DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 12 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025,
relativo à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e
ampliação de prédio público, com o objetivo de implantação do Centro de Atendimento
Educacional Especializado (CAEE) no município de Nordestina/BA, junto a empresa:
ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA, CNPJ nº 37.878.974/0001-82, com o valor global de R$
3.451.520,37 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e
trinta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Adm: Nº 175/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção. Empresas vencedoras
valor total: R$ 997.493,09 (novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e noventa e
três reais e nove centavos): A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI (17238455000142) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$
27.388,27 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). GOLD
MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (37926522000129) com os lotes: 9, 10, 11 e 16 no
valor total de R$ 130.783,60 (cento e trinta mil e setecentos e oitenta e três reais e
sessenta centavos). BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20618646000144) com os
lotes: 13 e 14 no valor total de R$ 236.795,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos e
noventa 
e 
cinco 
reais). 
DOC 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALAR 
LTDA
(57836642000142) com os lotes: 2, 3, 4, 5 e 7 no valor total de R$ 439.692,55
(quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco
centavos). YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote: 6 no
valor total de R$ 66.034,67 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais e sessenta e sete
centavos). MEDICALFARMA COMERCIO EIRELI (01015934000160) com os lotes: 1 e 12 no
valor total de R$ 96.799,00 (noventa e seis mil e setecentos e noventa e nove reais). Item
deserto: 15 Item fracassado: 8.
Nova Redenção-BA, 16 de dezembro de 2025
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE022/2025, Processo Administrativo nº 175/2025 finalizado terça-feira, 16
de dezembro de 2025 às 09:27, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção. Ficando adjudicadas e homologadas as
seguintes propostas: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI (17238455000142) com o lote 17 no valor de R$ 12.420,00 (doze mil e quatrocentos
e vinte reais) e lote 18 no valor de R$ 14.968,27 (quatorze mil e novecentos e sessenta e
oito reais e vinte e sete centavos) e GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
(37926522000129) com o lote 9 no valor de R$ 26.327,00 (vinte e seis mil e trezentos e
vinte e sete reais), lote 10 no valor de R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais),
lote 11 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e lote 16 no valor de R$
22.956,60 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20618646000144) com o lote 13 no valor de R$
9.895,00 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais) e lote 14 no valor de R$
226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais) e DOC COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (57836642000142) com o lote 2 no valor de R$ 162.294,00
(cento e sessenta e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais), lote 3 no valor de R$
113.819,10 (cento e treze mil e oitocentos e dezenove reais e dez centavos), lote 4 no
valor de R$ 29.964,10 (vinte e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez
centavos), lote 5 no valor de R$ 121.689,15 (cento e vinte e um mil e seiscentos e oitenta
e nove reais e quinze centavos) e lote 7 no valor de R$ 11.926,20 (onze mil e novecentos
e vinte e seis reais e vinte centavos) e YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI
(34909753000136) com o lote 6 no valor de R$ 66.034,67 (sessenta e seis mil e trinta e
quatro reais e sessenta e sete centavos) e MEDICALFARMA COMERCIO EIRELI
(01015934000160) com o lote 1 no valor de R$ 75.749,00 (setenta e cinco mil e setecentos
e quarenta e nove reais) e lote 12 no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta
reais),
Nova Redenção-BA, 16 de dezembro de 2025
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 de acordo com o PAD Nº 199/2025. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
ELÉTRICO REMANESCENTE,
DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 30 de dezembro de 2025 às 08:31
horas,
pelo 
Portal
de
Compras
Públicas, 
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 16 de dezembro de 2025
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de empresa
especializada para prestação de serviços médicos, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, neste Município de Paramirim, no exercício de 2026, A entrega da documentação ocorrerá a
partir do dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de e-mail:
cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados.
Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim.
Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o
credenciamento visando a contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem e alimentação, destinados às pessoas em tratamento de saúde no município
de Salvador/Ba, no exercício de 2026, A entrega da documentação ocorrerá a partir do
dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de
e-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com, permanecendo em aberto para quaisquer
novos
interessados. 
Edital
e
informações:
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim.
Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o
credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos e de
borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
Município de Paramirim/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, A entrega da
documentação ocorrerá a partir do dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na
Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro,
Paramirim-BA, 
ou
pelo 
endereço
de 
email:
cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações:
https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim.
Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Referência:
Processo Licitatório
nº
039/2025
- Pregão
Eletrônico
nº
029/2025.Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de emissão/gerenciamento de
cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina,
diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e
locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em
referência.
Pintadas-BA, 16 de dezembro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO
COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE
7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/OU MANUAL. Período de Credenciamento:
18/12/2025 
a 
31/12/2026, 
das 
08:00 
às 
13:00h. 
Informações: 
E-mail 
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP),
Diário Oficial do
Município através
do site
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através
do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-BA, 15 de dezembro de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros
alimentícios para atender às necessidades dos alunos das Creches e Escolas do
Fundamental I e Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino do Município de Poções -
Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão:
9/01/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /
bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros
atos 
-
Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município: 
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial 
ou 
pela
Transparência
do
Município 
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025 A Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 15/2025,
do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUES DA
TARIFA DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. (www.bll.org.br), em estrita
conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a
presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento
das Propostas: das 08:00h do dia 16/12/2025 às 08:00h do dia 08/01/2026; início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:00h do dia 08/01/2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br,
horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia
eletronica.
Porto Seguro - BA, 15 de dezembro de 2025
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos.

                            

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