DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700359
359
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 227, de sexta-feira, 28 de novembro
de 2025, no Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica 6/2025-SRP, onde se lê: "02 de
janeiro de 2025", leia-se: "22 de dezembro de 2025".
Presidente Vargas - MA, 12 de dezembro de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no
dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 (nove horas), referente à licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa
Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Município de Santa
Rita - MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 05 de Janeiro de 2026 às 09:00
(nove horas). Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base
legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata,
conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada
pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no
edital. Mais informações: e-mail: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 15 de dezembro de 2025.
AGLAIA PRAZERES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025, no Diário
Oficial do Estado do Maranhão - D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, ANO XLIX Nº 226 SÃO
LUÍS, TERÇA - FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº
024/2025 - SRP. Onde se lia: A sessão ocorreria no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00
(Nove Horas). Leia-se: A sessão ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2025 às 09h00 (Nove
Horas). As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Santa Rita/MA, 15 de dezembro de 2025.
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº186/2021. Partes: Contrato de prestação de serviços,
que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro
lado, A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: O valor total do saldo
realinhado do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de
escola com 12 salas no Município de São Bento-MA, está na ordem de 2.187.896,74 (dois
milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro
centavos, representando um acréscimo de R$ 703.094,74 (setecentos e três mil, noventa e
quatro reais e setenta e quatro centavos). Base Legal: Art. 65, da Lei N° 8.666/93. São
Bento/MA, 01/12/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária
Municipal de Educação e Aristides Borges De Sousa Neto, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
Contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática, bem
como para o fornecimento dos serviços de instalação, implantação, manutenção e suporte
técnico necessários ao pleno funcionamento do setor da Atenção Básica, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 16/12/2025, às 08h00min.
ao
dia
07/01/2026
às
13h59min.
Horário
de
Brasília/DF.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2026 às 14h00min. Horário de Brasília / D F.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços
eletrônicos:
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos
do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser
consultadas
e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 15 de dezembro de 2025.
FERNANDA ARRUDA FRANCA TONIAZZO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS PROCESSO N°: 070/2024
CONTRATO ORIGINAL N°: 251/2024 - PMSJP CONVÊNIO N°: 955353/2023
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede
na Avenida do Comércio, n° 150, Centro, São Joao do Paraíso, Maranhão, Brasil, inscrita
no CNPJ sob o n°01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Secretário Municipal
de Governo e Planejamento, Sr. ZAQUEU DA SILVA CASTRO, doravante denominada
CONTRATANTE; E, de outro lado, a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob n° 05.703.869/0001-16 com sede na R Ceara, 65, Vila Mariana, Ribamar
Fiquene, Maranhão, neste ato representada pelo Sr. REINALDO GOMES DA SILVA,
doravante denominada CONTRATADA; Resolvem as partes, de comum acordo, e com
fundamento no Contrato nº 251/2024, no Convênio nº 955353/2023, e no Ofício nº
111/2025 inserido no Transferegov, celebrado em decorrência do Processo Licitatório N°
007/2024 (Concorrência Eletrônica), aditar o referido Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar e ampliar a meta estabelecida no Plano de Trabalho que integra o
Contrato nº 251/2024, em consonância com a solicitação apresentada pelo(a)
CONVENENTE no Ofício nº 111/2025, devidamente protocolado e aprovado no sistema
Transferegov. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente aditamento
é fundamentado no(a) Art. 125, II da Lei nº 14.133/21, que permite acréscimos
quantitativos necessários à adequação técnica do objeto, e na manifestação técnica e
jurídica constante no Processo Administrativo nº 070/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
ALTERAÇÃO DA META DO PLANO DE TRABALHO Em decorrência da ampliação de meta
solicitada pelo CONVENENTE e aprovada no âmbito do Convênio nº 955353/2023, o item
1 da Cláusula Segunda e/ou do Cronograma Físico Financeiro do Contrato Principal passa
a vigorar com a seguinte alteração: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO ARMADO
CONFORME PROJETO COMPLEMENTAR DE AMPLIAÇÃO METAS, valor total da ampliação:
R$ 26.683,22( vinte e seis mil sescentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos).
Parágrafo Primeiro: O valor global do Contrato nº 251/2024, em decorrência desta
ampliação de meta, passa a ser de R$ 725.683,22 (setecentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). Parágrafo Segundo: O
cronograma de execução do objeto contratual será ajustado para contemplar a
ampliação da meta, conforme detalhado no Cronograma Físico Financeiro. CLÁU S U L A
QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 251/2024 e seus anexos, não modificadas
expressamente por este Termo Aditivo. E, por estarem justas e contratadas, assinam o
presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus
devidos e legais efeitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE
CONTRATO N°
C.E.0011.001/2025. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º
014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRES E N T A N T E :
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão das obras de
construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA
CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA COBERTA COM VESTIARIOS -
ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ Nº 08.672.027/0001-32,
LOCALIZADO NA AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA,
CEP: 65.870-000. REPRESENTANTE: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 12 de
dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: LOTE 01: R$ 81.486,62 (oitenta e um mil,
quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e LOTE 02: R$ 71.860,96
(setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025. VIGÊNCIA: LOTE 01 60 (sessenta) dias, LOTE
02 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse advindo de Convenios com
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e próprios do Município
TERMO
DE
COMPROMISSO
N°
6832/TERMO
DE
COMPROMISSO
N°
15703/CONTRAPARTIDA (SE NECESSÁRIO)/02 - PODER EXECUTIVO/02 22 - SEC DE
DESPORTO E LAZER/022200 - SEC DE DESPORTO E LAZER/27 812 0025 1047 0000 -
CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEG A L :
Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
AD014.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO
ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Administração. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. OBJETO: Prestação
de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CO N T R AT A D O :
B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX
- COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av.
Dr.
Osano
Brandão, Nº
439A,
Bairro
Centro,
Colinas/MA -
CEP:
65690-000.
REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$
309.935,91 (trezentos e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e noventa e um
centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DOS PATOS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 04 Administração, 04 122 Administração Geral,
04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021
e
alterações.
Lourdes
Karylla
Mendes
Cavalcante,
Secretária
Municipal
de
Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
AD014.002/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO
ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Educação. REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Prestação
de serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CONTRATADO: B. R.
LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX -
COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av.
Dr.
Osano
Brandão, Nº
439A,
Bairro
Centro,
Colinas/MA -
CEP:
65690-000.
REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$
297.683,14 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e quatorze
centavos). VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GEST AO
ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna
Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
AD014.003/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO
ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Saúde. REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços e
fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. CONTRATADO: B. R. LOPES
DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX -
COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78, estabelecida na Av.
Dr.
Osano
Brandão, Nº
439A,
Bairro
Centro,
Colinas/MA -
CEP:
65690-000.
REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$
331.228,01 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e oito reais e um centavo).
VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS, 02
PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 021600 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10
122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art. 86 §
2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
AD014.004/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 014/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 026/2025, do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREG AO
ELETRONICO: N° 015/2025 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de
Assistência Social. REPRESENTANTE: Géssyka Raflégia Lima Sousa. OBJETO: Prestação de
serviços e fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
CONTRATADO: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL
LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), portadora do CNPJ N° 19.367.102/0001-78,
estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-
000. REPRESENTANTE: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. VALOR DO CONTR AT O :
Fechar