DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700351
351
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação, torna
público o laudo das amostras, conforme Of. 324/SEME, constando do mesmo a aprovação
de todos os itens, com exceção dos itens referentes a Iogurte com preparo de flocos;
Iogurte com preparo de frutas vermelhas e Iogurte com preparo de pêssego, da Chamada
Pública abaixo, sendo vencedoras habilitadas: Associação dos Pecuaristas e Agricultores
Familiares do Município de Itapemirim - APEAGRI, nos itens 3 a 7; 10 a 13; 16 a 19; 22 a
68, com valor total de R$ 448.971,70 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e
setenta e um reais e setenta centavos) e Associação dos Pescadores e Armadores de
Itapemirim - APAI, nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 168.450,00 (cento e sessenta e
oito mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO RECURSAL A PARTIR DA DATA DESTA
P U B L I C AÇ ÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DE ITAPEMIRIM.
Maiores informações serão prestadas através do Pregoeiro, no local ou pelo e-
mail: licitacao@itapemirim.es.gov.br 2025.035E0700001.18.0006
Itapemirim-ES, 3 de novembro de 2025
GEREMIAS SILVA DE GOES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 101/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-
HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e
Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde.
Empresa: Cazele Sport Ltda Epp. CNPJ: 30.579.577/0001-60. Valor global: R$8.475,00.
Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 102/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: B. D. R.
Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ: 52.496.119/0001-09. Valor global: R$2.732,00.
Vigente até 11/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 103/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: D&D
Empreendimentos Comerciais. CNPJ: 07.994.516/0001-48. Valor global: R$15.199,030.
Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 104/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Campos
Distribuidora de Equipamentos Ltda. CNPJ: 17.010.855/0001-04. Valor global: R$1.184,49.
Vigente até 10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº 105/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Redalmus
Comercial
Ltda. CNPJ:
27.347.244/0001-00. Valor
global:
R$219,00. Vigente até
10/12/2026.
ID
CidadES:
2025.037E0500001.01.0007.
Contrato
nº
106/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: Capixaba
Saude Serra Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 61.561.649/0001-76. Valor
global:
R$115,00.
Vigente
até 12/12/2026.
ID
CidadES:
2025.037E0500001.01.0007.
Contrato nº 107/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-
HKRMT. Pregão Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes e veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e
Santíssima Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde.
Empresa: KDN
Comercio Atacadista
Ltda. CNPJ:
39.346.590/0001-44. Valor
global:
R$500,00. Vigente até 15/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007. Contrato nº
108/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão
Eletrônico Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e
veículo automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima
Trindade, consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa:
Microfort Informatica Ltda. CNPJ: 24.675.507/0001-03. Valor global: R$2.278,35. Vigente
até
10/12/2026.
ID
CidadES: 2025.037E0500001.01.0007.
Contrato
nº
109/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante
proposta Nº
10700.103000/1220-07 -
Ministério
da Saúde.
Empresa:
Empreendimentos Wg Ltda. CNPJ: 52.994.933/0001-45. Valor global: R$2.584,070. Vigente
até
15/12/2026.
ID
CidadES: 2025.037E0500001.01.0007.
Contrato
nº
110/2025.
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº 2025-HKRMT. Pregão Eletrônico
Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e veículo
automotor, para atendimento das unidades de saúde de Pequiá e Santíssima Trindade,
consoante proposta Nº 10700.103000/1220-07 - Ministério da Saúde. Empresa: SZ
Hospitalar Ltda. CNPJ: 57.977.634/0001-16. Valor global: R$2.068,30. Vigente até
10/12/2026. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0007.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 112/2025. Referente a adesão a ARP nº CIN000722/2025. Órgão gerenciador:
Consorcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA. Pregão eletrônico nº 020/2025.
Processo interno 2025-G1HTF. Orgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de 1 caminhão toco, tração 4x2, com caçamba
basculante. Empresa: IVG Brasil Ltda. CNPJ nº 36.519.433/0001-15. Valor global:
R$407.000,00.
Vigente
até
09
de
dezembro
de
2026.
ID
CidadES:
2025.037E0700001.16.0004.
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 01/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: KARLA
VALÉRIA FREITAS DA SILVA. Valor: R$ 5.000,00.
Termo Nº 02/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado:
VALDINEI LUIZ DOMINGOS. Valor: R$ 5.000,00. Termo Nº 05/2025. Órgão: Prefeitura
Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8ZND. Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto:
Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que
tem por finalidade reconhecer a atuação cultural no município de Iúna, que tanto
contribuíram e ainda contribuem para o fortalecimento da identidade cultural regional,
mediante formalização de termo de compromisso, através do Fundo de Cultura do
Município de Iúna, com fulcro na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem
como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à
cultura no Brasil. Contemplado: ÉDER PEREIRA GOMES. Valor: R$ 10.000,00.
Termo Nº 03/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado:
KAMYLLA LOPES AGUIAR DE LIMA. Valor: R$ 5.000,00.
Termo Nº 12/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: MARIA
NEUZA DE SOUZA. Valor: R$ 10.000,00.
Termo Nº 19/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: DAVID
DE PAULA FLORENÇO. Valor: R$ 20.000,00.
Termo Nº 16/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: GILDA
MARIA PEREIRA. Valor: R$ 15.000,00.
Termo Nº 17/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado:
MARALINS LOPES REZENDE. Valor: R$ 15.000,00.
Termo Nº 18/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado:
RODRIGO AGUIAR DE LIMA. Valor: R$ 15.000,00.
Termo Nº 14/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: JOÃO
PAULO CARDOSO POLLASTRELLI. Valor: R$ 10.000,00.
Termo Nº 06/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: LAIZ
NAZARETH RADAEL POLLASTRELLI. Valor: R$ 10.000,00.
Termo Nº 15/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a
atuação cultural no município de Iúna, que tanto contribuíram e ainda contribuem para
o fortalecimento da identidade cultural regional, mediante formalização de termo de
compromisso, através do Fundo de Cultura do Município de Iúna, com fulcro na Lei nº
14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com
a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Contemplado: GISA
GOMES DE ALMEIDA. Valor: R$ 15.000,00.
Termo Nº 11/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 2025-K8 Z N D.
Chamamento Público Nº 02/2025. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE
PROJETOS DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) que tem por finalidade reconhecer a