DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem
HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico-SRP do tipo menor preço por grupo
de itens(lotes) nº 037/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Aquisição de Material Eletrico, Para Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, para as empresas: e Miranda Pinheiro, CNPJ:
00.609.492/0001-17, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 1.017.176,00; Eficienza
Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 61.250.188/0001-10, Valor Global do grupo de
itens(lote): R$ 1.036.799,40; J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30, Valor Global
do grupo de itens(lote): R$ 976.134,90; e Pravaluz Comercio Ltda CNPJ: 12.046.768/0001-85,
Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 478.116,12, Homologado em 16/12/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 16 de dezembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato n° 011.10/2024-PMI, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Conforme Convênio nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada: Sebastião
Q. Ferreira - Me CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Vigência do Aditivo: 12/12/2025 até
13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2025-SEMSA-INEX. O Secretário
Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo
Administrativo nº 2025-020, de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-SEMSA-INEX.
Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados Para Assessoria no Planejamento e
Gestão Estratégica da Fase Preparatória e de Execução de Licitações e Contratações
Públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, Empresa Baia Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 59.572.112/0001-60. Validade do Contrato: 12
meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) mensais, perfazendo o total de 12 meses e Valor global de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Data da Homologação: 16/10/2025.
Igarapé-Miri/PA, 16 de dezembro de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0017 - SEMED
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do Fundo municipal de
Educação torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como
Objeto:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; Os envelopes de
documentação e projeto de venda deverão ser entregues até o dia 23/01/2026 às
08h00min na Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará - PA.
A Integra dos editais e informações estão disponíveis na PMIP na sala da CPL, de segunda
a
sexta-feira,
no
horário
de
08h00min
às
13h:30min,
e
no
site:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00024-PMI
O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao
processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura
será no dia 06/01/2026, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-
mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia civil para reforma e climatização do Ginásio de
Esporte de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura:
26/01/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações:
Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro:
Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/12/2025, as 09:00 hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90051/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E
UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 11:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de
disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90053/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
05/01/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
05/01/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90055/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA .
com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da
sessão pública será em 06/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br
,
UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00008. Contrato nº 20250360. Contratante:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mãe do Rio - PA, CNPJ
nº59.615.316/0001-30.
Contratada(o):
Natanael
Viana
da
Silva
LTDA.
CNPJ
nº09.557.362/0001-52. Valor de R$59.720,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2025.
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00009. Contrato nº 20250361. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-
40. Contratada(o): Natanael Viana da Silva LTDA. CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor de
R$46.430,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
12/12/2025.
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00010. Contrato nº 20250362. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84.
Contratada(o): Natanael Viana da Silva LTDA. CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor de
R$61.250,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
12/12/2025.