DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: ''Cotoquínea Curiosa" é uma websérie de animação 2D com
colagem fotográfica digital, criada por Tayla Nunes Gomes de caráter educativo e
cultural, composta por 10 episódios de 2 minutos cada.A obra acompanha Cotoquínea,
uma unha curiosa que explora cidades do Brasil e países da América Latina
promovendo o contato do público infantil com a diversidade cultural, geográfica e
visual. A websérie será finalizada em formato digital HD (1920x1080) e exibida
gratuitamente em plataformas online, além de ações de difusão em escolas públicas e
espaços culturais. O projeto prevê versões acessíveis, com legendagem descritiva,
audiodescrição e LIBRAS.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515148 - D20 Culture - Produção de Conteúdo Geek
GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35
Processo: 01400042390202510
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.830,41
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de 12 meses de conteúdo para o canal
da D20 Culture, sendo Podcasts semanais e gratuitos, sobre cultura geek.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512237 - Versos de Fogueira - Caminhos de São João em Assú
TSR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91
Processo: 01400038942202587
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.655.327,28
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Versos de Fogueira _ Caminhos de São João em Assú propõe
um circuito integrado de poesia, música, formação e celebração popular, que reafirma a
força cultural do São João mais antigo do mundo, realizado no município de Assú (RN) e
que, em 2026 completará 300 anos, por meio do Festival de Quadrilhas Juninas, circuito
poético itinerante, oficinas de salvaguarda cultural, livro "Assú em Poesia e Cores" e feira
de artesanato e gastronomia típica.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512239 - Doc Musical: Dois Pretos - Uma Odisseia de Soul e Samba
57.505.312 EZEQUIAS DAMASCENO DA SILVA
CNPJ/CPF: 57.505.312/0001-74
Processo: 01400038944202576
Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ;
Valor Aprovado: R$ 695.612,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Dois Pretos" é um doc-musical visceral, de beleza cênica musical que
impressionam - dos batuques ao groove, das coreografias arrebatadoras à apoteose vocal.
A obra une música, teatro, dança e multimídia para narrar, sob a ótica preta, a trajetória
da cultura musical negra fluminense - do nascimento e embranquecimento do samba à
censura dos bailes soul nos subúrbios cariocas dos anos 1970. Protagonizado por TG-Black
e Zack Damasceno, o espetáculo é um ato de representatividade, questionamento e
denúncia frente à apropriação branca da arte negra, combinando potência estética, crítica
social e narrativa documental. Após temporadas bem-sucedidas nos Teatros Municipais de
São Pedro da Aldeia, Araruama e no Teatro do Bangu Shopping, com o espetáculo
completo disponível em vídeo ( https://www.youtube.com/watch?v=yn4TO5xQ23Y ), o
projeto propõe 8 apresentações no Rio de Janeiro, às sextas e sábados por um mês,
reafirmando a centralidade e o protagonismo da arte preta nos palcos brasileiros.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512240 - Arraiá Inclusivo
ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE MARIANA ADEM
CNPJ/CPF: 32.455.287/0001-30
Processo: 01400038945202511
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 294.525,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um Arraial Junino Inclusivo, com foco
na participação ativa de pessoas com deficiência (PCDs), seus familiares e a comunidade
local. A proposta surge da necessidade de promover inclusão social e cultural em eventos
tradicionais, como as festas juninas, que historicamente não contemplam a diversidade e
as especificidades das PCDs. Entre as ações estão a formação de uma quadrilha com PCDs,
familiares e comunidade, desenvolvimento de coreografias e figurinos acessíveis, além da
contratação de bandas com cantores PCDs. O evento contará com intérpretes de Libras,
sinalização acessível e espaços adaptados. Visa-se, ainda, sensibilizar a comunidade sobre
a importância da inclusão e da diversidade, em consonância com a Constituição Federal e
a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), garantindo o acesso pleno à vida cultural
e comunitária.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512242 - Cultura Viva no Abrigo ano 2
ABRIGO DOS VELHINHOS DE TUBARAO
CNPJ/CPF: 86.440.864/0001-40
Processo: 01400038947202518
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Aprovado: R$ 471.190,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Proporcionar um ano de atividades culturais, envolvendo dança,
música, teatro e artes visuais. As atividades ocorrerão no Abrigo dos Velhinhos,
promovendo a inclusão cultural, a expressão criativa e o bem-estar dos idosos atendidos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512243 - VAI QUEM QUER, VOLTA QUEM PUDER - O BLOCO DAS ESTRELAS
NAZA MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.496.024/0001-58
Processo: 01400038948202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 377.781,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar dois desfiles do bloco carnavalesco Vai Quem Quer, Volta
Quem Puder: O Bloco das Estrelas, durante o período de carnaval de 2026, e a realização
de ensaios abertos em 2025 e após o carnaval de 2026.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512246 - Musical Aquarela Brasileira
SEMENTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27
Processo: 01400038951202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.828.070,77
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e circulação de um espetáculo de teatro musical
sobre a vida e obra de Silas de Oliveira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512248 - CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR
INSTITUTO FERNANDO SABINO
CNPJ/CPF: 20.656.919/0001-45
Processo: 01400038953202567
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.133.749,32
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR, consiste na produção e
circulação teatral a partir das cartas trocadas entre os escritores Fernando Sabino e Mario
de Andrade. Serão realizadas 12 apresentações, percorrendo três cidades, sendo elas Belo
Horizonte, Brasilia e Rio de Janeiro. Em cada praça o projeto contempla um conjunto de
ações culturais sendo: quatro apresentações teatrais, uma oficina e uma palestra sobre as
correspondências entre os dois escritores. Visando a excelência, o projeto conta com uma
equipe profissional qualificada com destaque para o músico e arranjador Wagner Tiso, a
cantora Veronica Sabino, os atores Chico Diaz e Pascoal da Conceição entre outros
profissionais com relevância no cenário artístico. As atividades serão desenvolvidas durante
seis meses considerando todas as etapas do projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512249 - A Filha Única
NOBRE ARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.538.446/0001-50
Processo: 01400038954202510
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 986.484,56
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a montagem e circulação do espetáculo teatral "A
Filha Única", adaptação do romance de Guadalupe Nettel, finalista do Booker Prize
International 2023. A obra aborda, com sensibilidade e profundidade, os dilemas da mulher
contemporânea diante da maternidade e das expectativas sociais, em uma montagem de
grande relevância artística e social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512251 - FILO - Festival Internacional de Londrina
USINA CULTURAL
CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92
Processo: 01400038956202509
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.941.880,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do FILO _ Festival Internacional de
Londrina, na cidade de Londrina (PR). As mostras artísticas serão compostas por grupos e
artistas brasileiros e internacionais de artes cênicas. Os espetáculos e demais atividades,
para todos os públicos, serão programados em teatros, locais públicos e alternativos. O
FILO é um evento anual que em 2026 completará 58 anos de criação, pautado pela busca
da excelência artística, valorização da diversidade e constante inovação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512252 - Agenda Cultural ano 2
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL
CNPJ/CPF: 83.816.439/0001-14
Processo: 01400038957202545
Cidade: Imbituba - SC;
Valor Aprovado: R$ 838.282,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover a integração e valorização da cultura local através de
intervenções
artísticas de
dança,
musica e
teatro
e
outras atividades
culturais,
proporcionando entretenimento e fortalecimento do espírito comunitário em Imbituba/SC,
durante um ano de atividades culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512253 - Alma Brasileira
PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60
Processo: 01400038958202590
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.312.025,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural é a montagem, temporada no Rio de Janeiro e
circulação do espetáculo Alma Brasileira, que levará ao público uma seleção de crônicas de
alguns dos mais importantes escritores brasileiros do gênero e de canções de mestres da
nossa música, sobre a mestra direção de Amir Haddad e com interpretação sempre
magistral de Marco Nanini.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512254 - Ninguém me Ama
PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.606.247/0002-60
Processo: 01400038959202534
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.275.596,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Ningue´m Me Ama" propo~e a montagem de um
espeta´culo ine´dito com dramaturgia e direc–a~o de Grego´rio Duvivier e protagonizado
pelo ator Marco Nanini. A pec–a e´ baseada nos textos do cronista, poeta e compositor
Antõnio Maria, figura central da cultura brasileira, cujas reflexo~es sobre amor, solida~o e
melancolia seguem profundamente atuais. O espetáculo realizará 12 apresentações no Rio
de Janeiro, 12 apresentações em SP, 03 apresentações em Recife e 03 apresentações em
Fo r t a l e z a .
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512256 - A GAIVOTA
ARMAZEM - COMPANHIA DE TEATRO LTDA
CNPJ/CPF: 00.122.723/0001-63
Processo: 01400038961202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.943.231,92
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e circulação nacional do espetáculo A
Gaivota, inspirado na obra de Anton Tchékhov em celebração aos 40 anos da Armazém
Companhia de Teatro. Serão realizadas apresentações a preços populares em cinco cidades
brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Salvador, acompanhadas de
oficinas, bate-papos e ações formativas, promovendo o acesso à cultura e a reflexão sobre
o papel da arte e da juventude na contemporaneidade.