DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 3111.514,30 (cento e onze mil e quinhentos e quatorze reais e trinta centavos).
VIGENCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003
GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FMAS 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Art.
86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Géssyka Raflégia Lima Sousa,
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE036.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo
Coelho de Sousa Correa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita
no CPNJ sob o Nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830,
Bairro: Olaria, CEP: 65665-000, São João dos Patos - MA. REPRESENTANTE: Alam Jornhs
Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Valor do contrato R$
141.866,49 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de
materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção
Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 1005 0000 AQUISIÇÃO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BA S E
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa -
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° CP016.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 016/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes
Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação
de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação
Pública no Município de São João dos Patos/MA. CONTRATADO: CSB EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ n.º17.440.513/0001-16 localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10,
Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000. REPRESENTANTE: Sr. Cleiton de
Sousa Barroso. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Valor do contrato: R$
1.800.000,00 (Um milhão e oitocetos mil reais). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º016/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DOS PATOS/02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/25 Energia025 752
Energia Elétrica/25 752 0019 MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS/25 752 0019 2116 0000
MANUTENCAO
E
FUNCIONAMENTO DA
ILUMINACAO
PUBLICA/3.3.90.39.00OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º
de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 15 de dezembro de 2025. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 15
de dezembro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Marianna Lyra da Rocha
Santos Teixeira/ Kairo Coelho de Sousa Correa/ Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretários
Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SATUBINHA/MA, inscrita
no CNPJ
nº
01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2025,
cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de
abastecimento de água, conforme Termo de Compromisso nº 962457/2024/MIDR/CAIXA -
na Sede
e no Povoado Piodozinho no município
de Satubinha/MA, conforme
especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência
por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/02/2026, nos termos do art.
107, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não
havendo alteração financeira. ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 14 de novembro de
2025. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de
Administração - Contratante e Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante
Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e
publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.014/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SATUBINHA/MA, inscrita
no CNPJ
nº
01.611.895/0001-63. CONTRATADA: W M PERFURAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº
15.657.690/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2025,
cujo objeto é a prestação de serviços especializados de construção de sistema de
abastecimento 
de
água, 
conforme
Termo 
de
Compromisso 
nº
969257/2024/MCIDADES/CAIXA - na Planalto Azul/Vila Bicó no município de Satubinha/MA ,
conforme especificações originais do contrato. PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 3 (três meses), passando sua validade para até 14/02/2026, nos termos
do art. 107, I, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: Mantido o valor originalmente contratado, não havendo alteração financeira.
ASSINATURA: Termo aditivo assinado em 14 de novembro de 2025. RESPONSÁVEIS PELA
ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e
Gimena Nafisa Morais Furtado de Matos - Representante Legal - Contratada. PU B L I C AÇ ÃO :
Este extrato é publicado para garantir
a transparência e publicidade dos atos
administrativos, conforme preceitua a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
R E T I F I C AC ÃO
No extrato do Contrato nº 1.011/2025 da Concorrência Eletrônica nº
011/2025, firmada pela Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representada por
João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração, publicado no DOU nº
237, em 12/12/2025, Seção 3, página 383, ONDE SE LÊ: Cristal Serviços e Construtora
Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizado à Rua Auxiliar 02, sala 103, Condomínio Via
La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais para atender às necessidades do Município. Data da Assinatura:
23/10/2025.Valor do Contrato: R$ 1.474.019,11 (um milhão, quatrocentos e setenta e
quatro mil, dezenove reais e onze centavos). Origem: Concorrência Eletrônica nº
011/2025.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição Financeira e Orçamentária nº
037154/2024, MAPA, Transferegov - Valor do Repasse: R$ 1.480.250,00. Valor da
Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00. LEIA-SE: RK Serviços Ltda, CNPJ 37.486.200/0001-
06.Objeto: Prestação de serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento
de água do Município de Sucupira do Norte/MA. Data da Assinatura: 03/12/2025.Valor
do Contrato: R$ 4.753.685,96 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária -
Ano da
Proposta: 027481/2024.Número da Proposta Novo
PAC - Seleção:
56000003920/2023.Concedente: 56000.Órgão/UG: Ministério das Cidades. Vigência: 300
(trezentos) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-CPC/PMVG
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
PE-052/2025-CPC/PMVG-
REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0101.08654.2025.
Através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e
Urbanismo, representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de
Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº PE-
052/2025-CPC/PMVG-REPUBLICAÇÃO, cujo objeto é o registro de Preços do tipo Menor
Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantação e Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. Em síntese executiva, a conclusão do parecer
jurídico e parecer da engenharia apontou a existência de divergências relevantes e
insanáveis entre o projeto básico e as condições reais diagnosticadas in loco para a
execução das estradas vicinais. Tal desalinhamento evidencia falha material no
planejamento, configurando violação ao art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o que compromete
a aderência do objeto licitado à necessidade pública efetiva e inviabiliza qualquer
possibilidade de convalidação do certame. Dessa forma, visando à mitigação de riscos
institucionais, à preservação do interesse público e à observância dos princípios da
legalidade, eficiência e planejamento, fica formalizada a anulação integral do processo, nos
termos do parecer jurídico que fundamenta esta decisão. Pelas razões de fato e de direito
expostas, o Sr. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo,
Vargem Grande/MA, José Sousa Barros Filho, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº PE-052/2025-CPC/PMVG-REPUBLICAÇÃO.
Vargem Grande/MA, 11 de dezembro de 2025
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Transporte e Urbanismo
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-056/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08716.2025, publicado no
Diário Oficial do Município, Terceiro, pág. 03, número: 1734/2025 no dia 10 de dezembro de 2025 e no
Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 291 no dia 15 de dezembro de 2025 e Jornal Pequeno no dia 11 de
dezembro de 2025, Caderno Geral, pág. 08. Onde se lê na publicação: "DATA: 29/12/2025. HORÁRIO:
09h00min. (nove horas).". Leia-se: "DATA: 05/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025
CE 005.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 154.2025-CE
005.2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - MA ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED E A EMPRESA JR CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. OBJETO: Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2.
DATA DO CONTRATO: 11/12/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.254.284,54 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro
mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ;
Dotação Orçamentária: 12.365.0404.1018.0000 - DESCRIÇÃO: Construção de Escolas da
Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de
Recurso: Termo de Compromisso OGU nº 958411/2024 - Operação 1093322-09 - Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade.
ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino
nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade ADESÃO Nº 14/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 155/2025, cujo é Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
44/2024, PREGÃO
ELETRONICO 044/2025, REALIZADO PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
AMBULÂNCIA TIPO "B" EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde
sagrou -se vencedora a empresa: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita
sob o número de CNPJ 85.102.549/0002-20, com o valor global de R$ 400.365,00
(quatrocentos mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Para mais informações, os
interessados, entrar em contato pelo Telefone
(66) 3471-1155 ou pelo e-mail
licitacao@altogarcas.mt.gov.br
Alto Garças-MT, 15 de dezembro de 2025.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, comunica aos
interessados o participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente à Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em
Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no
Loteamento 
Carvalho 
em 
Araputanga/MT, 
FNDE 
- 
Creche 
Tipo 
1 
- 
Convênio
961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei n.º 14.133/2021, o objeto do certame
a empresa: Fornecedor: CONSTRUTORA JN LTDA, inscrito sob CNPJ n.º 27.308.440/0001-67, que
apresentou a proposta no valor global de R$ 5.019.000,00 (cinco milhões e dezenove mil reais).
Araputanga-MT, 22 de julho de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação
cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e
Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo:
Menor Preço por Item. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga/ MT, 15 de dezembro de 2025.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração

                            

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