DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
.
.RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
.
.Hemograma completo com plaquetas;
.
.Tipagem sanguínea ABO e fator RH;
.
.Glicemia de jejum;
.
.Creatinina;
.
.Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
.
.AST (TGO);
.
.ALT (TGP); e
.
.EA S
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE FERREIRA SOARES para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador de Participação Social e de Diversidade da Diretoria de
Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiro e Ciganos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 228, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de maio de 2025, número 98, Seção 2, página 42.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 3.746, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de
2025, e o constante no processo nº 14021.099688/2025-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THAISE MORAES TORRES da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE
1.10, deste Ministério, a contar de 15 de dezembro de 2025.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo
nº 14021.099688/2025-08, resolve:
DISPENSAR, a pedido, THAISE MORAES TORRES do encargo de substituta eventual
da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar de 15 de dezembro de 2025.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR Nº 3.698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Intermediário.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor DILEAN ROCHA BATISTA a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Intermediário.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor LAERCIO ANTONIO DO RIO SAGRILO a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE ROSA a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor CLEITON MARCELINO PEREIRA a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
PORTARIA MIDR Nº 3.707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art.
15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446,
de 23 de outubro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022739/2025-81, resolve:
CONCEDER ao servidor SAMUEL MENEZES DE CASTRO a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior.
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 3.728, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 12.504. de 12 de junho de 2025, na Portaria MIDR nº 3.637,
de 8 de dezembro de 2025, e o constante no processo nº 59000.022850/2025-78, resolve:
DESIGNAR JULIANA BRITO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Chefe
de Projeto I da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos
Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 389, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006395/2025-51, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2025, o servidor ELENO JOSE DA
SILVA, SIAPE 0731926, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Documentação, código FCE 1.02, vinculada à Divisao de Recursos Logísticos do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA DG Nº 390, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006395/2025-51, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2025, o servidor ELENO JOSE DA
SILVA, SIAPE 0731926, do encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atividades Gerais, código CCE 1.05,
vinculado à Divisão de Recursos Logísticos do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 244, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A
DIRETORA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2246144, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 05 a 14/01/2026, devendo a
mesma retornar para o referido encargo após esse período.
Art. 2º Designar o servidor LUÍS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, matrícula
SIAPE 1652638, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, da Diretoria de Promoção do
Desenvolvimento Sustentável desta autarquia, no período de 05 a 14/01/2026, sem
prejuízo de suas atribuições.
ALINE DIAS ROSSY