DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com
fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2025, Contrato de
Prestação de Serviços, do tipo Menor Preço Por Item, no dia 16/01/2026 às 08h30min
(horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de locação (licença de uso) de
software de Gestão da Saúde Pública Municipal, conforme condições, especificações e
quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma
BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações
adicionais: licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba/GO, 16 de dezembro de 2025.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Adm: Nº 15310/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS, DRENOS E
BOLSAS DE COLOSTOMIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 94.957,30 (noventa e
quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos): JR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA (38182923000184) com os lotes: 3, 5, 6, 8, 12, 14,
18, 21, 22, 24, 29, 30 no valor total de R$ 9.821,30 (nove mil e oitocentos e vinte e um
reais
e
trinta
centavos).
BIONORTE
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
(17507373000156) com os lotes: 1, 13, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 28, 31, 32 no valor total
de R$ 36.201,40 (trinta e seis mil e duzentos e um reais e quarenta centavos). R EA L M E D
HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) com os lotes: 4, 9, 10, 11, 15, 34, 35 no valor total
de R$ 5.786,60 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). SS
HOSPITALAR LTDA (59027049000180) com os lotes: 2, 7, 33 no valor total de R$ 43.148,00
(quarenta e três mil e cento e quarenta e oito reais). A autoridade municipal do órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Porangatu-GO, 25 de novembro de 2025.
FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão toco com caçamba
basculante, novo 0 km, ano de fabricação igual ou superior ao da realização da licitação,
para apoio à produção, conforme detalhado no plano de trabalho do municipio de
PROFESSOR
JAMIL
-
convênio transferegov.br
Nº
942304/2023,
PROPOSTA
Nº
033209/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - GOIÁS CNPJ: Nº
37.388.295/0001-25 CONTRATADA: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: Nº
54.728.475/0002-09 VALOR: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais).
Professor Jamil, 25 de novembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES =Gestor do
Poder Executivo=
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIANÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, zero km, nova (zero hora
de uso), sobre esteiras, ano/modelo 2025 ou superior, com cabine fechada e ar-
condicionado, garantia mínima de um ano sem limite de horas, conforme Plano de
Trabalho n.º 045192/2025, de acordo com as especificações constantes no Termo de
Referência do Edital. COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n.º
001/2025, com a abertura prevista para o dia 17/12/2025 às 09:00hs. Tal suspensão
objetiva a análise de impugnação, bem como diligencia para revisar o descritivo da
maquina constante Anexo I - Termo de Referência do Edital. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores
informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3348-
3130, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rianapolis.go.gov.br.
Rianápolis - GO, 15 de dezembro de 2025.
DIONATAN BARROS DA SILVA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao contrato nº 264/2025; Adesão à ata de registro de preço n.°
020/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025 e conforme Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores e processo 2024076107; Processo n.º 173441/2025; Justificativa: O presente
apostilamente consiste na inclusão dos dados de identificação das máquinas pesadas
(nº de placa/chassi/série) na tabela da Cláusula Segunda e o empenho complementar
para o exercício 2026; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e Rentax Locações Ltda; Valor do Empenho: R$ R$ 12.010.320,00 (doze milhões,
dez mil, trezentos e vinte reais);
Data da Assinatura: 09/12/2025; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Mônica Tavares Gomes de Souza pela
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 382/2025; Adesão à Ata de Registro de Preços n º 020/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº e Protocolo nº 160225/2024; Processo n.º 132936/2025; Objeto:
Constitui objeto do
presente contrato a locação de veículos
para atender as
necessidades do departamento de transportes, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde
de Rio Verde/GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e Autorio Administradora e Construtora Ltda; Valor: R$ 558.000,00 (quinhentos
e cinquenta e oito mil reais); Data da Assinatura: 14/11/2025; Data de Vigência: 60
(sessenta) meses contados da data da última assinatura eletrônica; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Ariovaldo Alceu dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo
Aditivo nº
186/2024; Pregão Eletrônico
nº 121/2023;
Processo nº
167023/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente a contratação para prestação
de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos,
professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana,
zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona
rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes:
Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura:
05/12/2025; Data
de Vigência: 01/01/2026
até 31/12/2026;
Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº
169205/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual referente á contratação para
prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes
na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 397.602,00
(trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e dois reais); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Data de Vigência: 23/01/2026 até 22/01/2027; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela
contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao contrato nº 382/2025; Adesão à Ata de Registro de Preços n º 020/2025
na modalidade Pregão Eletrônico e Protocolo nº 160225/2024; Processo n.º 170736/2025;
Justificativa: O presente apostilamento consiste na inclusão de placa na tabela da Cláusula
Segunda e o empenho complementar para o exercício 2026; Base Legal Lei nº 14.133/21;
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Autorio Administradora e Construtora Ltda;
Valor: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 11/12/2025;
Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante Ariovaldo Alceu dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13
de janeiro de 2025, às 8 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, a
serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por
itinerário, para atender as necessidades do Município de São João d'Aliança/GO, conforme
quantitativos de km, trajetos das rotas, condições/exigências definidos no Edital e seus
Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 9.488/2018, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá
ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-
1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br,
na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 36/2025.
São João d'Aliança/GO, 16 de dezembro de 2025.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14811/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que,
realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 041/2025, tendo por
objeto, AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202500042007363, DO DEPUTADO
ESTADUAL AMAURI RIBEIRO E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL., de acordo com o Termo de
Referência,
seguindo
as
normas
técnicas
e
demais
normas
regulamentadoras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/12/2025 às 09:00 horas do dia
12/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
12/01/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados
no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-
2100 - 228 ramal.
Serranópolis/GO, 16 de dezembro de 2025.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34758/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 13 de janeiro de
2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 025/2025, na
forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta e por
tarefa, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto seleção da proposta mais
vantajosa com vistas ao Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em bloco
intertravado sextavado incluindo meio-fio e sarjeta em vias públicas urbanas no município
de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br)
e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo
Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos
princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de
licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser
encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma
hipótese
serão
prestadas
informações pessoalmente
ou
por
telefone.
Ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente.
Açailândia/MA, 15 de dezembro de 2025.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e
Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de
Janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 049/2025, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para
realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia -
MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA. O edital e
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