DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.650/IFAL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049442/2025-30, resolve:
DESIGNAR a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº 2892745,
SIAPECAD nº 01734438, para substituir o Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Maceió, CD-4, vinculado á Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Maceió, no período de 17 a 31 de dezembro de 2025, tendo em vista
férias do titular.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.741, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.003137.2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, Siape n° 1301132,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Macapá, a contar de 19/12/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.744, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 240/2025 -
PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (DIPPI) vinculada a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação (PROPPI), CD-03, no período de 15/12/2025 a 3/1/2026, por motivo de licença
paternidade do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.745, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 17/2025 -
DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA COSTA TEIXEIRA, Siape n° 2004580, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de
Parcerias e Estratégias Organizacionais - COPE/DIPLAN, FG-01, no período de 2 a
16/1/2026, em virtude de férias do Titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 18/2025 -
DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, Siape n° 2338523, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pelo Departamento
de Desenvolvimento e Modernização Institucional - DEM/DIPLAN, CD-04, no período de 5
a 24/1/2026, por motivo de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 195/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo, para responder pela Seção de Gerenciamento da Assistência
Estudantil do Campus Macapá, FG-02, nos períodos de 5 a 9/1/2026 e 12/1/2026 a
10/2/2026, por motivo de férias e Licença Capacitação do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.749, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 196/2025
- DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar TAIS PIRES DA SILVA, Siape n° 3473759, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para responder pelo Departamento de
Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Macapá, CD-04, no período
de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.860/GR/IFAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve:
Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Sara dos
Santos Medrado, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, código 707001 do IFAM/Campus Humaitá para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho - Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº
02491/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art.
36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000247/2025-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.335 - Dispensar, a partir de 08/12/2025, o servidor RODRIGO NUNES REIS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3424030, da função de Chefe do
Setor de Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45)
Nº 1.336 - Dispensar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.252756.2025-45)
Nº 1.337 - Designar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, para exercer a função de Chefe do Setor
de Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252756.2025-45)
Nº 1.338 - Designar o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3081828, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Execução Orçamentária Financeiro, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.252756.2025-45)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:
- a solicitação do Instituto Federal de São Paulo, enviada por e-mail em 15/12/2025, resolve:
Art. 1º Designar coordenadores das atividades de captação de imagens para a produção de documentário sobre o Programa Mulheres Mil, para atuação no projeto "Apoio aos Cursos de
Qualificação Profissional no Âmbito da Bolsa Formação e Ações de Inovação da Educação Profissional e Tecnológica".
.
.Membros Titulares
.Matrícula SIAPE
.Lotação
. .Cristina Mascarenhas Santos
.3044958
.Diretoria de Comunicação
. .Glauco Neves de Meneses
.3013136
.Diretoria de Comunicação
. .Vinicius de Jesus Almeida
.1679431
.Diretoria de Comunicação
Art. 2º Compete à equipe designada coordenar as atividades de produção de documentário sobre o Programa Mulheres Mil, para atuação no projeto "Apoio aos Cursos de Qualificação
Profissional no Âmbito da Bolsa Formação e Ações de Inovação da Educação Profissional e Tecnológica".
Art. 3º A participação dos(as) servidores(as) designados(as) nesta Portaria ocorrerá sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções, e sem ônus adicional para o
Instituto Federal Baiano.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE