DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Reitora Marluce Aparecida Souza e Silva, a
fim de participar do evento "Universidad 2026 - 15° Congresso Internacional de Educação
Superior", que será realizado em Havana - Cuba, no período de 07/02/2026 a 15/02/2026.
O afastamento se dará com ônus limitado para a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso. Esta resolução entra em vigor nesta data. (Processo 23108.107924/2025-08).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
Presidente
CARLOS CORREA RIBEIRO NETO
Membro do conselho
DIRCEU GRASEL
Membro do conselho
JOSÉ BISPO BARBOSA
Membro do conselho
LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE
Membro do conselho
MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE
Membro do conselho
RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO
Membro do conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 1.833-RTR/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.013523/2025-10, resolve:
Designar RODRIGO JULIANO OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Saúde e Desenvolvimento
na Região Centro-Oeste, para a complementação do mandato de 2025- 2027.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.681, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.016127/2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2025, a vacância de
um cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 328008 ocupado pelo
servidor MARCO TULIO DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1.612.201, lotado na
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.240/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045533/2025-35, resolve:
Dispensar o servidor WILLIAM DALDEGAN DE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3154012, SIAPECAD nº 02324045, lotado(a)
no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.241/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045177/2025-50, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2774855, SIAPECAD nº 02367021, lotado(a)
no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.242/UFPEL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045371/2025-35, resolve:
Reconduzir a servidora JULIANA DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2620624, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, do(a) Faculdade de Nutrição,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União,
com validade até 17 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.252/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045533/2025-35, resolve:
Designar a servidora ETIENE VILLELA MARRONI, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2000502, SIAPECAD nº 01787510, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, do(a) Instituto
de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União
até 17 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.253/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045177/2025-50, resolve:
Designar a servidora CARLA DENIZE OTT FELCHER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2051627, SIAPECAD nº 02380706, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática,
do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União
até 17 de dezembro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.254/UFPEL, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais o Processo n° 23110.002703/00-77,
o Processo nº 23110.008696/2007-55, o Processo Judicial nº 2009.71.60.004798-1/RS e o
que consta no Processo nº 23110.041228/2025-74, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 400, de 11 de julho de 2000, publicada no DOU em 18
de julho de 2000, que trata da aposentadoria da servidora DILMA IARA CORREA, matrícula
SIAPE nº 420148, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº
8.112/90 combinado com art. 8º, parágrafo 1º, inciso II da E.C. 20/98, com proventos
proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos)", leia-se: "com fundamento no art. 40,
inciso III, alínea "c" da CF/1988, na sua redação original, c/c art. 3º da E.C. 20/1998, com
proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos".
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.326 - Dispensar, a pedido, KANNYA LEAL ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 2980033, da
Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a partir de
01/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.063687/2025-18)
Nº 2.327 - Designar GUIHERME NONATO DE SÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 3449180, para
exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário/STI, a
partir de 01/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.063687/2025-18)
Nº 2.328 - Designar GLAUBER DIAS GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, nível mestrao,
com mandato de 02(dois) anos, a partir de 29/12/2025. (considerando o Processo n.º
23111.064978/2025-81)
Nº 2.331 - No Ato da Reitoria no 1250/25, publicado no D.O.U. em 03/07/2025, referente
à dispensa de GIL PAULO ALVES MACHADO, Assistente em Administração, matricula SIAPE
nº 3052785, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Patrimônio Im ó v e l / P R A D,
onde se lê: a partir de 23/04/2025, leia-se: a partir de 03/07/2025. (considerando o
Processo no 23111.064600/2025-05)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 2.336 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WAG N E R
SOARES PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2174301, lotado no
Departamento de Morfologia/CCS, com fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.060415/2025-92)
Nº 2.337 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ARTEMISIA LIMA
CALDAS, Professora do Magistério Superior, Associado 2, em regime de Dedicação
Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1344635, lotada na Coordenação do Curso de Moda Design e
Estilismo/CCE, com fundamento no art. art. 10, §1º, I, da EC 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.060558/2025-14)
Nº 2.347 - Designar MÁRCIO CLETO SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2364658, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Curso de Ciências da Natureza/CCN, a partir de 25/01/2026, até que a Coordenação e
Subcoordenação
sejam regularmente
preenchidas. (considerando
o Processo n.º
23111.056781/2025-46)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 4.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Geral da FURG e a Portaria nº 7/2022, de 3 de janeiro de 2022,
nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando:
a. os Processos nº 23116.011314/2023-31 e nº 23116.018387/2023-53;
b. o Processo Judicial nº 5007965-96.2023.4.04.7110; e
c. o Parecer de Força Executória nº 01627/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora SABRINA
SANTOS DA ROCHA, SIAPE 3009884, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, da
Universidade Federal do Rio Grande - FURG para a Universidade Federal de Pelotas
(UFPel).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS