DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 010/2025. Processo Administrativo
nº 121/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução da Implantação da Praça da Bíblia, com Quadra
Poliesportiva, no bairro Santa Terezinha, na Sede do município de Sento Sé/BA, conforme
Plano de Ação nº 09032025-084140/2025. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia
14/01/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 15 de dezembro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nª 10791/2025
OBJETO: Chamamento Público para seleção entidade de direito privado, sem
fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal nº
830/2010, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e
Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de
Saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e da base de atendimento Móvel de
Urgência - SAMU. ADJUDICO e HOMOLOGO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A
SEGUINTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
ISEG - INSTITUTO DE SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM GESTÃO, inscrita no CNPJ:
10.709.300/0001-06, situada a Avenida Luís Viana Filho, nº 13233, Edifício Hangar Business
Park T.1, sala 313, São Cristóvão, Salvador - Bahia, CEP 41.500-300, com o valor mensal de
R$ 2.331.559,53 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e três centavos) e com o valor para 24 meses de R$ 55.957.428,72
(cinquenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e setenta e dois centavos). Marcel Felipe Ferreira Guimarães Cruz - Presidente da
Comissão Julgadora.
Simões Filho-BA, 15 de dezembro de 2025.
DEVALDO SOARES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 046/2025, processo
administrativo nº. 171/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de
empresa
especializada
na
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender a frota de veículos do
Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 06/01/2026 às 10:00h, no ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho-BA, 16 de dezembro de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando o credenciamento de pessoas jurídicas, para fornecimento em
hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a
partir do dia 17/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto
ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de
Licitação, por Email: licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo telefone 77-3459-1616.
Tanhaçu-Ba, 16 de dezembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que fará a
republicação do pregão eletrônico n. º 024/2025 de acordo com o processo administrativo
n.º 164/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de
higiene, cuidados pessoais e utilidades infantis. Abertura: às 09h:15m do dia 05/01/2026,
no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro,
S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 16 de dezembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2TP/2020 SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
nº257-1/2020. A Prefeitura municipal de Tanquinho/Ba, no uso de suas atribuições, torna
público o sétimo aditamento ao Contrato nº257-1/2020, prorrogação do prazo contratual
por mais 10 (Dez) meses, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Espaço Educacional de 06 (Seis) salas, padrão FNDE, com quadra poliesportiva, na sede
do município de Tanquinho/BA, conforme projeto básico e contrato de repasse, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Tanquinho e a Caixa Econômica Federal. Vigência:
06/11/2025 a 06/09/2026. Empresa Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
42.170.688/0001-06. Fundamentação: Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 6 de novembro de
2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025 CONTRATO Nº 152/2025. A Prefeitura Municipal
de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Contrato nº 0152/2025,
contratação por meio de Carona em Ata de Registro de Preços nº 082/2025: Processo
Administrativo nº 0306/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 028/2025, objeto:
Contratação de empresa para aquisição de matérias permanente e brinquedos, para atender
a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanquinho/BA. Empresa contratada:
LITORAL MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
47.663.553/0001-98. Vigência: 08/12/2025 á 08/03/2026. Data: 08/12/2025. Valor; R$
303.350,00(trezentos e três mil e trezentos e cinquenta reais). Tanquinho/BA 08 de
Dezembro 2025. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
166/25.
Contratada:
CONSTRUTORA
JR
CONCEICAO
LTDA,
CNPJ
27.493.891/0001-11. Objeto: pavimentação de vias públicas no Povoado Canabrava -
Distrito de Jacu, no município.PE 90020/2025. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$
463.362,20. Assinatura: 05/11/25. Terra Nova/Ba, 6 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026, às 14h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 003/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do município. Mais
esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://tremedal.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 004/2026 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual
fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas Secretarias
municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na
íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 07 de janeiro de 2026, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico SRP Nº 005/2026 tendo como objeto: Registro de preço para fornecimento de
material de expediente e papelaria, para atender a necessidade de diversas Secretarias
municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no
horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na
íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 16 de dezembro 2025.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público
que foi adiada a data da abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025, a qual tem como objetivo a Contratação de Empresa Especializada No Ramo
de Engenharia Civil Para A Execução de Serviços de Construção de 20 Unidades
Habitacionais No Município de Utinga-Bahia, Seleção Pac 2025 N.º 56000007808/2025,
Executados Com Recursos da União, Resultante Programa 5600020250030 - Novo Pac -
Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, Compreendendo A Elaboração e
Desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo, A Execução de Obras e Serviços de
Engenharia, A Montagem, A Realização de Testes e As Demais Operações Necessárias e
Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiárias,
Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessária, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, que seria realizada dia 19 de
dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF), fica adiada "SEM DATA
MARCADA".Por motivo administrativo. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações
complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico utingalicitacao@gmail.com, ou
o telefone (75) 3337-1020, em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. A nova data para a
realização da sessão será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.
Utinga - BA, 15 de dezembro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 040/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 210/2025 e ao Edital nº 056/2025. início de acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 17/12/2025. Início
da sessão pública: 09h00min do dia 06/01/2026. objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para o transporte
escolar do Município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na
plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº,
Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como
também,
pelo
e-mail:
licitacao-@varzeanova.ba.gov.br
e
no
site
www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro