DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 3.135 - Art. 1º Dispensar, ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY - Professora do Magistério
Superior, da Função Gratificada de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1,
a partir de 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.137 - Art. 1º Nomear ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY - Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - CD 4,
a partir de 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.139 - Art. 1º Exonerar JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração, do
cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 18 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.141 - Art. 1º Nomear JULIANO APARECIDO DE SOUZA - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 3, a partir de 18 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.148 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, E-01, de ANDRÉ GONÇALO REIS SILVA constante na Portaria nº
2771, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção
2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.149 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Engenheiro
Eletricista, E-01, de NÉLIO FELLIPE SILVA DIAS constante na Portaria nº 2770, de 13 de
novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.150 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Assistente em
Administração, D-01, de MÁRCIO PEREIRA DA MOTA constante na Portaria nº 2775, de 13 de
novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.151 - Art. 1º Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de
Laboratório Biologia, D-01, de RONE FERNANDO DE CARVALHO constante na Portaria nº
2774, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção
2, página 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado GUSTAVO AVILA DIAS, matrícula Siape nº 115****,
do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício no Ministério da Educação (MEC).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Lucas Josijuan Abreu Bacurau, SIAPE nº 2118998, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva - FCE 1.13 de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.003633/2024-23.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 361, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX
do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.012501/2022-21 e
Considerando o conteúdo constante nos autos do processo nº 23038.008064/2024-11, que reúne toda a documentação comprobatória das nomeações dos coordenadores
nacionais pelas instituições líderes dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (PROEB), resolve:
Art. 1º Alterar e substituir os seguintes Coordenadores Nacionais dos programas integrantes do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da
Educação Básica (PROEB), instituída pela Portaria nº 373 de 11 de dezembro de 2024, D.O.U de 12/12/2024.
Art. 2º São designados os seguintes docentes para compor as referidas coordenações, em substituição aos membros anteriores:
I - Walcy Santos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em substituição a Gustavo da Silva Araújo, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como Coordenadora
Nacional do PROFMAT;
II- Roberto Alves de Arruda, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT em substituição a Danyelle Nilin Gonçalves, da Universidade Federal do Ceará - UFC, como
Coordenador Nacional do PROFSOCIO;
III - Marcelo Cervo Chelotti, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM em substituição a Cesar de David, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, como Coordenador
Nacional do PROFGEO.
Art. 3º Inclusões de novos cursos e respectivos coordenadores:
. .Programa
.Coordenador Nacional
.Instituição de Ensino
. .P R O FC I A M B
.Tadeu Fabricio Malheiros
.Universidade de São Paulo - USP
. .P R O FCO M P
.Luciana Foss
.Universidade Federal de Pelotas - UFPel
. .P R O F E D U C AT EC
.Elisângela Silva de Oliveira
.Universidade Estadual do Amazonas - UEA
Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 373, de 11 de dezembro de 2024 que não conflitem com este ato.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 362, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de
1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria nº 353, de 10 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, seção 2, página 37, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º Instituir a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação
do Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG - 2025-2029, composta pelos seguintes
membros:
a) Adalberto Luis Val, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MC TI);
b) Alexandre Marafon Favero, Diretoria de Programas e Bolsas no País (CAPES);
c) Alvaro Toubes Prata, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
(Embrapii);
d) Ana Carolina Villares Barral Villas Boas, Diretoria de Formação de Professores
da Educação Básica (CAPES);
e) Charles Morphy, Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
( Fo p r o p ) ;
f) Cid Luiz Carvalho de Medeiros, Diretoria de Educação a Distância (CAPES);
g) Egberto Gaspar de Moura, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
h) Francilene Procópio Garcia, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC);
i) Helena Bonciani Nader, Academia Brasileira de Ciências (ABC);
j) Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, Diretoria de Relações Internacionais
( C A P ES ) ;
k) Jorge Luis Nicolas Audy, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUCRS);
l) Leticia Veras Costa Lotufo, Universidade de São Paulo (USP);
m) Livia Rejane Miguel Amaral, Diretoria de Avaliação (CAPES);
n) Luiz Fernandes Dourado, Universidade Federal de Goiás (UFG);
o) Luiz Roberto Liza Curi, Cátedra Paschoal Senise (USP);
p) Mônica Sapucaia Machado, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa (IDP);
q) Sandra Regina Goulart Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG);
r) Vinícius Soares, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.569, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.112563/2025-23, resolve:
Nomear a servidora Ygraine Hartmann
para substituir a Diretora de
Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04) durante o período de férias,
de 8 a 24/12/2025, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.393 - Dispensar, a partir de 8/1/2026, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior MAURO ELOI NAPPO da função de Coordenador de Graduação do
Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 2.394 - Designar, a partir de 8/1/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior LEONARDO JOB BIALI para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 2.395 - Designar o Professor do Magistério Superior RINALDO EDUARDO MACHADO
DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Assistência Farmacêutica da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FC C ) .
Nº 2.396 - Designar o Professor do Magistério Superior SOLANO DOS SANTOS
NASCIMENTO para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Jornalismo da Faculdade de Comunicação (FCC).
PETERSON GÓES SILVA