DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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353
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Fica retificado o ID do TCEES nas publicações do DOU nº 169, de 5/9/25 pág
271; nº 187, de 1/10/25 pág 305 e nº 234, de 9/12/25 pág 156, conforme processo
14819/2025.
Onde se lê: ID TCEES 2025.045E0500002.01.0005
Leia-se: ID TCEES 2025.045E0500002.01.0013
Marechal Floriano/ES, 12 de dezembro de 2025.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008.
Processo: 2025-R7G8S. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA - CNPJ: 04.104.328/0001-09.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA
BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM
EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66
M², conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000005/2024.
Valor total: R$ 283.809,06. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias,
conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à
conclusão do
objeto, conforme
Art. 6º,
inciso XVII
da Lei
14.133/21. Dotação:
0130011545100101013 - Pavimentação e drenagem - 44905100000 - Ficha - 525 - Fo n t e s
de Recurso - 170000000022 e 150000000001. O objeto do presente certame será realizado
em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº
937580/2021/MDR/CAIXA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0043
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO
conforme processo administrativo nº 002673/2024, Formalização de Registro de Preço
visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA para atender
as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES ,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 30/12/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 30/12/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 16 de dezembro de 2025.
LETICIA PERIN
Assessor do Executivo
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que
será realizada, no dia 05 de janeiro de 2026, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 12/2025, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Águas Lindas de Goiás, englobando todas as
regiões urbanas e rurais. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br, ou
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 16 dez. 2025.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento
Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 030/2025 no dia 05/01/2026, às 09:00 horas,
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de preços para
futura e eventual aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, zero quilômetro, devidamente
adaptada e equipada como Ambulância Tipo A (Simples Remoção), destinada a atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos
no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site
oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 16 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 9/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871/0001-30, por intermédio do
Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos
interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 10989/2025, Lei 14.133/2021,
Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo,
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para ampliação da Escola Francisco
Xavier Vieira, Extensão Setor São Domingos, conforme detalhamentos técnicos constantes do
Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do
cadastramento das propostas 16/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
16/01/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de
17/12/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564
1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Anicuns, 16 de dezembro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025
Processo nº 1034/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Contratante: FUNDO DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA;
Contratada:
ELO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CNPJ: 02.884.918/0001-76; Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de
Jesus, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 16/12/2025 a
31/12/2026; Valor Total: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais); Data de
assinatura: 16/12/2025. ELIZÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES - GESTORA DO FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 15 de janeiro de 2025, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FLUXO DE TRABALHO
(WMS) E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO (BPMS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do
edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 12 de dezembro de 2025.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A Prefeitura de Ceres/GO, torna público para conhecimento dos interessados, a
Revogação da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico nº61/2025, tipo
menor preço por item, que seria aberta em 08/01/2026, às 08:30h, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para fornecimento de aquisição e instalação de
câmeras de segurança nos veículos da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal
de Educação de Ceres/GO, em decorrência da necessidade de adequações nas informações
constantes no Termo de Referência.
Ceres - GO, 16 de dezembro de 2025.
LAHIS RAINNY COSTA SANTOS BASTOS
Secretária da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, através da Secretaria
Municipal de Compras, Licitação e Contratos, situada na SQ 12, Quadra 01, Lote 20, Centro,
Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Secretário Municipal de Compras,
Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 014/2025, do tipo menor preço global, com abertura no dia 28/01/2026, às 14:00hs,
cujo objeto é Execução da obra de construção de Escola de Tempo Integral, 13 salas, padrão
FNDE no bairro São Matheus, Cidade Ocidental/GO. Os interessados poderão acessar o
referido Edital no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do
provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais
informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com,
tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores. Gilberto Monteiro -
Secretário Municipal de Compras, Licitação e Contratos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025
O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a
PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 021/2025, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço comum de engenharia, Reforma do Galpão de Triagem e Construção do Refeitório
anexo. O certame acontecerá no dia 12/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico
https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-
9592 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com. Gilberto Monteiro - Secretário de
Compras, Licitação e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025
O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a
PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 020/2025, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de engenharia, Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário no
Município de Cidade Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 28/01/2026 às 14h00.
Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no
site
eletrônico
https://www.cidadeocidental.go.gov.br/,
através
do
provedor
https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais
informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com.
Gilberto Monteiro - Secretário de Compras, Licitação e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a
PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 018/2025, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada em engenharia comum
para execução da obra da Escola Municipal Edson André de Aguiar no Município de Cidade
Ocidental/GO. O certame acontecerá no dia 09/01/2026 às 09h00. Comunica, portanto que
o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico
https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-
9592 ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com.
GILBERTO MONTEIRO
Secretário de Compras, Licitação e Contratos
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