DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 2.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047603/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAIMUNDO NONATO SANTANA RIBEIRO,
matrícula N. 308.611, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.106, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047083/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula 321.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal
da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047335/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE LIMA, matrícula
317.813, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria da Escola
de Formação Judiciária (seq. 6555), no período de 10 a 17 de dezembro de 2025, em
virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045351/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
N. 319.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula N. 319.461, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1046957/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N.
314.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
da referida Unidade.
Art. 3º Designar VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA, matrícula N. 318.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047030/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, matrícula N.
319.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047089/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA JÚLIA SILVA DE SOUZA,
matrícula 319.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga
nos seus impedimentos
legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047145/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA CLARA OLIVEIRA PAULO,
matrícula 319.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047284/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KAROLINNE ARÊDES DINIZ, matrícula
321.092, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz
de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.116, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047360/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BIANCA DE ARAÚJO LUZ, matrícula
321.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula 320.391, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.117, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047492/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ANDRADE LOPES CLEMENTE, matrícula 315.414, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ02, de Assessor da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, matrícula 321.656,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.118, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047680/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula
318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047730/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANGELA BIASSIO, matrícula 320.784,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1047764/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KARLA KARINE DE SOUZA, matrícula
319.115, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada CRISTIANE JABER SILVEIRA, matrícula
317.675, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1046924/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARINA LÔBO RESENDE BATISTA,
matrícula 320.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado, a partir de 24 de novembro de 2025, MARCELO ROCHA DE LIMA,
matrícula 321.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO