DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 12.696, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.264394/2025-41, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Adão Damaceno da Silva, matrícula SIAPE n.° 1144352, ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratório, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12.666, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.272065/2025-73, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 12498, de 11/12/2025, publicada no DOU de
15/12/2025, Seção 2, página 28, que designou a servidora Roselaine Moreira Coelho
Milagres, matrícula SIAPE nº 2623197, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas, da Faculdade de Odontologia, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, devido publicação no DOU em data incorreta.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.276168/2025-11, resolve:
Designar em caráter pró-tempore a servidora Daniela Freitas Brito Montuani,
matrícula SIAPE nº 2345693, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da
Faculdade de Educação, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 12.575, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022,
da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275599/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora Deise Rosálio Silva, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Colegiado de Pedagogia, da Faculdade de Educação, a partir de 12/12/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 981. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula SIAPE
1346461, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Vice-
diretora no Centro de Ciências Agrárias (CCA) , da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI:
23868.004249/2025-56.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 982. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula SIAPE 1346461,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-diretora no
Centro de Ciências Agrárias (CCA) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004249/2025-56.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 983. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DIÓGENES DE SOUSA NETO , matrícula SIAPE
1929322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-diretor na
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004247/2025-67.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 984. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DIÓGENES DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 1929322,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de função de Vice-diretor
na Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004247/2025-67.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 985. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DANILO DA SILVA OLIVIER, matrícula SIAPE 1044898,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Biomédica (COORDBIOMED), do Centro
de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a
partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004252/2025-70.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 986. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) VERA LÚCIA CAIXETA, matrícula SIAPE 1513568,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Vice-diretora no
Centro de Ciências Integradas (CCI) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004217/2025-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 987. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) VERA LÚCIA CAIXETA, matrícula SIAPE 1513568,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Vice-diretora no
Centro de Ciências Integradas (CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004217/2025-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 988. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ELCIVAN BENTO DA NÓBREGA , matrícula SIAPE
1413278, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenador na Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia (COORDAGRO), do
Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004076/2025-76.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 990. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CLAUDENICE CARDOSO BRITO, matrícula SIAPE
1247070, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia (COORDPED), do
Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004170/2025-25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 992. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CLEOMAR LOCATELLI, matrícula SIAPE 1323939,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador na
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde (CEHS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.004377/2025-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 460, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.017670/2025-31, resolve:
Dispensar JOSÉ IBANÊS VENZO DA ENCARNAÇÃO, Assistente em Administração,
da função gratificada de Coordenador Acadêmico do Instituto de Engenharia e Geociências
(IEG), código FG-2, a contar de 27 de janeiro de 2026.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 463, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
consoante o disposto no processo 23204.017630/2025-99, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FELIPE AQUINO CORRÊA, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Geologia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a
contar de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Dispensar o servidor RICK SOUZA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, da referida função, a contar de 19 de dezembro de 2025.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 409/2023- GABINETE, de 18 de dezembro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.155 - Nomear MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 02/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 0251408.
Nº 7.156 - Nomear RODRIGO CARVALHO SANTOS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 286 de 29/10/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, código de vaga nº 0253012.
Nº 7.158 - Nomear SIMONE DARIA ASSUNÇÃO VASCONCELOS GALDINO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e
10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 220 de 17/11/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251450.
Nº 7.159 - Nomear ZELIA DE OLIVEIRA SALDANHA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 221 de 17/11/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 18/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0253079.
Nº 7.161 - Nomear RENATO SOL PAIVA DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 215 de 21/10/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 03/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0251769.
Nº 7.162 - Nomear FILIPE CAVALCANTI FERNANDES, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 202 de 09/09/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 10/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Tucurui, código de vaga nº 0251866.
Nº 7.163 - Nomear OSCAR ARMANDO HERNÁNDEZ MORALES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 211 de 06/10/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 07/10/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0312380.
Nº 7.164 - Nomear FERNANDA SOUZA E SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 219 de 17/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em
18/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível
1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Letras e Comunicação, código de vaga nº 0696492.
Nº 7.166 - Nomear ELTON LUÍS DA SILVA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 158 de 23/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em
24/06/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível
1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará,
em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Bragança, código de vaga nº 0855106.
GILMAR PEREIRA DA SILVA