DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
que executá repertório percussivo no ritmo Ijexá, celebrando a ancestralidade, a fé e a força
cultural dos povos de matriz africana.Sua presença marcante nas avenidas e nos bairros
representa mais que uma celebração festiva: é um ato de resistência, educação e valorização
da negritude, traduzido em música, dança e espiritualidade. Reconhecendo a importância das
políticas públicas culturais, a Associação Alabê reafirma seu compromisso com os princípios
da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e da Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que asseguram o
apoio, a difusão e a valorização das manifestações culturais em todas as suas formas. Ao longo
de sua história, a entidade tem se consolidado como um espaço de convivência, aprendizado
e transmissão de saberes, fortalecendo a economia criativa e o papel da cultura como vetor
de desenvolvimento humano e social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515651 - DESFILE - BLOCO QUERO PARA MAIS NÃO CONSIGO
TASH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.761.737/0001-00
Processo: 01400042964202541
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 517.077,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto parte da premissa de que o Carnaval de Florianópolis deve, ao
mesmo tempo, honrar sua tradição e olhar para o futuro. O tradicional desfile pelas ruas da
cidade, representado pelo Bloco "Quero Parar, Mas Não Consigo", é reconhecido como o
encerramento simbólico da folia na capital catarinense - uma celebração que expressa a
resiliência, a alegria e a paixão inesgotável de quem vive o carnaval.A proposta é potencializar
essa história, fortalecendo o bloco como patrimônio cultural e ampliando sua dimensão
artística e popular. Para isso, o projeto propõe uma programação que une a tradição local à
força de manifestações nacionais, incorporando o Axé Music como símbolo de modernidade,
energia e integração cultural. Essa fusão visa atrair um público diversificado, ampliar a
visibilidade do Carnaval de Florianópolis e reafirmar a cidade como um polo de celebração e
inovação na cultura carnavalesca brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515652 - Festival de Quadrilha Junina Arraiá QuatroCentão
ANNELIESE ARNDT LTDA
CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42
Processo: 01400042966202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 986.960,70
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 27ª edição do "Festival de Quadrilha Junina Arraiá
QuatroCentão", no qual se apresentarão 20 quadrilhas com mais de três mil e duzentos (3200)
artistas em quadra, durante quatro (04) dias, na cidade de Macaíba/RN.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515656 - SOM, COR E RAIZ - A FORÇA DO SAMBA GAÚCHO
ALEXANDRE DA SILVA CHAVES
CNPJ/CPF: ***.858.850-**
Processo: 01400042970202507
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.000,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Som, Cor e Raiz _ A Força do Samba Gaúcho" propõe valorizar
e difundir a cultura popular afro-brasileira e o samba de raiz no Rio Grande do Sul, por meio
de oficinas gratuitas, apresentações públicas e ações formativas em comunidades locais. Com
foco na inclusão cultural e na formação de público, o projeto será desenvolvido pela
Sociedade Recreativa e Cultural Imperadores do Sul, tradicional entidade carnavalesca e
formadora de artistas da região.As ações acontecerão em São Leopoldo, com oficinas de
percussão, dança e canto popular, resultando em quatro apresentações gratuitas e um vídeo-
documentário de registro e memória cultural. O projeto busca democratizar o acesso à
cultura, fomentar a economia criativa e fortalecer a identidade afro-gaúcha.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515658 - Festival São Gonçalo Junino
ANNELIESE ARNDT LTDA
CNPJ/CPF: 06.925.209/0001-42
Processo: 01400042972202598
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 703.117,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do "Festival São Gonçalo Junino", no qual se apresentarão
várias quadrilhas com inúmeros artistas em quadra, durante três (03) dias, na cidade de São
Gonçalo do Amarante/RN.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515659 - QUEM ME CHAMOU
TESS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 11.143.709/0001-62
Processo: 01400042973202532
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 299.875,40
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto QUEM ME CHAMOU contempla a realização de um desfile de
bloco de carnaval em homenagem à obra de Maria Bethânia, reunindo repertório formado
exclusivamente por composições interpretadas pela artista. A iniciativa visa difundir a música
popular brasileira por meio de um bloco que integra arte, cultura e celebração, valorizando a
memória e a trajetória da cantora. O projeto garante estrutura técnica e operacional
adequada à realização do desfile, contribuindo para o fortalecimento do carnaval de rua e
para a ampliação do acesso à produção musical brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515660 - TÁ TENDO - FESTIVAL DE BLOCOS DA NOVA LIGA
NOVA LIGA DE BLOCOS DE RUA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 62.299.826/0001-50
Processo: 01400042974202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Tá Tendo, Festival de Blocos da Nova Liga é uma celebração da cultura
carnavalesca carioca, promovendo a valorização e o fortalecimento dos blocos de rua como
expressões artísticas e de identidade coletiva. Em sua edição especial Grito de Carnaval, o
festival acontecerá em dois dias, reunindo dez blocos carnavalescos, cinco por dia, com
shows, DJs e apresentações abertas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515661 - Mestre Colá - Voz e Memória do Povo Negro.
INSTITUTO SOCIO CULTURAL AFRO LIBERDADE
CNPJ/CPF: 07.556.909/0001-70
Processo: 01400042975202521
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 144.630,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mestre Colá - Voz e Memória do Povo Negro". É uma
celebração da ancestralidade africana, da resistência e da espiritualidade que moldaram a
identidade cultural do povo negro baiano. Realizado pela Associação Carnavalística Bloco Afro
Liberdade, o projeto integra o calendário oficial do Carnaval de Salvador, com dois desfiles
emblemáticos:Circuito Batatinha _ 13 de fevereiro de 2026, no Centro Histórico, com alas de
orixás, baianas, capoeiristas e 30 percussionistas, homenageando Clarindo Silva, ícone da
cultura e primeiro Rei Negro do Carnaval de Salvador.Circuito Contrafluxo Osmar _ 15 de
fevereiro de 2026, saindo da Câmara Municipal até a Praça Castro Alves, com a Banda Afro
Liberdade, participação do artista Toty Gira e cerca de 800 integrantes, arrastando milhares
de foliões, turistas e moradores.O evento é gratuito e aberto ao público, promovendo a
democratização do acesso à cultura, a inclusão social e a valorização da herança afro-
brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515662 - Siga Bem Caminhoneira - 10 anos de Arte, Afeto e Resistência
LUANA HELENA COELHO
CNPJ/CPF: ***.755.438-**
Processo: 01400042976202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 492.639,84
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Siga Bem Caminhoneira - 10 anos de Arte, Afeto e Resistência"
visa a manutenção e fortalecimento do coletivo artístico-cultural homônimo, formado
majoritariamente por mulheres lésbicas, bissexuais, pessoas trans e não binárias. Entre março
de 2026 e março de 2027, o projeto realizará um ciclo contínuo de oficinas formativas de
percussão, e dança, ensaios abertos, rodas de conversa e ações de memória, culminando com
o desfile comemorativo de 10 anos no Carnaval de 2027. Todas as atividades serão gratuitas,
voltadas à formação artística, inclusão e valorização da diversidade LGBTQIAPN+, promovendo
o acesso à cultura e o fortalecimento de identidades dissidentes em São Paulo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515663 - AKIDARA, Ofá Dará do Rei
UBALDO DA CONCEICAO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.364.565-**
Processo: 01400042977202511
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 163.820,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto " AKIDARA, Ofá Dará do Rei ". propõe a valorização da música
percussiva e do ritmo Ijexá como expressão da resistência, fé e identidade do povo afro-
brasileiro. A ação integra tradição e contemporaneidade, reunindo músicos, bailarinos e
percussionistas em um grande cortejo artístico-cultural. O projeto será apresentado durante o
Carnaval de Salvador de 2026, nos dias 14 e 16 de fevereiro, no Campo da Pronaica, bairro de
Cajazeiras, o maior da capital soteropolitana, garantindo o acesso gratuito à cultura para
comunidades periféricas em situação de vulnerabilidade social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515675 - Espaço Cultural Kunda - Implementação e Manutenção
ASSOCIACAO MIRANTE SUL DE MINAS
CNPJ/CPF: 43.410.645/0001-05
Processo: 01400042989202545
Cidade: Alfenas - MG;
Valor Aprovado: R$ 970.283,60
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a instituição de um espaço cultural permanente
dedicado à temática das Relações Étnico-Raciais, sendo que seu objetivo central é aglutinar,
articular e fortalecer iniciativas de igualdade racial na região. Este espaço visa por meio das
atividades artísticas culturais promover o letramento racial, a valorização das culturas afro-
brasileiras e indígenas e a institucionalização de práticas antirracistas em múltiplos âmbitos:
educacional, cultural e comunitário. A iniciativa busca ser um polo de referência para a
promoção da diversidade e do respeito às identidades étnico-raciais, contribuindo para uma
sociedade mais justa e equitativa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515676 - Conservação e Programação Artística do Teatro Municipal de Ibirité
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400042990202570
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.949.820,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Viabilizar a programação artística do Teatro Municipal de Ibirité,
promovendo a realização de apresentações, oficinas e ações culturais formativas que ampliem
o acesso da população às diversas expressões das artes cênicas, da música e da cultura popular,
consolidando o equipamento como um polo de difusão cultural e formação de público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515677 - Centro de Cultura APAE Cruz Alta
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 88.775.192/0001-59
Processo: 01400042991202514
Cidade: Cruz Alta - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.081.997,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta prevê a reforma e adequação do espaço físico da APAE de Cruz Alta
para a implantação do Centro de Cultura APAE Cruz Alta. O local será destinado à realização de oficinas
de música, artes cênicas e artes visuais, bem como a ensaios, apresentações públicas e mostras
artísticas. O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, promover a inclusão de
pessoas com deficiência intelectual e autistas e fortalecer o vínculo entre a instituição e a comunidade
local, consolidando um espaço de convivência, aprendizado e valorização da diversidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515678 - Casa de Espetáculo ABL
ASSOCIACAO BENEFICENTE DO ROTARY CLUB DE BOCAIUVA - LESTE
CNPJ/CPF: 19.539.546/0001-43
Processo: 01400042992202569
Cidade: Bocaiúva - MG;
Valor Aprovado: R$ 521.963,64
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Casa de Espetáculo ABL visa requalificar a sede da Associação
Beneficente do Rotary Club de Bocaiúva _ Leste (ABL), antigo Bocaiúva Clube, localizada na
Praça Wandick Dumont, 26, Centro de Bocaiúva (MG) transformando o espaço em um
equipamento cultural acessível, seguro e multifuncional, preparado para receber espetáculos,
formações artísticas e eventos comunitários. As obras incluem troca completa do telhado,
restauração do piso de taco, pintura geral, revisão elétrica e hidráulica, adaptações estruturais
de acessibilidade, garantindo condições adequadas para apresentações, oficinas e atividades
intergeracionais com crianças, idosos, famílias. A proposta preserva um patrimônio simbólico da
cidade, revitalizando um espaço histórico e ampliando o acesso da população à cultura, à
convivência e à educação artística. A futura Casa de Espetáculo ABL será um ponto de referência
para a produção cultural do Norte de Minas, articulando arte, memória e inclusão social.