DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700348
348
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADENDO
PREGÃO Nº ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01
A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de
Pregão nº Eletrônico nº 2025.12.01.01, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo
entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala
Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Motivo: Modificação no
Termo de Referência, Anexo I do Edital, bem como especificações técnicas, apresentação
de amostras físicas, laudos e fichas técnicas. As datas de abertura do certame ficam
alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a
disposição
nos
portais
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br.
Irauçuba/CE, 16 de dezembro de 2025.
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.27.01
Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.27.01.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.27.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, que se realizará
às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 16 de dezembro de 2025.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2025
Aviso de Edital de Chamamento N°. 005/2025 - Processo de Nº. 2025.12.01.01.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da
rede Municipal de ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da
documentação: Até o dia 12 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local de Recebimento:
Centro
Administrativo
Municipal,
situado
a Rua
Walmar
Braga,
nº
507,
Centro.
Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e Dúvidas através do e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 16 de dezembro de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.12.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 12.12.01/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde -
UBS no Bairro Santa Paulina, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 16 de dezembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.12.11.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é elaboração de
estudos e projetos estruturantes para o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
abrangendo planejamento, estudos preliminares, anteprojetos e projetos necessários para
futuramente executar obras de infraestrutura
turística, mobilidade, paisagismo e
revitalização, conforme descrições do Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do
Turismo. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 às
18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
até o dia 08 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de janeiro
de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.02.01PE
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.02.01PE, tipo menor preço
por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação
do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 07 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário
local. Referido
Edital poderá
ser adquirido
nos endereços
eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Representação da Mulher torna público, para conhecimento de todos os interessados que
o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, cujo
objeto é a locação de um imóvel, para instalação e funcionamento Secretaria Municipal de
Representação da Mulher de Maranguape, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, §
1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação
das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 17 de dezembro de 2025. Abertura das Propostas
dia 09 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025
ANTÔNIA MARINA LIMA PAULA
Secretária De Representação da Mulher
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025/2024-CP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE, através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão administrativa para prestação dos
serviços de Iluminação Pública no Município de Maranguape/CE. Torna Público que fica
homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSÓRCIO BRILHA
MARANGUAPE, FORMADO PELAS EMPRESAS TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 08.184.542/0001-73 E SÃO BENTO LIGHTING
SOLUTIONS LTDA. - CNPJ 10.499.738/0001-07, com o valor de contraprestação mensal de
R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos). Responsável pela Homologação: Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de
Infraestrutura do Município de Maranguape.
Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.024/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.024/2025-CE, que tem como objeto a contratação de
empresa para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental
José de Moura no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 17/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 12/01/2026,
às 08:30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3-2025SMS-PE
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará as 10:00,
do dia 05 de
janeiro de 2026, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 003-2025SMS-PE. Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal -
referente a Proposta de Nº12063849000125002 do Ministério da Saúde, para o ano de
2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça/CE, 16 de dezembro de 2025
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PE04
A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor
Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de janeiro de 2026, no
endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº
021.2025-PE04. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de
conjuntos de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de
Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7
de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2025-PE04
A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor
Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 06 de janeiro de 2026, no
endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº
022.2025-PE04. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits
escolares para alunos e professores da rede pública municipal de ensino, de interesse
da Secretaria
de Educação,
Juventude e
Esporte do
município de
Monsenhor
Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte