DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: L FORASTIERI MACHADO LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 20). VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 2.442,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Luciani Forastieri Machado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: LICITA MED LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 08, 09, 10, 11 e 29). VALOR:
O valor total da contratação é de R$ 16.091,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021.
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Pollyane Castro Gomes
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: DAC MOVEIS LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 04 e 27). VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 20.570,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Dailton Alves Da Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: TML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 28). VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 28.720,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Thiago Vlamir Fernandes Bortoletto
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 07 e 15). VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 11.460. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira
Rocha Contratada: Daniel Nakayama Garlatti
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 22 e 31). VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 14.948,00). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Sergio Edelberto Valerio Junior
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES:
Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 12, 24 e 30). VALOR: O
valor total da contratação é de R$ 13.940,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei
Oliveira Rocha Contratada: Gustavo Henrique Carrega
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender
o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e
propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços,
anexos do Edital. (Itens n° 01 e 18). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.349,86.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.ASSINANTES Contratante: José
Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Diego Luiz Martinelli
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 17, 23 e 26). VALOR: O
valor total da contratação é R$ 24.300,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Marcos Ribeiro Júnior
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 33). VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 20.364,94. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Marcio Freitas De Almeida
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº
4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE
MARACAJU/MS Contratada: COMERCIAL K & D LTDA - EPP
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para
atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº
4.281/2024
e
propostas
do
Ministério
da
Saúde
nº
00282872000124001
e
00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 13). VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 697,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha
Contratada: Gilson De Oliveira Domingos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRADA DO AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
No edital nº ISSN 1677-7069 N.: 235, publicado no DOU de 10 de dezembro de
2025.
Onde
se
Lê:
Código
registro
TCE:
7 C 7 9 C EC 8 8 F D B 3 3 8 3 2 F 4 1 F 2 B 6 5 E F 1 C 4 7 0 0 EC 5 D 6 8 D
Leia se: Código registro TCE: 92CCC02F0FD45A97B01E4645C150E91A36E8DC31
Ressalta-se que as demais disposições do Aviso de Licitação permanecem
inalteradas, especialmente a data e o horário da sessão pública, que permanecem
conforme anteriormente publicados, não havendo necessidade de reabertura de prazo.
Nova Andradina/MS, 15 de dezembro de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
ADENDO AO EDITAL
PROCESSO
ADMIISTRATIVO
Nº
167/2025.
CODIGO
E-SFINGE:
65EF2B2EF3C1981224B53BA537A4B45F1308D298 A Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Vicentina torna público que passou a constar na cláusula nona da minuta
contratual a seguinte previsão: 9.17. Na hipótese de atraso no pagamento por culpa
exclusiva da Contratante, os valores devidos à Contratada serão atualizados
monetariamente, desde o término do prazo previsto para pagamento até a data de sua
efetiva realização, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo. 9.18. A atualização
monetária prevista no item anterior não incidirá nos casos de atraso decorrente de
pendência de ordem técnica, administrativa ou documental imputável à Contratada. Tendo
em vista que a inclusão não compromete a formulação de propostas fica redesignada a
abertura do presente Pregão Eletrônico para o dia 19/12/2025 às 09:00h.
Vicentina, 16 de Dezembro de 2025
JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°.
171/2025
CÓDIGO
DO
E-SFINGE:
217B62911CA38AF42DCC6D35F6DCC60D79CF10B2 O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06 de janeiro de 2026, às 10h00min (horário de
Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) trator 4x4,
novo, zero km, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos
provenientes
da
Emenda
Parlamentar nº
202539640016,
conforme
as
demais
especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da
Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 17/12/2025 até às
09h00min do dia 06/01/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia
06/01/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEG I S L AÇ ÃO
APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras".
Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min
(horário
local),
de
segunda
a
sexta-feira,
ou
endereço
eletrônico:
licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 16 de dezembro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
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