DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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338
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025
O Município de América Dourada/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência sob o nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para 
Pavimentação
em
TSD
(Tratamento 
Superficial
Dublo)
e
Microrrevestimento Asfáltico no Município de América Dourada/BA. Tipo: Menor Preço. O
início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/12/2025. O
limite de acolhimento das propostas até 18h00min do dia 07/01/2026. A abertura das
propostas será às 09h30min do dia 08/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min
do dia 08/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), no site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário
das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº
S/N - centro, América Dourada/BA.
América Dourada-BA, 16 de dezembro de 2025.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
1132/2025. Data do início de recebimento das propostas: 17/12/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09h00min do dia 30/12/2025. objeto: Aquisição e instalação de
um gerador de energia elétrica com capacidade compatível com a demanda energética da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Andorinha-BA, que funciona 24 horas por
dia.. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.
Andorinha - BA, 16 de dezembro de 2025.
ANCELMO LINO DA SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica n. 007/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação de creche
municipal no Município de Barra/BA. Sessão: 16/01/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço
Global. 
Informações
e 
Edital:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/
barra/?pagina=edital //
licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/
ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021 Proc. Adm. nº
34371/2025 - Pregão Presencial nº 024/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BA,
Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57. OBJETO
DO ADITIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2026 até 01/01/2027, e a reposição do valor integral do contrato, reajustado, conforme
IPCA-E em 3,755500%, totalizando o montante que corresponde a R$ 813.888,00 (oitocentos
e treze mil e oitocentos e oitenta e oito reais), conforme dotação orçamentária supra e
justificativa técnica da Secretaria de Administração. Ass.: 16/12/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. nº 57, inciso II e §2º, art. 65, inciso II e alínea "d".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Contrato N° 311/2025 Contratante - Município de
Campo Formoso Contratada - Construsete Construtora Ltda Cnpj nº 13.438.063/0001-76
Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de
Engenharia Voltados à Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados
Ao Turismo, (Shopping do Garimpeiro), No Município de Campo Formoso-Ba, de Acordo
Contrato de Repasse Ogu nº 953396/2023 - Operação 1091787 - 45 Programa A Hora do
Turismo - Caixa Economica Federal Valor - R$ 9.382.171,24 (Nove Milhões, Trezentos e
Oitenta e Dois Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) Dotação
Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte
de Recursos: 1700 - Outras Tranferências de Covênios Ou Intrumentos Congêneros da
União. Programa de Trabalho/Projeto Atividade: 1087 - Construção do Centro de
Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo Elemento de Despesa: 4490510000 -
Obras e Instalações Vigência - 15 (Quinze) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 01
de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 011/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 440/2025, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante
não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS, necessários a atender as demandas das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 06/01/2026, no
setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-
000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do
link 
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-
licitacoes/Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 16 de dezembro de 2025
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0405/2025
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2025, Processo Administrativo n° 0405/2025, Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios e suprimentos para
perfazer as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção - Bahia.
Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal
BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ 
e
sítios 
https://bll.org.br. 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-
mail copelcansancao.pmc@gmail.com .
Cansanção-BA, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA- PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 146/2025, Tipo Menor Preço global; Abertura: 11/12/2025 às 09:30h.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à
Reforma e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Joana Rios, localizada no Povoado de
Ipiraí, no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo com as quantidades e
exigências
estabelecidas no
Edital e
seus anexos.
Disponibilidade:https://portal.
licitanet.com.br. Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 26 de Novembro de 2025.
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, Visando
Suprir As Demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Empresas Vencedoras:
RAVI E-COMMERCE LTDA - 52.954.144/0001-80 R$ 1.412.089,00 / ELINALDO DOREA MAIA
- 04.107.327/0001-18 R$ 15.980,00 / TERRA MARINHO LTDA - 07.383.325/0001-40 R$
4.200,00 / RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - 44.116.889/0001-42 R$
13.423,68. Capim Grosso - BA, 12/12/2025, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para A Preparação de
Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, Cantina Central e Secretarias do
Município de Capim Grosso -Bahia. Empresas Vencedoras: IP ATACADO LTDA -
04.261.361/0001-42 R$ 3.844.175,40 / FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -
24.711.172/0001-31 R$ 3.137.538,00 / ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -
31.847.317/0001-91 R$ 1.770.179,50 / ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA - 11.469.676/0001-
45
R$ 5.493.913,00
/
GISANETE
CARNEIRO DA
SILVA
MIRANDA
& CIA
LTDA
-
86.823.648/0001-83 R$ 4.100.163,65 / ITUBA ATACAREJO LTDA - 30.823.216/0001-18 R$
142.367,46 / JUNIOR E OLIVEIRA LTDA - 09.506.050/0001-10 R$ 1.084.945,00 / ROSANGELA
DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA DE CAPIM GROSSO - 02.445.380/0001-01 R$ 352.632,50 /
UNIFRUTAS COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - 53.530.496/0001-71 R$ 87.000,00
Capim Grosso - BA, 15 de dezembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Casa Novas/BA no uso de suas atribuições e na forma
da Lei, torna público que fará realizar o Leilão Online nº 001/2025, encerrando no dia
22/01/2026, a partir das 09h00min. (veículos, máquinas e Sucatas). O Edital está no site:
https://www.bezerraleiloes.com.br e no Diário Oficial de Município.
Casa Nova-BA, 16 de dezembro de 2025.
ANISIO VIANA DE CASTRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025
Processo Administrativo Nº 376/2025
Torna-se público o Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para
prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS,
a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materna Infantil, vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Coité. Prazo inicial para credenciamento: 24/12/2025
até 16/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário
de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo
site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 16/12/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025
Processo
Administrativo 
N.º
380 
/2025
-
Credenciamento 
para
atendimento
Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender
a demanda
do Município,
Data inicial para
recebimento da
documentação dos
interessados: 
23/12/2025
até 
16/01/2026.
Permanecendo 
aberto
aos 
demais
interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30
as 17:00 horas. Maiores
informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité - BA. 16 /12 /2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação

                            

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