DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
220.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador lnner Mongolia Yongtai Chemical
Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech
Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, lnner Mongolia - China, no
produto Clomazone
CCAB 500 EC II,
registro nº 00121, conforme
processo nº
21000.091604/2025-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 45-a, onde
se lê: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM,
Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho,
Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva, leia-
se: ...i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM,
Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Citros, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã,
Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e
Uva.
No DOU de 06 de junho de 2024, em Ato nº 27, Seção 1, item 10, onde se lê:
...aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio Balance, registro nº
34223, para a marca comercial DuoBalance Bioagreen conforme processo nº
21016.003637 /2024-34, leia-se: ...aprovada a inclusão da marca comercial DuoBac
Bioagreen, no registro do produto Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº
21016.003637 /2024-34.
No DOU de 13 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 199, onde se
lê: ...registro nº 26724, leia-se: ...registro nº 28824.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 18, onde se lê:
...a importar o produto Arapoty, Glufosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro
nº 26824, conforme processo nº 21000.037322/2025-41, leia-se: ...importar o produto
Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.037322/2025-41.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 5, onde se lê:
...autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ N° 45.923.627/0050-72-
Paulínia/SP,
Amaggi Exportação
e
Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0050-72-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/ MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-
Paragominas/PA, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06- Barueri/SP, Filiais:
CNPJ Nº47.983.211/0004-06-barueri/SP,
CNPJ Nº
47.983.211/0002-36- Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina
900 WG Binnong, Atrazina 900 Somax, registro nº 19725, conforme processo nº
21000.049137/2025-07, leia-se: ..., autorizamos as empresas Somax Agro do Brasil Ltda,
CNPJ N ° 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,
Agrilean
Inputs
S.A.,
Filiais:
CNPJ
Nº47.983.211/0004-06-
Barueri/SP,
CNPJ
Nº
47.983.211/0002-36-
Luis
Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17- Cuiabá/MT, a importar o produto Atrazina
900 WG Binnong, Atrazina 900 Somax, registro nº 19725, conforme processo nº
21000.049137/2025-07.
No DOU de 03 de setembro de 2025, em Ato nº 35, Seção 1, item 29, onde
se lê: ...Registro (09/05/2025), leia-se: ...Registro (08/04/2025); onde se lê: ...Nome
comum: Aminoacid (PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL DE SUÍNOS);
Disodium tetraborate
decahydrate (BÓRAX), leia-se: ...Nome
comum: Aminoacid
(PROTEÍNA HIDROLISADA DE MUCOSA INTESTINAL DE SUÍNOS).
No DOU de 28 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, item 138, onde se
lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Bifenthrin Técnico
Yangnong, registro nº TC09422, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, Sala
1701 - bairro Brooklin Paulista, CEP 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar
13, Conj. 1303, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.058266/2025-88, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
do produto Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Trinexapac Técnico
Yangnong, registro n° TC09422, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, nº 612, Sala
1701 - bairro Brooklin Paulista, CEP 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Sinochem
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida Paulista, nº 726, andar
13, Conj. 1303, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.058266/2025-88.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 147, onde
se lê: ...produto Lake SC, leia-se: ...produto Chloro Force.
No DOU de 09 de setembro de 2025, em Ato nº 43, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG-
Endereço: Rheinfelderstrasse - CH 4133, Pratteln, Schweizerhalle, Suíça(...), leia-se: ...d.
Fabricante do Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Novartis: Nome: CABB AG-
Endereço: Düngerstrasse 81, P.O. BOX 1964 - CH-4133 Pratteln - Suíça(...), onde se lê: ...d.
(...) Produto técnico: S-Metolachlor Técnico Binnong: Shandong Zhongnong Minchang
Chemical Industry Co., Ltd- Endereço: Nº 516, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 25660
- Shandong, China. Produto técnico: S-Metolacloro Técnico Cropchem: Nome: Shandong
Zhongnong Minchang Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: N º 516, Yongxin Road,
Binbei Town, Binzhou 256600 - Shandong - China.(...), leia-se: ...d. (...) Produto técnico: S-
Metolachlor Técnico Binnong: Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº 518,
Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong China. Produto técnico: S-
Metolacloro Técnico Cropchem: Shandong Binnong Technology Co. Ltd. - Endereço: Nº
518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong China.(...), onde se lê: ...d.
(...) Produto Técnico: SNT, leia-se: ...d. (...) Produto Técnico: SNT Técnico, onde se lê: ...e.
Formulador: Nome: Adama Brasil S.A.- CNPJ: 02.290.510/0001-76- Endereço: Rua Pedro
Antônio de Souza, nº 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR, CEP: 86031-610; Nome:
Adama Brasil S.A.- CNPJ: 02.290.510/0004-19- Endereço: Av. Júlio de Castilhos, nº 2085,
Coqueiros, Taquari/RS, CEP: 90586-000; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- CNPJ:
60.744.463/0010-80- Endereço: Rod. Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5 -
Santa Terezinha, Paulínia/SP - CEP: 13.148-915; Nome: Syngenta Crop Protection LLC-
Endereço: 4111 Gibson Road, Omaha, NE, 68107 - EUA; Nome: Syngenta Agro S.A. de C.V.-
Endereço: Eje 130, 125, Zona Industrial, San Luís Potosí, SLP, C.P. 78395 - México; Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81-
Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-
030, leia-se: ...e. Formulador: Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0001-76-
Endereço: Rua Pedro Antônio de Souza, 400 Pq. Rui Barbosa - Londrina/PR, CEP: 86031-
610; Nome: Adama Brasil S/A- CNPJ: 02.290.510/0004-19- Endereço: Avenida Júlio de
Castilhos, 2085 - Taquari/RS, CEP: 95860-000; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-
CNPJ: 60.744.463/0010-80- Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km
127,5, Bairro Santa Terezinha - CEP: 13148-915 - Paulínia/SP; Nome: Syngenta Crop
Protection, LLC- Endereço: 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha - Nebraska - EUA; Nome:
Syngenta Agro S.A. de C.V.- Endereço: Eje 130 # 125, Zona Industrial, San Luis Potosí, CP
78395, S.L.P., México; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda-
CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Paulínia/SP.
No DOU de 28 de setembro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 63, onde
se lê: ... Olasul 500 SC, leia-se: ...Olasul 500 SC.
No DOU de 14 de outubro de 2025, em Ato 47, Seção 1, item 61, onde se lê:
...Registro (02/09/2025), leia-se: ...Registro (30/06/2025); onde se lê: ... Nome comum:
ACETATO DE (E)-8-DODECENILA, leia-se: ... Nome comum: ACETATO DE (E)-8-DODECENILA ,
ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA, (E)-8-DODECENOL.
No DOU de 08 de outubro de 2025, Ato nº 49, Seção 1, item 24, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP,
Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG,
Iharabras S.A.
Indústrias Químicas Sorocaba/SP, Marrone Michigan Manufacturing, endereço 700,
Industrial Park Drive, - MI 49013 - EUA, Bangor, Miami, EUA, e manipuladores FMC
Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme
processo nº 21000.065471/2025-08, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador
RIZOBACTER ARGENTINA S.A., endereço Avenida Pte. Dr. Arturo Frondizi 1150 - Pergamino
- Prov. De Bs.As.- Argentina, no produto Regalia Maxx, registro nº 13514, conforme
processo nº 21000.065471/2025-08.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...alteração de redução do intervalo máximo entre a aplicação e o corte, leia-se:
...alteração de redução do intervalo entre a aplicação e o corte.
No DOU de 31 de outubro de 2025, em Ato nº 51, Seção 1, item 116, onde
se lê: ...foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, nos produtos
Atramax, registro nº 26019, Punch, registro nº 5503, Final Force, registro nº 11611,
Forceup, registro nº 13621, Forceup SL, registro nº 7908, Larvae Force, registro nº 24721,
Rustforce, registro nº 06708, Guardforce WG, registro nº 03213, Maizeforce, registro nº
36721, Mepiforce, registro nº 10209, Aminoforce, registro nº19524, Legumerforce 70 WG,
registro nº 00400, conforme processo nº21000.073307/2025-66, leia-se: ...foi aprovada a
inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, nos produtos Atramax, registro nº
26019, Punch, registro nº 5503, Final Force, registro nº 11611, Forceup, registro nº 13621,
Forceup SL, registro nº 7908, Larvae Force, registro nº 24721, Rustforce, registro nº 06708,
Guardforce WG, registro nº 03213, Lepoforce, registro n°17817, Guardeforce, registro
n°03213, Maizeforce, registro nº 36721, Mepiforce, registro nº 10209, Aminoforce,
registro nº19524, Legumerforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo
nº21000.073307/2025-66.
No DOU de 31 de outubro de 2025, em Ato nº 51, Seção 1, item 212, onde
se lê: ... Goiânia/GO, leia-se: ...Aparecida de Goiânia/GO.
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 50, onde
se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com as
culturas de CSFI: subgrupo - 6A -Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e
Lentilha, 6B-Girassol - Canola, Gergelim, Linhaça, 7A-Milho-Milheto, Sorgo, para o produto
Rateio 200 SL, Tocha- D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL
Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme processo
nº 21016.008963/2024- 38, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações
de uso do produto, com as culturas de CSFI: subgrupo - 6A -Feijão - Amendoim, Ervilha,
Feijões, Grão-de-bico e Lentilha, 6B-Girassol - Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona, 7A-
Milho-Milheto, Sorgo, para o produto Rateio 200 SL, Tocha- D, Makouba DQ, Diquat 200
Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, Helmoquat SL,
registro nº 34621, conforme processo nº 21016.008963/2024- 38.
No DOU de 10 de dezembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 34, onde
se lê: ...Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 3/6, Country Nantong Jiangsu, onde se lê:
...Agrochemical Nantong Co., Ltd., endereço No. 3, Jiangsu-China, Rudong County.
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 71, onde
se lê: ...esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme
processo nº
21000.078030/2025-68, leia-se: ...esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como registrante.
No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 39, onde
se lê: ... Maxipir 480 SC, leia-se: ...Maxipir 480 EC.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, item 50, Seção 1, onde
se lê: ...produto Glufosino 720 WG, leia-se: ...produto Glifosino 720 WG.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 132, onde
se lê: ...Filiais: (...), CNPJ Nº 39.496.730/0015-66 - Itú/SP, leia-se: ...Filiais: (...), CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 - Itú/SP.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 5, onde se
lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
da cultura do Algodão, para o produto Baytan PRO, registro nº 10022, conforme processo
nº 21000.081751/2025-55, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a exclusão das culturas do Algodão, Milho e Soja para o produto
Baytan PRO, registro nº 10022, conforme processo nº 21000.081751/2025-55.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 166, onde
se lê: ...Autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001- 57 - São
Paulo/SP, Filiais: (...) CNPJ Nº 60.498.706/0272-76 - Colina/SP, a importar o produto
Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme
processo nº 21000.078738/2025-19, leia-se: ...Autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A.,
CNPJ Nº 60.498.706/0300-64
- Campo Novo Parecis/MT, Filiais:
(...) CNPJ Nº
60.498.706/0272-76 - Balsas/ MA, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº
21000.078738/2025-19.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 139, onde
se lê: ...Filiais: (...) CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Passo Fundo/RS, leia-se: ...Filiais: (...)
CNPJ Nº 10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 165, onde
se lê: ...Autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São
Paulo/SP, leia-se: ...Autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-
64 - Campo Novo Parecis/MT.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 60, onde
se lê: ...registro nº TC0822, leia-se: ...registro nº TC08722.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 49, onde se
lê: ...processo nº 21000.080425/2025-75, leia-se: ...processo nº 21000.080426/2025-75.
No DOU de 24 de novembro de 2025, em Ato nº 55, Seção 1, item 22, onde
se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Algodão, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Brócolis, Couve,
Couvechinesa, Couve-flor, Couve-debruxelas, Melão, Melancia, Milheto, e Sorgo, para o
produto Hayate, registro nº 24221, conforme processo nº 21016.006378/2022-31, leia-se:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor,
Couve-de-bruxelas, Melão, Melancia, Milheto, e Sorgo, para o produto Hayate, registro nº
24221, conforme processo nº 21016.006378/2022-31.
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