DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT5 Nº 618, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno
do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e
20/03/2025, respectivamente, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato constante
no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nesta vaga, NOMEAR o candidato aprovado com classificação imediatamente posterior à da última nomeada para a mesma lista,
respectivamente.
ANEXO I
Ato TRT5 nº 0618/2025
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA
. .Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.135
.169º
.AMANDA LAIS BRANDAO SILVA
.Declaração de vacância de Alessandra Reis de Melo Freitas
.
.136
.173º
.DEBORA CAETANO DE MATTOS BASTOS CUNHA
.Declaração de vacância de Celso Ricardo da Cruz Valverde
.
.137
.174º
.LUIZ GONZAGA MAGALHAES NETO
.Declaração de vacância de Francisco Fiscina Ribeiro de Lima
.
.138
.47º da relação específica
de CN
.ILAINE DOS SANTOS DAMASCENO
.Declaração de vacância de Lorena Goes Sampaio
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA
. .Controle de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.66
.67º
.AMELIA MARIA BASSO BILHAR
.Declaração de vacância de Juliana Brito Maia Borges
.
.67
.69º
.PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO
.Declaração de vacância de Nellie Juliana Montalvan Rabanal
.
.68
.21º da relação específica
de CN
.BRUNO ZUANNY MARBACK D OLIVEIRA
.Declaração de vacância de Paula Melissa Coelho da Silva
Saraiva
.
.69
.70º
.AMANDA BECK RAMOS
.Declaração de vacância de Sandro Vieira Feitoza
.
.70
.71º
.CAMILA GANTOIS MARTINELLI BRAGA
.Declaração de vacância de Uelton Dias da Silva
ANEXO II
Ato TRT5 nº 0618/2025
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA
TORNAR SEM EFEITO:
. .Controle de Vagas
.Class.
.Candidato
.Motivo
.
.67
.69º
.PEDRO LUCAS CAETANO CARDOSO
.Já nomeado e empossado para mesmo cargo na lista de Cota
Negro - 4ª CN.
NOMEAR PARA A MESMA VAGA:
. .Controle de Vagas
.Class.
.Candidato
.Motivo
.
.67
.72º
.CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES
.Declaração de vacância de Nellie Juliana Montalvan Rabanal
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 256, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista
o PROAD nº 7962/2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS RIBEIRO MACEDO, em
virtude de posse em cargo inacumulável, a contar de 19 de novembro de 2025.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de
vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por
meio do Comunicado n.º 44/2025 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico n.º 2351/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado com o artigo
10, ambos da Lei n.º 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro
de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região,
conforme a seguir:
- 158.º lugar pela lista geral - MARCO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, para a
localidade de Paragominas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
José Maria Barros de Sousa Junior (código 137).
Art. 2º Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 283, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARINA NICOLATO RIBEIRAL FAYET, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9487),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-3, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 4/2025);
II - designar RAFAEL MARQUES MARSALA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9480), código TRT 9ª CJ-
3, do Gabinete De Desembargador 30, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo
em Comissão de Assessor (c-9487), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 4/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 128/SGP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP-
15452/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01-12-2025, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora Ana Paula Ribeiro Rinaldi, Matrícula
112647, em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
ATO TRT 11ª REGIÃO 132/SGP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos
Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no
Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025);
CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;
CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a
Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-
2024, página 61, na forma abaixo discriminada:
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
.LOT AÇ ÃO
.
.ELAINE SANTOS SILVA
.POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE JULIO GUIMARAES ANDRADE
.12
.Lei 12.990/14
.3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
. .LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA
.POSSE EM
CARGO INACUMULÁVEL
DE LUAN
PEDRO BARBOSA
MOREIRA
.51
.Ampla
.7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
. .JOSIANE CRISTINA SANTOS NOGUEIRA
.POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE MARIA AZEVEDO XIMENES
.52
.Ampla
.GAB.
DESEMBARGADORA ORMY
DA CONCEIÇÃO
DIAS
B E N T ES
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
. .NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
.LOT AÇ ÃO
. .RIGONEY SARAIVA AMORIM
.POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE JULIO THOME NETTO
.7
.Lei 12.990/14
.GABINETE DESDOR. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
. .SARA MOREIRA PILAR
.POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE ANA PAULA RINALDI
.9
.Ampla
.GAB. DESEMBARGADORA RUTH BARBOSA SAMPAIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES