DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 14º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA
inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça
Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de
vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021, iniciando-se em
30/12/2025 até 28/02/2026.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO -
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletronico Nº. 14/2025, cujo objeto
é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com
a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Rita do Ituêto/MG.BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP com valor de R$ 68.230,00
(sessenta e oito mil duzentos e trinta reais) FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LT DA
R$42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais).No dia 15/12/2025.
Santa Rita do Itueto MG, 16 de dezembro de 2025
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE
LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras:
BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 29.312.896/0001-26 nos lotes 01 e 04; F I S I OT EC
ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ: 46.768.576/0001-02 nos lotes 02,03,05 e 06. Informações
e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG, 11 de dezembro de 2025
EDIVANIA SANY SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO
- Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras:BHDENTAL COMERCIAL EIRELI
EPP - CNPJ: 29.312.896/0001-26 nos lotes 01 e 04; FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ:
46.768.576/0001-02 nos lotes 02,03,05 e 06.Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Ituet-MG,15 de dezembro de 2025
EDIVANIA SANY SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna pública a Intenção de Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº
014/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024,
gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, tendo
como detentora a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ Nº 17.426.228/0001-40.
A Adesão visa à aquisição de veículo automotor tipo passeio (5 lugares), destinado à
Secretaria Municipal de Saúde, nos Termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e da
Resolução SES/MG Nº 10.063/2025, condicionada à anuência do órgão gerenciador, à
concordância do fornecedor e ao cumprimento dos limites legais e contratuais.
Santo Antônio do Grama-MG, 16 de dezembro de 2025
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025
Licitação Exclusiva MPE
Data: 30/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Obj: SRP
p/ futura aquisição materiais de higiene e limpeza Edital: no endereço acima das 8 às 11:30h,
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com ou www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
será realizado a sessão. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato,
serão publicados no quadro de avisos-Órgão Oficial de Publicação do Município. Em, 16/12/25
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00136/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025. TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto
deste processo em favor da empresa THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES 11030714673,
inscrito no CNPJ sob nº 25.262.951/0001-60, vencedor pelo valor global R$ 31.013,98
(trinta e
um mil
treze reais
e noventa
e oito
centavos), empresa
CARVALHO
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor pelo valor
global R$ 10.522,00 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais), empresa OLIVEIRA MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.369.967/0001-60, vencedor do valor global de R$
2.470,27 (dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos) e empresa R & A
ELETRICA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
13.384.891/0001-79, vencedor do valor global de R$ 3.874,18 (três mil oitocentos e setenta
e quatro rais e dezoito centavos), Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES; 16 de dezembro de 2025.
HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE
COMPRAS
Nº
0136/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025. Considerando o disposto
na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças
integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa THALES CASSIO
CRUZ RODRIGUES 11030714673, inscrito no CNPJ sob nº 25.262.951/0001-60, vencedor
pelo valor global R$ 31.013,98 (trinta e um mil treze reais e noventa e oito centavos),
empresa CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor
pelo valor global R$ 10.522,00 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais), empresa
OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.369.967/0001-
60, vencedor do valor global de R$ 2.470,27 (dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte
e sete centavos) e empresa R & A ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ 13.384.891/0001-79, vencedor do valor global de R$
3.874,18 (três mil oitocentos e setenta e quatro rais e dezoito centavos), Objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS
DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES.
São Domingos das Dores - MG, 16 de dezembro de 2025
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 173/2025, Pregão Eletrônico nº 113/2025, objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de tendas tipo
piramidal calhada nos tamanhos de 10x10 para as escolas da rede municipal de ensino.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/02/2026 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 152/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025, objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais cartográficos para atender a demanda das
instituições da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 13/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico nº 110/2025, objeto: Registro de preços para a
aquisição de materiais esportivos, destinado a atender às necessidades de diversas secretarias deste
município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/01/2026 às 09h:30min. Site para
realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br
ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 171/2025, Pregão Eletrônico nº 111/2025, objeto: Registro de
preços para a aquisição de mobiliários destinados às escolas participantes do Projeto Mãos Dadas,
conforme as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/02/2026 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site
da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 172/2025, Pregão Eletrônico nº 112/2025, objeto: Registro
de preços para aquisição de livros, sob demanda, de forma parcelada, para atender as
necessidades das instituições da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 23/02/2026 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais,
torna público Processo Licitatório nº 88/2025, Pregão Eletrônico nº 60/2025, objeto:
Registro de preços para a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as
necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim
de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/02/2026 às 09h:30min. Site
para
realização,
consultas
ao
edital e
divulgação
de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
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