DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS, ponto n.º 125199, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir
de 10 de dezembro de 2025.
HUGO MOTTA
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSANA TREVIZANI TOIGO, ponto n.º 113483, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Comunicação Social .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAVILA FARIAS DA SILVA para exercer, na Secretaria de Comunicação Social, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GLÊIVE ALVES DE QUEIROZ para exercer, no Gabinete do Líder do Progressistas,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de dezembro de 2025, ROBERTO SOBREIRA GOMES JUNIOR, ponto n.º 273893,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.
Nº 7.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de dezembro de 2025, RODRIGO LIMA FRAGOSO, ponto n.º 273914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO.
Nº 7.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de dezembro de 2025, BRUNO ARCE VAITTI GONÇALVES, ponto n.º 279120, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA.
Nº 7.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 16 de dezembro de 2025, INGRYDY BORGES OKUBO, ponto n.º 282064, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER.
Nº 7.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA
PAULA MARTINS CORREIA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAYANY BITTENCOURT, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EDIVÂNIA DE ANDRADE LINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ELIANA BARBOSA DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
RONAN DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.411 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JETRON MENDES BOTELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.412 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO
BATISTA DA ROCHA LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANDIRA FEGHALI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.413 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL
MARQUES ABRAHÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.414 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAIMUNDO NONATO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.415 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROGÉRIO ARRUDA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.416 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSANA BATISTA DE LUCENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.417 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOFIA
VON JESS KRAUSE NEUFERT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo
nº 00200.023809/2025-10, resolve:
declarar vago, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025, o cargo efetivo
de Analista de Tecnologia da Informação, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, ocupado por LEONARDO STADLER PEZZINI, matrícula nº 446856, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
PORTARIA Nº 5.062, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376918, resolve:
exonerar KEIDE ALVES BARRETO, matrícula no 361784, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377488, resolve:
Nº 5.067 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA, matrícula no 371558, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana, a partir de 17/12/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376636, resolve:
Nº 5.059 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377009, resolve:
Nº 5.060 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDSON DA CUNHA MEDEIROS NETTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377181, resolve:
Nº 5.061 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO COSTA ARAÚJO MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377405, resolve:
Nº 5.063 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE FEDRIGO OLIVEIRA, matrícula no 235675, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377427, resolve:
Nº 5.064 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MATEUS ROCHA RIBEIRO, matrícula no 440969, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques
Wagner.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377447, resolve:
Nº 5.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ BENEDICTO BONETTI, matrícula no 372319, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido
Liberal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377451, resolve:
Nº 5.066 - exonerar PEDRO ERNESTO DE MENEZES DUARTE, matrícula no 314915, do cargo,
em
comissão, 
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do
órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 212, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 01 (um) ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
Min. EDSON FACHIN