DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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376
Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Refere-se à Aquisição de Gêneros Alimentícios. ABERTURA: 06/01/2026, às 09h no
site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de
Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA.TERMO
DE RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO Nº
0301005/202203.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRUNA DIOLEM FERREIRA
MONTEIRO DANTAS, CPF Nº ***.***.***-**. Origem: DISPENSA Nº 015.2022. Objeto: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de assinatura: 30/05/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da Autoridade
Competente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada para construção de Creche e Pré-
Escola - Tipo 1, Padrão FNDE, no Bairro Nova Aurora. A decisão fundamenta-se no art. 71,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e decorre de razões de interesse público
devidamente justificadas, conforme apontado nos pareceres técnico e jurídico constantes
dos autos, os quais identificaram vícios insanáveis na fase de planejamento. Após o
saneamento das falhas o edital será imediatamente republicado.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 077/2024, Inexigibilidade nº 011/2024. Objeto: Assessoria e
Consultoria Jurídica administrativa especializada nos procedimentos administrativos e
judiciais. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.
003/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 31.582.533/0001-52.
Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026.
Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2025-Teodoro Junior
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 31.582.533/0001-52. Objeto do Termo: Fica
prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026. Fundo Municipal de Saúde;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ 31.582.533/0001-52. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de
vigência da contratação até 31/12/2026. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº. 006/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
31.582.533/0001-52. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação
até 31/12/2026. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.
007/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 31.582.533/0001-52.
Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026.
Processo Licitatório nº 073/2024, Inexigibilidade nº 007/2024. Objeto: Serviços de
consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública.
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2025-
L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Objeto do Termo:
Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026. Fundo Municipal de
Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2025- L Rocha Contabilidade e Consultoria
Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da
contratação até 31/12/2026. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº.
010/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Objeto do
Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026. Fundo
Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2025-L Rocha
Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Objeto do Termo: Fica
prorrogado o prazo de vigência da contratação até 31/12/2026. Fundo Municipal de
Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2025-L Rocha Contabilidade e
Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de
vigência da contratação até 31/12/2026.
Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência Nº 003/2025. Objeto: construção de uma
quadra poliesportivo/recreativa e centro administrativo na escola de ensino infantil Zilda
Pereira Soares. Fundeb; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 167/2025-FR Engenharia e
Consultoria Ltda, CNPJ 50.254.274/0001-85. Objeto do Termo: prorrogação de vigência
Contratual 31 de dezembro de 2026. Processo Licitatório nº 014/2025, Concorrência Nº
004/2025. Objeto: construção de uma escola de ensino infantil (creche) na Vila Serra Azul.
Fundeb; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2025-FR Engenharia e Consultoria Ltda,
CNPJ 50.254.274/0001-85. Objeto do Termo: prorrogação de vigência Contratual 31 de
dezembro de 2026.
Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico n°. 012/2025. Objeto: serviços de
recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-
PA; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 193/2025- Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ
04.970.977/0001-92. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de vigência da contratação
até 31/12/2026. Fundeb; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 194/2025- Reformadora de
Pneus Total Ltda, CNPJ 04.970.977/0001-92. Objeto do Termo: Fica prorrogado o prazo de
vigência da contratação até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250106. Contratante: Prefeitura Municipal de Curralinho, Através do Prefeito
Municipal O Sr. Cleber Edson dos Santos Rodrigues, Residente No Município de
Curralinho/Pa.Contratada: J.F.C.de Correa Eirelli, Cnpj/Mf nº 16.766.282/0001-72, Estabelecido
à Rua Paes de Carvalho nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, Cep 68.800-00,
Doravante Denominada Contratada, Neste Ato Representado Pelo Senhor José Filho Corrêa de
Corrêa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução da 1ª
Etapa da Construção do Centro Esportivo Municipal de Curralinho, No Município de Curralinho,
Neste Estado, Conforme As Especificações Contidas No Convênio nº 07/2025-Seop. Valor
Global: R$ 3.279.636,12 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e
Seis Reais e Doze Centavos).Dotação Orçamentária: Prefeitura Municipal de Curralinho, Na
Dotação Orçamentária Exercício 2025 Projeto 1106.278120007.1.041 Construção, Reforma e
Ampliação do Estádio Municipal, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações,
Foro: Curralinho-Pa.
Data de Assinatura: 05 de Dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250532
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-091201
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço do software
GOVPLAN para auxiliar na elaboração do documento de oficialização de demanda (DOD) e
do plano anual de contratações (PAC), fornecendo recursos abrangentes para o
planejamento das compras públicas do município de Dom Eliseu/PA, e suas secretarias,
pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no art. 74, inciso
I, da lei nº 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 19.789,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais)
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 20250533. Contrato Administrativo N° 20250533, Processo Administrativo N°
01111001/25-Cec/Semus, Autuado Na Modalidade de Adesão nº A/01/2025-Cec/Semus.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço N° 001.059/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico
(Srp) N° 026/2024, Processo Administrativo N° 059/2024, Oriunda da Secretaria Municipal
de Saúde de Zé Doca - Ma, Aquisição de Ambulâncias 0 Km Para Reforçar O Atendimento
Emergencial e O Transporte Hospitalar Destinados A Atender às Demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Dom Eliseu -Pa, e Unidades Vinculadas, Empresa: PRO CAR VEICULOS
E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.686.600/0001-09, no valor total R$
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção
dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. Data da assinatura: 11/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250064 PROCESSO ADMINIST R AT I V O
N° 00060601/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Empresa: G DA COSTA LIMA
INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.623.032/0001-60, objeto do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 20250064, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 31 de DEZEMBRO de 2026, ficam
mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da
assinatura: 11/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA
DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250066, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
N° 00060601/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
CEC/SEMUS. Objeto do contrato original: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Empresa: C. RIBEIRO DA SILVA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.056/0001-34, objeto do aditivo: O presente termo
aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20250066,
por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 31 de DEZEMBRO de 2026, ficam mantidas na
íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura:
11/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA.
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 00121125/25, autuado na
modalidade: Adesão Nº A/02/2025-CEC/SEMUS. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 011/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N°11/2024 DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPANIM -PA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE DOM ELISEU -PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.647.278/0001-95, no valor de R$
1.725.362,40 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais
e quarenta centavos) e empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
10.897.117/0001-73, no valor de R$ 978.686,10 (Novecentos e setenta e oito mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 2.704.048,50
(Dois milhões, setecentos e quatro mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Data
da Homologação: 16/12/2025.
MONICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 212003/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 7/2025-
101201
O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por
intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através
da PORTARIA N° 054/2025-SEMEEC, torna público que, às 10:00h do dia 07/01/2025,
realizará 
CHAMADA
PÚBLICA 
para
a 
OBTENÇÃO
DE 
PROPOSTAS
PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE
SERÃO 
DESTINADOS
A 
MERENDA
ESCOLAR 
DOS
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2026, a realizar-se no local: Sala de Reuniões do Prédio da
Secretaria
Municipal de Educação, localizada na Rua Santos Dumont, no 721, Bairro
Jardim América, CEP: 68633-000, Dom Eliseu/PA. A Chamada Pública será subsidiada
pelo
disposto
no art.
14
da
Lei
n° 11.947
de
16
de
junho de
2009
e
Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, Resolução no 06, de 08 DE 2020, Resolução
no 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
dos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento da Merenda Escolar, Localizado no
Prédio da Secretaria Municipal de Educação, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: licitadom@gmail.com.
ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO
Agente de Contratação
.

                            

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