equipamentos de uso médico-hospitalar, destinado
a
reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do
instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis
na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva,
nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de
reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.
MAUÉS (AM), 9 de dezembro de 2025.
MANOEL CARDOSO NETTO
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - CPC/SRP; Objeto:
formação de registro de preços, para aquisição de camisaria e fardamento em geral, para
atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da
administração municipal e programas conexos das secretarias da Prefeitura De Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) E. A. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas
A. Gonzaga, Nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus, Amazonas, 2) R G XAVIER
GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), estabelecida na Avenida Raul Amorim
Antony, nº. 9.821, Bairro Tarumã - CEP: 69.041-772, Manaus, Amazonas, 3) C A CO M É R C I O,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), estabelecida a Rua Professor Lea
Alencar, n° 26, Sala 2J, Bairro Alvorada, CEP 69.043-170, Manaus, Amazonas, 4) AMAZON
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI - ME (CNPJ nº 28.682.844/0001-89), estabelecida a Rua
Dos Caimbes, n° 23, Sala A QD-A9 LT-23 CD Cidade do Leste, Bairro Gilberto Mestrinho, CEP
69.086-484, Manaus, Amazonas, 5) Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS - ME (CNPJ nº
02.425.219/0001-68), estabelecida a Rua Domingos De Ilara, n° 756, CJ 31 de Marco I, Bairro
Japiim, CEP 69.077-360, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de
Preços consigna os preços totais para as empresas: E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 01, 06, 10, 16, 18, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 com valor global de R$ 692.729,00 (seiscentos e noventa e dois
mil e setecentos e vinte e nove reais), R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº.
32.969.749/0001-38); vencedora dos itens 02, 13 e 15 com valor global de R$ 854.700,00
(oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais), C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
(CNPJ nº. 48.976.888/0001-29), vencedora dos itens 08, 09 e 19 com valor global de R$
243.572,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta e dois reais), AMAZON
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL EIRELI - ME (CNPJ nº 28.682.844/0001-89), vencedora dos itens
03, 05, 07, 11, 12 e 17 com valor global de R$ 853.722,80 (oitocentos e cinquenta e três mil,
setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E
SERVICOS - ME (CNPJ nº 02.425.219/0001-68), vencedora dos itens 04 e 14 com valor global de
R$ 456.850,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), adjudicados
para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 035/2025 - CPC/SRP.
Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto
encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata.
Data: Novo Aripuanã, 16 de dezembro de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque
Sobrinho/Prefeito Municipal

                            

Fechar