DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Será realizado no dia 06/01/2026, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº
014/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição parcelada de Combustível (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para
abastecimento de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Jacinto/MG. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br
e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar
- Centro -, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.
Jacinto/MG, 15 de dezembro de 2025
VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 80/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2025. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valores totais: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$
18.400,00. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas das
unidades básicas de saúde deste município. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Processo Nº. 134/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 134/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 48/2025, para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
terceirizado de alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 16 de dezembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de João Monlevade torna público, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 14/2025,
Processo Licitatório nº 217/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de
Unidade Básica de Saúde, no bairro José de Alencar, município de João Monlevade, com
fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à
execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão
pública será realizada através da Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos
disponível 
nos 
links
https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/86497 
e
https://pmjm.mg.gov.br/filter/11799 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data
de abertura: 13 de janeiro de 2026 às 08:30h
João Monlevade, 16 de dezembro de 2025
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 72/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: JUNIO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do
Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em
R$ 3.528,10 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos), correspondente
a 9,41%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
(Memorando n°. 259/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133.
Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
de Leopoldina/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: ALIMENTOS
ROGEL LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O
objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$
3.714,00 (três mil, setecentos e quatorze reais), correspondendo a 15,79% conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 262/2025), em
consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 70/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: COMERCIAL
P&L LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O
objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$
2.601,70 (dois mil, seiscentos e um reais e setenta centavos), correspondendo a 8,41%,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°.
261/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura:
10/12/2025 
Signatários: 
Pedro 
Augusto 
Junqueira 
Ferraz 
- 
Prefeito 
de
Leopoldina/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: JC TEIXEIRA
e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do
presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 11.923,60 (onze
mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), correspondendo a 5,43%,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°.
258/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura:
10/12/2025 
Signatários: 
Pedro 
Augusto 
Junqueira 
Ferraz 
- 
Prefeito 
de
Leopoldina/MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 69/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: POTS
EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula
primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor
contratual em R$ 1.324,19 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos),
correspondendo a 5,76%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social (Memorando n°. 260/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n°
14.133. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz -
Prefeito de Leopoldina/MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório - n°121/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE,
com capacidade para atendimento de até 376 crianças em dois turnos (matutino e
vespertino) ou 188 crianças em tempo integral, conforme parâmetros estabelecidos pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), À CONTA DE RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG E DE RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO
PAC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TGOV 960791- PROPOSTA Nº 1094277-57, sob regime de
contratação semi-integrada, pelo critério menor preço global, de caráter não continuado,
com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em
conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ISM CON S T R U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ Nº.18.973.779/0001-97 Valor: R$5.090.442,15 Condições de pagamento: O
pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta)dias, contados da finalização
da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data
da Adjudicação: 11/12/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório - n°121/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE,
com capacidade para atendimento de até 376 crianças em dois turnos (matutino e
vespertino) ou 188 crianças em tempo integral, conforme parâmetros estabelecidos pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), À CONTA DE RECURSOS
PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG E DE RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO
PAC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TGOV 960791- PROPOSTA Nº 1094277-57, sob regime de
contratação semi-integrada, pelo critério menor preço global, de caráter não continuado,
com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em
conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ISM CON S T R U ÇÕ ES
LTDA - CNPJNº.18.973.779/0001-97 Valor: R$5.090.442,15 Condições de pagamento: O
pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização
da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data
da Homologação: 11/12/2025
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 0145/2025 - Pregão Eletrônico nº 042/2025, registro de
preços, para futura e eventual aquisição de uniformes, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 07/01/2026 às 08h00min horas. Edital
disponível 
no 
site 
oficial 
do 
município 
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato De Termo Aditivo De Prazo Nº 3
Contrato n° 59-2024. Processo 20-2024. Concorrência 03-2024. Firmado entre o município
de MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil
para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro
Cruzeiro, Município de Manga-MG. Valor da Obra: R$ 1.562.988,51. Vigência: 17/12/2025
a 17/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito
Municipal. Manga-MG, 16 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA Nº 17/2025
DE EDITAL DO PL 0116-2025.DISPENSA 017/2025
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica a frio,
visando a operação tapa buraco neste município de acordo com as necessidades da
Prefeitura de Materlândia", conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
As 
propostas 
podem
ser 
enviadas 
por 
meio 
da
plataforma 
de 
licitações
www.licitardigital.com.br. Data da Abertura das Propostas e Início dos Lances: 7hs59min do
22/12/2025. 
Aviso 
e 
maiores 
informações 
somente 
na 
plataforma
ww.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
REGISTRO DE PREÇO
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICU L A DA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, DISTRITOS E ÁREAS RURAIS.
TODA 
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ 
DISPONÍVEL
NO 
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/01/2026 às 08:00hs. POLIANA MARQUES SOUZA -
Pregoeira.
Medina - MG, 16 de dezembro de 2025
POLIANA MARQUES SOUZA
Pregoeira

                            

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