DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 479-2025-09AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em
15/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.150,00 e valor
anual de R$ 25.800,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será
de R$ 98.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva.
Gestor do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 306/2025 PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2957/2025 Contratante: Prefeitura Municipal
de Formosa do Rio Preto. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida -
MCMV FNHIS Sub 50 para o município de Formosa do Rio Preto-BA. Valor: R$ 5.210.000,00
(cinco milhões e duzentos e dez mil reais). vigência: 12 (doze) meses. Manoel Afonso de
Araújo Prefeito Municipal 1 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 2957/2025 Adjudicação e Homologação - Conc. Eletrônica Nº 2/2025
Homologo o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades
habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o
município de Formosa do Rio Preto-BA. LICITANTE VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, no valor total de R$ 5.210.000,00
(cinco milhões e duzentos e dez mil reais).
Em 1º de dezembro de 2025.
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo 112/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de
Combustíveis Automotivos, Compreendendo Gasolina Comum, Etanol Hidratado, Diesel S10
e Diesel S500, Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas
Pesadas, Equipamentos e Demais Demandas Operacionais das Diversas Secretarias do
Município de Gongogi-Ba. A Sessão Ocorrerá No Dia 29/12/2025, às 11h00min, No Portal
de Licitações do Bll Compras. O Edital Poderá Ser Retirado Por Meio do Site:
Http://Www.Bllcompras.Com/.
Gongogi-BA, 16 de Dezembro de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025/PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais,
ratifica o Processo Administrativo nº. 087/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº
037/2025-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Avenida São
Sebastião Xixá, SN, Bairro Xixá, Ibotirama - Estado da Bahia, destinado ao funcionamento
da Unidade Municipal de Triagem de
Materiais Recicláveis, deste município, de
propriedade da Sr. Clautides Alves dos Santos. O valor total do contrato é de R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa:
Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 16 de dezembro.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de palcos e estruturas
metálicas para realização de eventos no Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na
Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h
às 16:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com , ou ainda através do portal da
transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de toldos para realização de eventos no Município
de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário
das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com , ou
ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de trios a serem utilizados em eventos realizados
pelo Município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA
no horário das
8:00h às 12:00h e
das 14:00h às 16:00h
ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com
,
ou
ainda
através
do
portal
da
transparência:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de iluminação e infraestrutura elétrica em
eventos realizados no município de Ipecaetá, Bahia, abrangendo o fornecimento,
instalação, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de iluminação e elétrica,
de acordo com as especificações técnicas exigidas para garantir a segurança, qualidade e
eficiência operacional, atendendo às necessidades específicas de cada evento promovido
pela administração municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA
no horário das
8:00h às 12:00h e
das 14:00h às 16:00h
ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com
,
ou
ainda
através
do
portal
da
transparência:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, incluindo a montagem,
operação e desmontagem dos sistemas de áudio, a ser utilizado na realização de eventos
pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro,
Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com
,
ou
ainda
através
do
portal
da
transparência:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de sanitários químicos a serem utilizados em
eventos realizados pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis,
nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por
Email: licitaipecaeta@gmail.com , ou ainda através do portal da transparência:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 - Encontra-se em aberto no período de
22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviço de segurança desarmada para atuar em eventos e festejos do
Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA
no horário das
8:00h às 12:00h e
das 14:00h às 16:00h
ou por Email:
licitaipecaeta@gmail.com
,
ou
ainda
através
do
portal
da
transparência:
pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
Em 16 de dezembro de 2025.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2025
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de pneus,
câmaras e protetores correlatos para veículos leves, veículos pesados e maquinários
pertencentes às secretarias do município de Ipirá Bahia. Data: 08/01/2026 às 09h. e, em
ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 16 de dezembro de 2025
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0028-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital
de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas até 12/01/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 12/01/2026, às
09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 16 de dezembro de 2025.
FELIPE MATOS CARDOSO
Pregoeiro Designado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0029-
2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE
SOCIAL, ABRANGENDO OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO BAIRRO DANIEL GOMES E
MARIA PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas até às 08h00min do dia 13/01/2026; Início da sessão de disputa: 13/01/2026, às
09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 16 de dezembro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
EDITAL
ATRAVÉS
DO
SITE
www.bll.org.br
(Processo
Administrativo
n°281/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de
janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para
Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,
da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS
RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. EXERCÍCIO
2026. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 18/12/2025, á partir das 09:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 02/01/2026 às 10:00HS. O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 16 de dezembro de 2025
NADINE GOMES DOS SANTOS
Superintendente de licitação
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