DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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363
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
155/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: D M PRODUÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ sob
o n.º 20.212.060/0001-85. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel DELINO
MARÇAL E BANDA, que se apresentará no dia 13/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de
Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) O
prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
156/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o
CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. O presente instrumento tem por objeto a contratação
mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o KEDIMA ROCHA E BANDA, que
se apresentará no dia 11/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do
Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município
de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O
valor global do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O prazo de
vigência do Contrato até 29/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
157/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o
CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o pregador Pr
RAFAEL DALTRO, que se apresentará no dia 12/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de
Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O
prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
158/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o
CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a
contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel
YURI LIMA E BANDA, que se apresentará no dia 12/12/2025 e 14/12/2025 durante o
FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de
Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de
R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C. DOS S. M. FREITAS, CNPJ sob o n.º
49.754.462/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com a cantora ROGER E KAROL, que
se apresentará no dia 13/12/2025 e 14/12/2025, durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto
Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do
Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). O
prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
0002/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 38/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2025 ORIGINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C DOS S M FREITAS, com
inscrição no CNPJ sob nº 49.754.462/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em estrutura de eventos e profissionais, Prestação de serviço de Locação de
Estrutura para Eventos, (PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO), para Festival Gospel nos
dias 11 a 14 de dezembro de 2025. Para atender aos eventos realizados pelo Departamento
de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Porto Alegre
do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025. VALOR TOT A L
DO CONTRATO É R$ 395.700,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, setecentos reais), PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 10/12/2025 ATÉ 10/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO (ACEEFS), inscrita no CNPJ: 27.674.051/0001-55.
OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE
NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DA
1ª FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, POR MEIO DE
CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
(DECRETO Nº 11.453/2023 - PNAB). (LEI ALDIR BLANC). PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE DO NORTE/MT. VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 15/12/2025 ATÉ 15/12/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o EXTRATO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
140/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025,
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 46/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 ORIGINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA TEREZINHA/MT, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 239
em 16 de dezembro de 2025. Onde se lê: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA - CNPJ:
20.499.184/0001-93 - 15/12/2026 ATÉ 15/06/2026. Leia-se: BH BRITA LTDA - CNPJ:
63.083.818/0001-35 - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 15/12/2025
ATÉ 15/12/2026.
Porto Alegre do Norte - MT, 16 de dezembro de 2025.
CARLOS ROBERTO TOMAZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Processo Nº 0465/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS, PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: EXECUTIVO - GABINETE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,
LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08
de
janeiro 
de
2026.
Hora:
08:30 
horas
(Horário
de
Brasília 
-
DF).
Local:
www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO Nº 0481/2025. (A LICITAÇÃO SERÁ REGIDA pela Lei Federal nº 14.133, de 2021
e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, ABRANGENDO
A INSTALAÇÃO E KITS DE INTERNET. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,
LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo
de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de janeiro de
2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS
E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444
- Centro -
Primavera do Leste -
MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br ou pre-gao@pva.mt.gov.br
Primavera do Leste - MT, 16 de dezembro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2025. PROCESSO ADM: Nº 103/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para
a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha
Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações
Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo,
Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso Nº
974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência,
adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da
Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras L. PEREIRA DOS SANTOS FERNAND ES
CONSTRUTORA LTDA. -50.628.917/0001-03 com o valor total: R$ 6.752.900,00 (seis milhões e
setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Querência - MT, 7 de novembro de 2025.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C" COM CAP 50/70
(CBUQ), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos
no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente
no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas
por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa
opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias,
n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos:
pmrroo@hotmail.com; Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à
realização de eventos e festividades no Município de Salto do Céu/MT. O critério de julgamento
adotado será o de menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do
Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os
interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as
empresas NAIR BEPPU MUNIZ ME CNPJ: 39.695.436/0001-88 vencedora do item 36 perfazendo
um valor total em R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), a empresa PEDRO BATISTA
CORREIA LTDA CNPJ: 07.367.271/0001-29 vencedora dos itens de 1 ao 35 perfazendo um valor
total em R$ 6.385.326,00 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte e
seis reais). O valor unitário de cada item está registrado na proposta Final e será registrado em
Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 15 de dezembro de 2025.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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