DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Graça Victorino
.601056
.Aposentado
. .Haydikl Marquiafave Teles
.601824
.Aposentado
. .Helena Clementino Neves
.564126
.Aposentado
. .Hossamu Yassua
.601051
.Aposentado
. .Ilda Martins Frost
.1007426
.Beneficiário
. .Izabel Sabino Grandin
.589507
.Aposentado
. .Isaura Dib de Araujo
.596213
.Aposentado
. .Ivany Carreira de Oliveira
.590754
.Aposentado
. .Jorge Luiz Ilha de Campos
.605438
.Aposentado
. .Josceli Firmino Lopes
.597095
.Aposentado
. .Jose Luis de Almeida
.605496
.Aposentado
. .Laura Inez Silverio Grecco
.596219
.Aposentado
. .Leni Scudeler Paulino
.592343
.Aposentado
. .Luiza da Conceição Oliveira Belo
.602718
.Aposentado
. .Maria Antonia Moraes de Paula
.598443
.Aposentado
. .Maria Cecília Carnio Sobeck
.593026
.Aposentado
. .Maria Cristina Patrício
.596534
.Aposentado
. .Maria das Dores Barbosa
.591799
.Aposentado
. .Maria Helena Fernandes de Carvalho
.595932
.Aposentado
. .Marta Alice Sabino Andrade
.6602166
.Beneficiário
. .Monica Olivetti Soares
.1009008
.Beneficiário
. .Pedro de Jesus Costa
.603044
.Aposentado
. .Raimunda Barros
.599423
.Aposentado
. .Ricardo do Amaral
.231391
.Beneficiário
. .Rivaldo Passos dos Santos
.502093
.Aposentado
. .Sylvio Jose Ribeiro de Macedo
.599523
.Aposentado
. .Taka Ogisso
.590760
.Aposentado
. .Therezinha Aparecida Bossolane Gangi
.597740
.Aposentado
. .Vilma Raimundo dos Santos
.601095
.Aposentado
2 A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de dezembro de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos
proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto qualquer
agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria
nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo
SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser
realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação,
sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 -
telefone (11) 2113-2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da
documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de
curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave
e/ou
de
incapacidade
de
locomoção
do
beneficiário,
deverá
solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-
mail: atendimentosp@saude.gov.br. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s)
será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SMSA/CE Nº 63, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria FNS nº
11, de 09/07/2025, publicada no DOU nº 130, de 14/07/2025, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NADJANE MARIA RABELO, matrícula SIAPE Nº
1816655, CPF: 873.xxx.xxx-20, Gestora Financeira desta Superintendência do Ministério da
Saúde no Ceará, para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar no exercício de 2025, a
inscrição no SIAFI dos restos a pagar, conforme previsão dos artigos 67 a 70 do decreto nº
93.872/86, do artigo 76 do Decreto Lei 200/1967, e dos artigos 36 e 37 da Lei nº
4.320/1964.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de
17.07.2023,
tendo em
vista o
que
consta no
processo abaixo
especificado,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO,
na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora ALBORINA SANTANA COELH O,
matriculas 1026795, SIAPE 548920, aposentada no cargo de Farmacêutico, Nível
Superior, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecida em 08 de julho de 2025, com fundamento no art. 215 e 217 inciso IV, alínea
"b" , combinado com o art. 219, inciso II da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135
de 2015, art. 23 da Emenda Constitucional n.º103, de 12 11.2019 e Portaria nº
4.645/ SGP/SEDGG/ME de 24 .05 2022.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento em 02 de dezembro de 2025. (Proc. 25014.003562/2025-42).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 662, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ADRIANA CRISTINA DA LUZ LOPES,
Matrícula SIAPE Nº 1186156, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.143590/2025-31)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor FERNANDO CESAR DAVID
SILVA, Médico, SIAPE 228.701, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20º, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei: 33433.126383/2025-71).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 765, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor PAULO DE TARSO APARECIDA
PINTO, Médico, SIAPE 6.647.594, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei:
33433.147891/2025-92).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 05/01/2026 a 09/01/2026, a servidora NAYARA DE
QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3000899, para exercer o encargo de substituta de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 4.786, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
o(a) servidor(a)
OSVALDIR MAGNANI
JÚNIOR,
para exercer
a
substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada, da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, código 500090, no período de 29.12.2025 a
09.01.2026, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP
25100.002825/2024-47).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor LÚCIO PEREIRA DE CAMPOS, para exercer no período de
31.12.2025 a 19.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código
CCE 1.13, código 500933, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de
titular. (NUP 25265.000097/2025-37).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício
da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223
de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA RITA COSTA DA SILVA, para exercer no período
de 17 a 20.12.2025, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado em
Alagoas, FCE 1.07, código 500289, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25110.000381/2025-77).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora SILVANA PAES BERNARDO, para exercer no período de
29.12.2025 a 09.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São
Paulo, CCE 1.13, código 501008, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência
de titular. (NUP 25290.000251/2025-63).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 4.790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer no período
de 05 a 16.01.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código CCE
1.13, código 500261, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(NUP 25110.000084/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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