DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE16/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025 A Prefeitura Municipal de
Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 16/2025,
do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA
E
MODERNIZAÇÃO
DA
PRAÇA SANTIAGO
NO
DISTRITO
DE
ARRAIAL
D'AJUDA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 16/12/2025 às
08:00h do dia 09/01/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 09/01/2026,
no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-
mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico:
www.bll.org.br,
www.gov.br/pncp
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia
eletronica.
Porto Seguro - BA, 15 de dezembro de 2025
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Menor preço por lote. Propostas: até
às 8h do dia 30/12/25. Disputa: 30/12/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br.
Informações: setor de licitações.
Potiraguá/BA, 11 de dezembro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS
Considerando a proposta apresentada pelo licitante, conforme certame, objeto:
construção
de
portal
de
entrada
no
município,
Contrato
de
Repasse
914458/2021/MTUR/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa:
MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96. Valor global: R$ 625.000,00.
Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de dezembro de 2025.
JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025
Processo Administrativo nº 267/2025. Contrato nº 306/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Objeto do presente a registro de preços para a aquisição de móveis, visando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025,
que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 12/12/2025 A
12/12/2026. Valor: R$ 1.070.500,00 (um milhão setenta mil e quinhentos reais). Dotação-
Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08 Projeto/atividade:
4.122.0010.2.010
/
12.368.0006.2.026
/ 12.366.0006.2.029
/
8.122.0002.2.030 /
8.245.0002.2.031
/
8.245.0002.2.032
/
8.243.0002.2.033
/
10.122.0005.2.036
/
10.301.0005.2.037
/ 10.304.0005.2.038
/ 10.302.0005.2.039
/ 10.301.0005.2.041 /
8.244.0008.2.043
/
12.365.0006.2.048
/
12.361.0006.2.055
/
12.361.0006.2.062
Elemento/despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 15001001 / 15001002 / 15420000 /
15440000 / 15510000 / 15690000 / 15710000 / 16000000 / 16010000 / 16600000 /
17540000 / 17550000; Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 12 de
dezembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025
Processo Administrativo nº 268/2025. Contrato nº 307/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTI CO S
LTDA. Objeto do presente a registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos,
visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael
Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 045/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento.
Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026. Valor: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e
duzentos reais). Dotação-Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08
Projeto/atividade:
4.122.0010.2.010
/
12.368.0006.2.026
/
12.366.0006.2.029
/
8.122.0002.2.030
/
8.245.0002.2.031
/
8.245.0002.2.032
/
8.243.0002.2.033
/
10.122.0005.2.036
/ 10.301.0005.2.037
/ 10.304.0005.2.038
/ 10.302.0005.2.039 /
10.301.0005.2.041
/ 8.244.0008.2.043
/
12.365.0006.2.048
/ 12.361.0006.2.055 /
12.361.0006.2.062 Elemento/despesa:
4.4.90.52.00 Fonte:
15000000 /
15001001 /
15001002 / 15420000 / 15440000 / 15510000 / 15690000 / 15710000 / 16000000 /
16010000 / 16600000 / 17540000 / 17550000; Fundamentação legal: 14.133/21.
Rafael Jambeiro-BA, 15 de dezembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº
012/2025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos,
para atendimento nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de
Retirolândia - BA. Prazo para se Credenciar: A abertura inicial do credenciamento ocorrerá
a partir do dia 17/12/2025 até 06/01/2026 no horário das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00h
às 17:00h, para a primeira homologação, permanecendo aberto para os demais interessados
até 31/12/2026. Os interessados poderão acessar o Edital a qualquer momento, por meio
das seguintes opções: Presencialmente no endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177,
Centro, na cidade de Retirolândia - Bahia, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00
às 12h:00 e das 14h:00 as 17h:00. Diário Oficial do Município https://indap.org.br. Via e-
mail:
Mediante
solicitação
encaminhada
para
o
endereço
eletrônico.
licitacao@retirolandia.ba.gov.br , onde será fornecida a versão digital do Edital.
Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025. O Município de Retirolândia - Estado
da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº
067/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de acessórios e instrumentos musicais para
utilização em aulas de músicas nas escolas, da rede municipal de ensino através da
secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de
propostas às 17h00min do dia 16/12/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia
07/01/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 07/01/2026. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 03/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 209-A e página 23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público
a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 007/2025, cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
RETIROLANDIA - BAHIA. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 05/01/2026. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025
Resumo - Processo Administrativo nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Srp nº 011/2025 -
Contrato nº. 264/2025 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - Ba Juntamente
Com os Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada:
Destak Produções, Eventos e Estruturas Ltda
- Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Futura e Eventual Locação de Palco e Estrutura, Sonorização, Gerador
Elétrico, Iluminação Profissional, Banheiros Químicos e Afins, Visando Atender às
Necessidades dos Diversos Eventos Promovidos Pelo Poder Executivo do Município de
Ribeira do Amparo - Ba. - Valor Global: R$ 947.293,39 - Vigência: 08/12/2025 A
07/06/2026. Pagamento: Parcelada - Execução: Indireta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais diversos (limpeza, higiene, descartável, pilha, entre outros), para
atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício
de 2026. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 30/12/2025 às 09h:00. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
LICITANET
www.licitanet.com.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva,
Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se público, que realizará
licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 29 de janeiro de 2026 , às
11 horas, horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br,
tendo como objeto a concessão, intransferível e onerosa, para administração e exploração
de serviços públicos no Cemitério Municipal Novo Paraíso, na Sede deste Município de
Santa Rita de Cássia(BA), mediante Contrato de Concessão de Serviço Público, pelo período
de 10 (dez) anos, prorrogáveis uma vez por igual período. Cópia do Edital poderá ser
obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
correio
eletrônico
"licitacaosrc@outlook.com".
Santa Rita de Cássia/BA, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que
irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0038/2025, cujo objeto é REGISTRO DE P R EÇO S
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 29/12/2025 ás 10:00h. Edital
disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo
Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 16 de dezembro de 2025.
MARILIA ROCHA DAS NEVES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 023/2025, menor preço
(menor taxa de administração), mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 17/12/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do
dia 12/01/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota
de veículos e máquinas do município de São Miguel das Matas-BA, mediante a utilização de
tecnologia de cartão magnético (autogestão) integrada a sistema informatizado via internet. O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br,
Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 16 de dezembro de 2025.
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
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