DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.038620/2025-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, Matrícula
SIAPE nº 3219096, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessor da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.511, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 5.275, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março
de 2025, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ricardo Morschbache, matrícula
SIAPE nº 1849698, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
15/10/2025 a 22/10/2025, para participar do SOPRS 2025 Fall Meeting American Society
Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery (16 e 17 outubro 2025)/AAO 2025 American
Academy of Ophthalmology Congress (18,19 e 20 outubro 2025), promovido pela American
Society Ophthalmic Plastic
and Reconstructive Surgery e
American Academy of
Ophthalmology, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022288/2025-87).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.514, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Débora Fernandes Coelho,
matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 14/11/2025 a 25/11/2025, para participar do TNE GPSEducation projectGreen &
Pink for Sustentable Education project, promovido pela Università degli studi di Foggia, em
Foggia/IT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.022553/2025-27).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.610, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA COSTA BEBER, matrícula
SIAPE nº 1220809, ocupante do cargo de Docente, no período de 12/07/2026 a
27/07/2026, para participar do Alzheimers Association, International PPA speech and
language therapists network - Atlantic Institute, em Londres e Oxford, com ônus UFCSPA
(Processo nº 23103.022376/2025-89).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.642, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUZIA FERNANDES MILLÃO,
matrícula SIAPE nº 251****, ocupante do cargo de PROFESSOR 3º GRAU, no período de
15/11/2025 a 23/11/2025, para participar do Mobilidade Docente do Programa MARCA.
XIII CONVOCATORIA SECTOR EDUCATIVO DEL MERCOSUR, em Cartagena das Índias
(Colômbia), com ônus limitado/UFCSPA (Processo nº 23103.023347/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de professora, no período de 05/12/2025 a
15/12/2025, para participar de mobilidade internacional através do Programa de
Intercambio Acadêmico Latinoamericano (PILA) na
Universidad Autónoma de
Baja
California, no México, com ônus limitado (Processo nº 23103.020122/2025-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento
da servidora DANIELA CENTENARO
LEVANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Coordenadora da Pós-
Graduação Stricto Sensu, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar da Visita
técnica ao Karolinska Institutet, na Suécia, com passagens e diárias (Processo nº
23103.024664/2025-78).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.647, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário
Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA LUIZA PIRES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Docente, no período de 06/03/2026 a
15/03/2026, para participar do Escritório de Internacionalização/Departamento de Educação e
Humanidades, em Karolinska Institutet/Suécia, com passagens e diárias (Processo nº
23103.024580/2025-34).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora HELENA MARIA TANNHAUSER
BARROS, matrícula SIAPE nº 643****, ocupante do cargo de professora titular, no período
de 01/12/2025 a 07/12/2025, para participar do Coloquio de Investigación en Salud
Pública, Programa de Doctorado Interfacultades en Salud Pública (DISP), em Medelín
(Colômbia), com ônus limitado (Processo nº 23103.023811/2025-92).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.656, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALINE DE SOUZA PAGNUSSAT,
matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação, no período de 07/03/2026 a 14/03/2026, para participar do Going Global
Conference and mission ANDIFES, no Reino Unido, com passagens e diárias (Processo nº
23103.024502/2025-30).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora RENATA PADILHA GUEDES,
matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Docente, no período de 07/11/2025 a
15/11/2025, para visita técnica do PROGRAMA CAPES/DAAD PROBRAL, do projeto:
Characterization of PD-L1 and CD73 signaling crosstalk in glioblastoma and head-neck
cancer,
em
Regensburg
na
Alemanha, com
ÔNUS
DE
OUTROS
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA (Processo nº 23103.022912/2025-46).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nº 6.770/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE
176****, do encargo de Secretária dos Conselhos Superiores (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.773/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, GABRIELA FRANK, matrícula SIAPE
176****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Secretária dos
Conselhos Superiores (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.774/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE
185****, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-2) desta
Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.775/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, LUCIANE FUGALI, matrícula SIAPE
185****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora
do Núcleo de Apoio a Eventos (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-
41)
Nº 6.776/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE
184****, do encargo de Assessor Especial para Parcerias Estratégicas (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.777/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, MARCELO FARIA SILVA, matrícula SIAPE
184****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessor
Especial da Reitoria (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.778/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 140****, do encargo de Assessora III do Escritório de Internacionalização
(FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.779/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 140****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Coordenadora de Cooperação Internacional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.026931/2025-41)
Nº 6.780/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula
SIAPE 191****, do encargo de Coordenadora do Programa Inglês sem Fronteiras (FG-1)
desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.781/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, ANA LUIZA PIRES DE FREITAS, matrícula
SIAPE 191****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Coordenadora de Internacionalização em Casa (FG-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.026931/2025-41)
Nº 6.782/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, SHEILA BUNECKER LECKE, matrícula
SIAPE 190****, do encargo de Coordenadora de Práticas e Estágios (FG-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.783/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, SHEILA BUNECKER LECKE, matrícula SIAPE
190****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora
de Práticas e Estágios (CD-4) desta Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.784/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, ANDRE SELBACH NASI, matrícula SIAPE
189****, do encargo de Assessor II da ASCOM (FG-2) desta Universidade. (Processo nº
23103.026931/2025-41)
Nº 6.785/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, ANDRE SELBACH NASI, matrícula SIAPE
189****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador
de Comunicação Visual e Produção Multimídia (FG-1) desta Universidade. (Processo nº
23103.026931/2025-41)
Nº 6.786/DAP - Designar, a partir de 01/01/2026, MÁRCIA SCHMITT VERONEZI CAPPELLARI,
matrícula SIAPE 167****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Coordenadora de Conteúdo, Jornalismo e Estratégias Digitais (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.026931/2025-41)
Nº 6.787/DAP - Dispensar, a partir de 01/01/2026, MILTON BRAGA DA MOTTA JUNIOR,
matrícula SIAPE 193****, do encargo de Assessor III da PROGRAD (FG-3) desta
Universidade. (Processo nº 23103.026931/2025-41)