DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 02 de
janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 2025.12.16.01. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
recarga de oxigênio/gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Caririaçu-Ceará, para o exercício financeiro de 2026. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu/CE, 16 de dezembro de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.12.16.01. Objeto: aquisição do projeto
"educação inclusiva" e kits e matérias escolares junto a Secretaria de Educação do
Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo:
Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.01.2026 às
07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br.
Carius - Ce, 16 de dezembro de 2025
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025/CP
O(A) Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano,
através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 08
de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública Nº 012/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de
passagens molhadas na localidade de olho D'Água na Zona Rural do Município de Catunda-
CE. O
Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.catunda.ce.gov.br.
Informações
pelo
Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 16 de Dezembro de 2025.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1012.01/2025-02
Chamamento Público Nº. 1012.01/2025-02.
A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde,
torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de janeiro de 2026, às
09:00h, na Secretaria de Saúde, estará recebendo documentos de habilitação para o
chamamento público destinado ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de saúde, para a realização de exames na rede assistencial vinculada ao Sistema
Único de Saúde (SUS), pela tabela sus vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Cedro/CE tudo conforme especificações Contidas no projeto básico, constante no anexo I
do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião
Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou
pelos sites www.tce.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.cedro.ce.gov.br.
Cedro/CE, 16 de Dezembro de 2025
MARÍLIA DINIZ CORTEZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público
Municipal Wilson Roriz No Município De CratO/CE. objetivo prorrogar por mais 03 meses
o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura -
contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de
janeiro de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante:
Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025-SEGAD
Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N°
2 1 / 2 0 2 5 - S EG A D.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que
estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br,
propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n°
21/2025-SEGAD - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos das
Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às
09h00min do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro
Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 16 de dezembro de 2025.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
002/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de livros didáticos para alunos do 1º ao 9
ano da rede de ensino municipal de Granja, conforme especificações. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das
Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de
Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30 de Dezembro de
2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 16 de Dezembro de 2025
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1211001/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços PÚBLICOS, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
1211001/2025. Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica, do trecho que
liga o distrito de várzea dos espinhos a localidade de várzea redonda, para atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de
Guaraciaba do Norte/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88)
3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-
CE, CEP: 62.380-000.
Guaraciaba do Norte/CE, 16 de dezembro de 2025.
KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-191125-PERP01-SMC
Revogação de Licitação.
A Autoridade Superior da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC, que tinha como objetivo a Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de segurança desarmada, filmagem e transmissão, banheiros
químicos, locação de máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e
cadeiras plásticas, serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de
alimentação para camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de
estruturas de eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de
iluminação, locação de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de
diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do Processo - Fundamentação
Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado:
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação.
Hidrolândia - Ce, 16 de dezembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ.
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL
do Contrato Administrativo Nº 2025.07.15.01-SEDUC-CE
Contratante: O Município de Ibicuitinga - Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação,
Ciências e Tecnologia, com sede na Rua Edval Maia da Silva, 16, Ibicuitinga - Ceará. Neste
ato, representado pela Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Sra. RAFAELA GOMES
BENÍCIO. Contratada: A empresa ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com sede na Rua Jaime Benevides, nº 355,
Bairro Centro, Mombaça-CE. Contrato Administrativo: Nº 2025.07.15.01-SEDUC-CE. Objeto:
Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuação)
localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Décima Terceira, subitem 13.3, alínea 'b', do
contrato. Motivação da Extinção Unilateral: A Administração Pública resolve extinguir
unilateralmente
o
Contrato
Administrativo
acima
identificado,
em
razão
do
descumprimento injustificado de cláusulas e o atraso na execução contratual
caracterizando hipótese legal de extinção unilateral. Ibicuitinga/CE, 04 de dezembro de
2025. Rafaela Gomes Benício - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.018/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.018/2025. Objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do
Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/
ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro.
Independência/CE, 16 de dezembro de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2025-DIVERSAS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-040/2025-DIVERSAS - Objeto: Contratação de
empresa especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento
de combustíveis por meio de sistema de cartão magnético ou microprocessado, visando
atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE, conforme
condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Menor Taxa
Administrativa). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e
Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á
até o dia 07 de Janeiro de 2026, às 07h (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
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