DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025-PE00
A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - por intermédio do Secretária - Sra.
Nilcelha Alves Santana, torna público a Revogação da licitação Pregão eletrônico Nº
018.2025-PE00, cujo objeto é contratação da locação de veículos para atender a
necessidade de deslocamento entre diversas rotas das diversas secretarias no município de
Monsenhor Tabosa/CE, mediante o surgimento de fatos superveniente devidamente
comprovado, conforme demonstrado nos autos do processo.
Monsenhor Tabosa/CE, 16 de dezembro de 2025.
NILCELHA ALVES SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2025, cujo OBJETO
é Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato Repasse N°
955577/2023
e
Plano
de Trabalho
N°
1092607-52.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com
Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e
cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 (vinte e dois) meses, contados a
partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME D EA N
SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova
Russas/CE, 08 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2025
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº.
SI-CP004/2025, cujo OBJETO é: Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE,
conforme Contrato Repasse N°955577/2023 e Plano de Trabalho N° 1092607-52. O
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DATERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com
Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e
cinquenta e seis centavos).
Nova Russas/CE, 8 de dezembro de 2025
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 025/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços com fornecimento de material para implantação de estação
compacta automática de tratamento e abastecimento de água, sistema de ultra filtração e
purificador de água, com instalação inclusa, destinados às escolas Municipais de Ocara/CE.
Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara
torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário
de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 16 de dezembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.002/2025-CP
Credenciamento Nº 07.002/2025-CP. Objeto: Contratação de pessoas físicas
para apresentações culturais no Natal e Festival de Música do Município de Pentecoste,
Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Pentecoste-CE - torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00
horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2025 estará recebendo o
credenciamento de pessoas físicas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço
Av. Antônio Carneiro, S/N° - São Francisco - Pentecoste - CE (Secretaria de Cultura e
Turismo). O Edital poderá ser obtido no Site da Prefeitura Municipal de Pentecoste
(https://pentecoste.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretária de
Cultura e Turismo, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas).
Pentecoste-CE, 16 de dezembro de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500120901-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 05/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2500120901-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas
secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações: no endereço
citado, no horário de
08h às 17h ou
nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909
- Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº
001/2025 cujo objeto é Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade
Civil - OSC, regularmente constituída, preferencialmente com sede ou instalações no Estado do
Ceará, que tenha interesse em Executar Ações de Finalidade de Interesse Público Recíproco
com Conjugar Esforços para Gestão das Unidades de Saúde de Atenção Primária e Secundária
do Município de Redenção do Estado do Ceará, de acordo com as especificações contidas em
seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será
de 30 (trinta) dias contados da data desta divulgação até o dia 19 de janeiro de 2026, às
09:59hs. A sessão pública se realizará no dia 19 de janeiro de 2026 às 10:00hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta
publicação.
Redenção/CE, 16 de dezembro de 2025
ALINE MARIA DA CRUZ FARIAS SARAIVA
Presidente da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.2025-SAS
Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 017.2025-SAS. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de
Referência à Assistência Social (CRAS) no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 948628/CAIXA, Junto a Secretaria
de Assistência Social do Município. Empresa Vencedora: F P Construcoes e Servicos LTDA /
CNPJ/MF Nº 43.803.324/0001-70, com o valor global de R$ 526.820,92 (quinhentos e vinte
e seis mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Adjudicado em 03 de
dezembro de 2025 e homologado em 11 de dezembro de 2025, pelo respectivo Ordenador
de Despesas, Gilberto Uchoa do Nascimento, Secretaria de Assistência Social. O presente
processo na forma da Lei.
São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de dezembro de 2025.
GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.11.30-000. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO S
Nº
15.09.01/2022-SEMS -
CONTRATANTE:
Secretaria
de Saúde.
CONTRATADA(O):
CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para a Construção de melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no
Município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso
II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2025 a 24 de dezembro de 2025. DAT A
DA ASSINATURA.: 22 de agosto de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.11.30-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
15.09.01/2022-SEMS.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA(O):
CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para a Construção de melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no
Município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso
II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de abril de 2025. DATA DA
ASSINATURA. 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 19/12/2025, às 9h00,
realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT
1086108-82, no Município de Tauá/CE.
Tauá-CE, 16 de dezembro de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato Nº 25092501 SEINFRA
Termo de Retificação ao Extrato de Contrato Nº 25092501 SEINFRA - Pregão
Eletrônico Nº PE 02/2025-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Romanelli Exportação e Importação LTDA, representado legalmente nesse ato pelo Sr. José
Carlos Romanelli. Objeto: A aquisição de equipamento para implantação e operação de
usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Tiangua-Ceará. Valor Total R$: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). 08 -
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura;
Unidade
Orçamentária:
0801
Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: 15.122.0007.2.075-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas:
4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso: 151000000. Recursos
Próprio. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Romanelli Exportação e Importação
LTDA. Assina Pela Contratada: José Carlos Romanelli. Assina Pela Cantratante: Marcello do
Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura. Tianguá-CE, 25 de Setembro.
Publicado no jornal DOU, dia 16 de dezembro de 2025, seção 3, página 255. Onde se lê:
08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0801 Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: 15.122.0007.2.075-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas:
4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso: 151000000. Recursos
Próprio. Leia-se: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0801
Dotação
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
0801
Dotação
Orçamentária:
15.122.0007.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento
de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso:
151000000. Recursos Próprio.
Tianguá - CE, 16 de dezembro de 2025
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2102.01.2025.CE
Anulação
de
Processo
de
Licitação
-
Concorrência
Eletrônica
n°
2102.01.2025.CE. O Município de Trairi através da Secretaria Infraestrutura interessada
no Processo
em epígrafe,
comunica a Anulação
do Processo
Administrativo na
Modalidade Concorrência Eletrônica n° 2102.01.2025.CE, Cujo o objeto é o Registro
formal de Preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em
pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede
e Distrito no Município de Trairi-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71,
inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Trairi, 16 de dezembro de 2025.
JAIR SILVA MARTINS
Agente de Contratação