DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 87/2025 - Pregão Eletrônico Nº 037/2025, OBJETO: "aquisição de enxovais de
cama,
mesa,
banho
e
outros
correlatos".
Informações
e
Edital
no
Link:
www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 05.01.2026 -
Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATOS
ADESÃO 006/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material gráfico e outros itens gráficos.
Empresa contratada: Editora Gráfica Paula Moura Ltda. Me, com valor total de R$
243.452,50. Prazo de Vigência: 29/10/2025 à 31/12/2025.
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 014/2025 - Objeto:
Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e
construção de edificações a serem realizados em diversas secre-tarias do Município.
Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2025 - David Alexandre Silva
Souza, com o valor global de R$ 431.175,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025 -
Lucivan Figueira dos Santos, com o valor global de R$ 195.958,00. Prazo de Vigência:
27/10/2025 até 26/10/2026.
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de procedimentos de cateterismo cardíaco. Empresa Registrada: HCA -
Hemodinâmica e Cardiologia Avançada Ltda., com o valor global de R$ 90.000,00. Prazo de
Vigência: 03/11/2025 até 02/11/2026.
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 016/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 177/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e
outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registra-
da: Comercial Jericó Ltda., com o valor global de R$ 487.454,50. Prazo de Vigência:
13/11/2025 até 12/11/2026.
CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 017/2025 - ATA DE
REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de aplicação de injeções intra-vítreas, conforme prescrição médica de
oftalmologistas, visando atender pacientes do Município. Empresa Registrada: Instituto
Espe-cializado em Saúde do Prata Ltda., com o valor global de R$ 636.000,00. Prazo de
Vigência: 17/11/2025 até 16/11/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas
Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº 136/2025 - CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
com o valor global de R$ 36.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025 - Force
Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 51.000,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 - Logmedi Comércio de Medicamentos Ltda., com o
valor global de R$ 50.075,996; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 - L. M.
Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 1.021.386,40. Prazo de
Vigência: 05/08/2025 até 04/08/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras destinados à
manutenção da frota do Município de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - Autoluk - Comércio de Pneumáti-cos e Peças Ltda.,
com o valor global de R$ 3.419,24; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - M F de S
Neto Co-mércio e Serviço, com o valor global de R$ 23.310,32; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 147/2025 - Ravi E-Commerce Ltda., com o valor global de R$ 505.111,42. Prazo
de Vigência: 22/09/2025 até 21/09/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal
e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025 - Conecta
Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 1.847,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
161/2025 - Gold Limp. Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda., com o valor global de
R$ 13.669,95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025 - L. A. Materiais e Acabamentos
Ltda., com o valor global de R$ 495,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025 - LBM
Indústria e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 66.075,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 164/2025 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$
287.696,53. Prazo de Vigência: 27/10/2025 até 26/10/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados
à realização de obras de forma direta, reparos em prédios públicos e doação a famílias
carentes. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 - Comercial
Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.483.551,14; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
159/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$
1.509.442,50. Prazo de Vigência: 27/10/2025 até 26/10/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pré-moldados,
destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura, construção e manutenção de
prédios públicos, calçadas, muros, canaletas, meios-fios, entre outros. Empresa Registrada:
PRE MOLDADOS FERREIRA E COSTA LTDA., com o valor global de R$ 356.235,00. Prazo de
Vigência: 01/12/2025 até 30/11/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO 066/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para avaliação, moldagem, confecção e instalação
de próteses dentárias para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no
Município. Empresa Registrada: Smile Vip Laboratório de Prótese Dentaria Ltda., com o
valor global de R$ 142.920,00. Prazo de Vigência: 10/12/2025 até 09/12/2026.Rodrigo de
Alvim Mendonça Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PROCESSO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024.
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o
processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 004/2024 - Processo nº
006/2024 - Pregão eletrônico (SRP) nº 006/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio
Intermunicipal Multifacetário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO - Empresa
fornecedora: Deva Veículos LTDA, nos termos do processo nº 145/2025 - Adesão nº
027/2025 deste município, com o valor total de R$ 314.700,00 (trezentos e quatorze
mil e setecentos reais), objetivando a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de veículo automotor tipo caminhão baú refrigerado, zero quilômetro,
tração 4x2, com primeiro emplacamento, devidamente equipado e apto ao transporte
de
gêneros
alimentícios
perecíveis, destinado
ao
atendimento
das
demandas
operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul - MG.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 241/2025
Processo nº 179/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2025 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Ata 365 - Delta Sul
Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 31.341.284/0001-03. Primeiro termo de aditamento à
ata 365: substitui-se a marca do item 05 - lote 01: Compressa Cirúrgica, da ata
supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, alterando da
marca/modelo original: kasmed para a nova marca/ modelo: aNAPOLIS. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 27 de
novembro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
EXTRATO Nº 242/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 287/2025 -
Pregão Eletrônico nº 116/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG (Exclusivo para participação de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora das Atas: Ata 473 -
Bellamed Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94. Valor Global:
R$ 13.305,60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da
Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025. Ata 474 - Mirafarma Produtos
Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 53.919.689/0001-19. Valor Global: R$ 35.931,12.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio
digital em 27 de novembro de 2025. Ata 475 - Doctormed Equipamentos e Produtos
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 13.169.056/0001-16. Valor Global: R$ 2.679,84.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio
digital em 27 de novembro de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 313/2025
Processo: 592/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 207/2024. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de assistência
técnica de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos (câmaras de
conservação), com reposição total de acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0592/24-01. Contratado:
SANTEC ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.799.491/0001-61.
Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula
Segunda - Da Vigência'' do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
20/11/2025 e tendo como termo final o dia 19/11/2026. 2.1.1. O Município se reserva ao
direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de
multa ou sanção. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$
229.899,24 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro
centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado com Recurso
Municipal, Estadual e Federal. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
digitalmente em 17 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.Montes
Claros/MG, 28 de novembro de 2025. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 244/2025 -
Pregão Eletrônico n.º 085/2025, Registro de Preço n° 073/2025. contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de forma parcelada que são utilizados
na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das
unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde
da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e
serviços de saude) da secretaria municipal de saúde, em conformidade com a descrição do
objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital.
Início de Cadastramento das Propostas: 16/12/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento
das Propostas: 08/01/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/01/2026 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/01/2026 às 09h01min.Formulação de consultas e
obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br
na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no
endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na
plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa
o Pregão Eletrônico nº 035/2025.
ADJUDICANDO as empresas: MERCADO E CASA DE CARNES MARTINS EIRELI, CNPJ:
19.368.295/0001-81, Itens: 01, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27 e 28, - Valor Global: R$
631.962,00; SAMUKA LOCAÇÕES E ALIMENTOS, CNPJ: 48.519.528/0001-06, Itens: 02, 04,
05, 07, 08, 11, 17, 20 e 25 - Valor Global: R$ 86.034,50; BURITIS ATACADO VAREJO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.405.990/0001-43, Itens: 03, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16 e 26
- Valor Global:
R$ 53.665,00; EMPORIO E ATACADISTA
NATUOVOS LTDA, CNPJ:
59.768.522/0001-80, Item: 14 - Valor Global: R$ 3.720,00.
Natalândia/MG, 16 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
Originado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica, incluindo a
instalação de meio-fio e sarjeta, na rua das acácias entre os números 235 - 275,
Colonização II, localizada no município de Nova Porteirinha/MG. Empresa: BRANIX
EMPREENDIMENTOS LTDA -Valor de R$ 121.642,51 - vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. - Edigar Batista do Nascimento - Sec. de Infra Estrutura e Logística.
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