DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 4.999 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo D&D nº 11.345, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 4.531, de 17/11/2025, publicada no
DOU nº 221, de 19/11/2025, que dispensou o Agente de Polícia Federal MARCELO
PEDROSO YAMAMOTO, matrícula PF nº 16.843, da função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08200.048236/2025-49; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693,
para a função de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Técnico da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 2.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.160; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES,
matrícula PF nº 8.710, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.152, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.217; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ROGERIO FERREIRA DUARTE, matrícula PF
nº 10.811, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.189; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA,
matrícula PF nº 21.485, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.154, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.927; resolve:
Designar o WESTON RONNEY JOSE PEREIRA, matrícula PF nº 12.344, para a função
de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.158, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.837; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO DANTAS ROCHA, matrícula PF
nº 18.312, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.144 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.546; resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal CYNTHIA DE ANDRADE MARTINS, matrícula
PF nº 24.599, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01, a partir de 18/12/2025.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.444; resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal LETICIA SABINO AGUIAR, matrícula PF
nº 24.462, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01, a partir de
07/12/2025.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.147, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.739; resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal KLEBER HENRIQUE SOARES, matrícula
PF nº 7.974, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.148, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.482; resolve:
Dispensar o Papiloscopista Policial Federal LANDER DE MIRANDA BOSSOIS,
matrícula PF nº 8.257, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.150, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.289; resolve:
Designar o Papiloscopista Policial Federal LUCIO MARRA SOARES, matrícula PF
nº 18.632, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Goiás, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.630; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE KALAF BARBOSA, matrícula PF
nº 17.420, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.156, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.047; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal DIEGO FERNANDO KLEIN, matrícula PF nº
21.514, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 5.157, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.113; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JOSE ALDENOR DOS SANTOS CASTRO,
matrícula PF nº 11.218, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 898, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o que consta nos processos SEI nº
08200.045920/2025-79,resolve:
Art. 1º Designar o servidor ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 10.226, para exercer a função de Oficial de Ligação
no National Targeting Center (NTC) em Washington D.C./Estados Unidos, por um período
de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF, em
substituição a Adriano Oliveira Camargo.
Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória
e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com
acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da
Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 60 da Tabela de Escalonamento
Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28
de março de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 918, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº
08659.030769/2025-96, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879374, Classe "1", Padrão "III", ocupado pelo
servidor RAFAEL FELIPE ANTUNES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA