DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS
Desembargador Federal PABLO ZUNIGA
Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA
Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM
Desembargador Federal EDUARDO MARTINS
Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES
Desembargadora Federal IVANI LUZ, a partir de 17/12/2025
4ª SEÇÃO
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 5/10/2023 a 4/10/2025
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO
Desembargadora Federal IVANI LUZ, a partir de 17/12/2025
8ª TURMA
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER - Presidente de 17/4/2024 a 16/4/2026
Desembargadora Federal IVANI LUZ, a partir de 17/12/2025
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.611, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004004-79.2025.4.01.8006, resolve:
AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º-A, IV, da Resolução CNJ 343/2020, o
Juiz Federal Substituto NEYMENSON ARÃ DOS SANTOS, lotado na 10ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará, a atuar em regime de teletrabalho integral pelo prazo de 6 (seis)
meses, a conta de 6/12/2025, mantida a residência na localidade da lotação.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0012408-
89.2015.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ
MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na
7ª Turma e 4ª Seção, de 7 a 28/1/2026, por motivo de férias e compensação de plantões.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.615, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0039787-
53.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Rondônia, substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 11ª Turma e 3ª
Seção, de 7 a 26/1/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028832-60.2025.4.01.8000,
resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1239/2025 (23548863), a fim de que a
convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA, a partir de 17/12/2025, seja
para substituir a Desembargadora Federal IVANI LUZ na 8ª Turma, 4ª Seção, até 26/1/2026,
por motivo de férias e fruição de Licença Compensatória.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0018320-
52.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ANDRÉ DIAS IRIGON para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária
de Tocantins, substituir o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA na 4ª
Turma e 2ª Seção, de 19/1 a 7/2/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 938, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0037121-
49.2025.4.02.8001, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 02/12/2025, a servidora ANDREA CARLA MOLINA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria, CJ-3, da 38ª Vara Federal - SJRJ, em razão de sua aposentadoria;
II - NOMEAR a servidora CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da
38ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Carla Molina.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 940, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e posse
apresentado pelo candidato classificado em 17º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro; que o candidato classificado em 18º lugar foi nomeado pela listagem de pessoas negras; e o consta no Processo SEI nº 0004932-55.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.RODRIGO CRESPO GOMES
.19º
.exoneração de Leandro Batista Miranda
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 1º lugar na
listagem específica de pessoas com deficiência do cargo de Técnico Judiciário/Tecnologia da Informação, Área Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, não foi reconhecido como
pessoa com deficiência; o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 2º lugar; e o que consta no Processo SEI nº 0025888-58.2025.4.02.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MARLLON FIGUEREDO DE SOUZA
.3º
.aposentadoria de Carlos André Gonçalves do Nascimento
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 952, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0019993-19.2025.4.02.8000, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, à servidora ELIZABETH CURCI TAVARES, Analista
Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art.
20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, da E.C. nº
103/2019, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-
89.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
.Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
.75º
.aposentadoria de Suyá Luana Taveira
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO