DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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375
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
favor do Beneficiário CNPJ 22.938.757/0001-63 Município de Bom Jesus do Tocantins/PA .
Abertura 29/12/2025 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal
da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0412001
Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente,
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-0412001. Objeto: Contratação emergencial de
empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa renda
e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às
necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA. O
prazo para recebimento das proposta será de 17/12/2025 a 22/12/2025, às 08h:00min. As
Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram
enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança, 16 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-113. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-113: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e
acessório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança
- PA. CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 003, 009, 024, 035 e 040; Valor: R$ 199.803,60.
CNPJ: 15.322.647/0001-07, itens 001, 002 e 005, 018, 026, 030, 038, 041, 042, 044 e 052;
Valor: R$ 470.160,00. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 004, 006, 012, 013, 015, 016, 031,
039, 043 e 051. Valor: R$ 470.337,00. CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 008, 011, 014, 019,
022, 023, 027, 037, 045, 048 e 050. Valor: R$ 469.193,40. CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens
007, 010, 017, 020, 025, 032, 033, 036, 046 e 049. Valor: R$ 453.092,40. CNPJ:
56.019.253/0001-61, itens 021, 009, 028, 034 e 047; Valor: R$ 242.285,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2025-113. Data da assinatura: 28/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250375; Origem: Inexigibilidade nº 02-021-2025 IN; Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Breves; Contratada: Maíla Mendes da Silva Sarraf; Objeto:
Serviços de Locação de Imóvel Destinado a Abrigar as Equipes de Trabalhos Vinculadas à
Diretoria de Ensino - DEN, Compreendendo o Núcleo de Educação Infantil, Avança Ideb
Breves, Coordenação do Tempo Integral e Núcleo dos Anos Iniciais, Como Medida Estratégica
Para Assegurar a Organização, a Preservação e a Agilidade no Desenvolvimento e Execução
dos Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$
48.000,00; Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 05/11/2025.
C CONTRATO Nº 20250403; Origem: Concorrência nº Ce 02-018-2025; Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção
de Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Pinheiro, Localizada na Avenida Muaná, 3379,
Parque Universitário, Cidade de Breves/Pa; Valor Total: R$ 961.000,00; Vigência:
15/12/2025 a 13/06/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
CCONTRATO Nº 20250402; Origem: Concorrência nº 02-016-2025 Co; Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção
de Ginásio Poliesportivo da Escola Angelina Bebiano, Localizada no Rio Parauau, Vila
Corcovado, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.068.000;
Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025.
CONTRATO Nº 20250389; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0108/2025; Contratante:
PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001-
11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do
Mirante de Santana, no Município de Breves, Conforme e Emenda Especial nº
202431880005. Valor Total: R$ 2.668.511,73; Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027; Data da
Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.
CCONTRATO Nº 20250401; Origem: Inexigibilidade nº 01018/2025; Contratante: Prefeitur
Municipal de Breves; Contratado: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e
Comunicacao
Ltda;
Cnpj:
08.489.639/0001-94;
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada no Fornecimento de Licença de uso de Software, Suporte Técnico Operacional
e Manutenção Corretiva, Evolutiva e Preventiva de Programa de Modernização de Gestão
Fazendária em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 462.900,00 (quatrocentos e sessenta
e dois mil e novecentos reais); Vigência: 05/12/2025 à 05/12/2026; Data da Assinatura:
05/12/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.
AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02-018-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Pinheiro,
Localizada na Avenida Muaná, 3379, Parque Universitário, Cidade de Breves/Pa. Vencedor: Seven
Six Construtora e Comercio Ltda, com o valor total de R$ 961.000,00. Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
CONCORRÊNCIA Nº 02-016-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Angelina Bebiano,
Localizada no Rio Parauau, Vila Corcovado, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o valor total de R$ 1.068.000,00. Homologo a
Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Breves/Pa, 16 de dezembro de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0227/25; Inexigibilidade nº 02-021-2025 IN;
Objeto: Serviços de Locação de Imóvel Destinado a Abrigar as Equipes de Trabalhos Vinculadas
à Diretoria de Ensino - DEN, Compreendendo o Núcleo de Educação Infantil, Avança Ideb
Breves, Coordenação do Tempo Integral e Núcleo dos Anos Iniciais, Como Medida Estratégica
Para Assegurar a Organização, a Preservação e a Agilidade no Desenvolvimento e Execução
dos Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Favorecido:
Maíla Mendes da Silva Sarraf; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V, § 5º da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e Suas Alterações Posteriores. Ratificação de
Inexigibilidade: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária de Educação.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária de Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01057/2025; Inexigibilidade nº 01018/2025;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de uso de
Software, Suporte Técnico Operacional e Manutenção Corretiva, Evolutiva e Preventiva
de Programa de Modernização de Gestão Fazendária Em Atendimento à Demanda da
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Breves/Pa;
Favorecido: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda; Cnpj:
08.489.639/0001-94; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea "C"; Ratificação de
Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão.
Breves/PA, 16 de dezembro de 2025.
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de contrato, circulado dia 16/12/2025, no D.O.U,
Seção 3, página 276, ISSN 1677-7069, Nº 239, Pregão Eletrônico nº 01011/2025,
ONDE SE LÊ: Contrato nº 20250391.
LEIA-SE: Contrato nº 20250390.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura:
30/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas
de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização
de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do
Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Edital e anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/Pa, 16 de dezembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a
Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Reforma da Escola Municipal
Magalhães Barata da Comunidade Vila Rua Nova do Município de Cachoeira do Piriá/Pa,
conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus
anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço
eletrônico www.https://bnc.org.br/ , com data de abertura agendada para 06 de janeiro de
2026 às 09:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ , ou ainda pelo endereço
Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/.
Cachoeira do Piriá/PA, 16 de dezembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 010/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo
menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Serviços de Recuperação de
Estradas Vicinais, no Município de Capanema, Com Recursos Oriundos do Contrato de
Repasse n° 952558/2023-MDR/CAIXA, Firmado Com o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia
06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à
página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA 011/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da
Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do
tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio
Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano
de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação, melhoria e manutenção da
infraestrutura esportiva municipal. A abertura ocorrerá às 09:30h do dia 06 de janeiro de
2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de
Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 16 de dezembro de 2025.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 025/2025-PMC
O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, HÉLIO LEITE DA
SILVA e COSMA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA, na condição de Ordenadora de despesas
do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições a nós conferidas, em face a
presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023
(Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021.) e suas alterações posteriores e, em consonância com os Pareceres
Jurídico, e do Controle Interno, considerando o que consta do processo administrativo n°
1212001/2025, que tem como objeto a ADESÃO N° 025/2025 visando a Aquisição de
Ônibus rural escolar tipo: ORE 3, para atender a Secretaria Municipal de Educação; de
acordo com os termos e regras instituídos no Instrumento Convocatório, que pretende a
contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Totalizando o valor
global para o processo de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e
cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), referente a Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 08/2023/FNDE, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, RAT I F I C A M O S ,
mediante o Despacho da Ilma. Srª. Sheila Mirian Medeiros Gomes, Agente de Contratações,
AUTORIZAMOS a contratação através de Adesão a Ata de Registro de Preços e
determinando que se proceda à publicação do devido extrato, e procedimentos posterior
para formalização da contratação da empresa supracitada.
HÉLIO LEITE DA SILVA
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